Carvão estocado irregulamente no pátio da usina de ferro-gusa da MMX. Foto: EcoaA MMX Metálicos Brasil Ltda., do empresário Eike Batista, acatou notificação da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e paralisou a construção de sua usina de ferro-gusa em Corumbá, na região do Pantanal, que deveria começar a operar no mês que vem. A decisão foi baseada em ação civil impetrada pelo Ministério Público Federal, que questiona a rapidez e a qualidade técnica das licenças ambientais fornecidas à empresa, assim como a competência do órgão expedidor. No entender da Justiça, por comprar carvão vegetal da Bolívia, o licenciamento ambiental da MMX deveria ter sido concedido pelo Ibama e não pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente.
"Recebemos a notificação e a atendemos imediatamente. As obras da planta de gusa estão 100% paradas e estamos preparando nossa defesa", disse ao Valor Adriano Vaz, diretor administrativo e de meio ambiente da MMX. Ele afirmou que até terça-feira a empresa entrará com um recurso no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Se tiver que passar por um novo processo de licenciamento, como manda a Justiça Federal, o projeto deverá sofrer um grande atraso.
Segundo Vaz, a empresa seguiu a orientação do próprio Ibama, quando em março de 2005 solicitou a licença ambiental para o complexo siderúrgico de Corumbá, que exigirá investimentos de US$ 250 milhões. "Procuramos o Ibama para dar entrada no pedido de licenciamento, mas fomos informados de que o licenciamento deveria ser coordenado pelo órgão ambiental estadual", diz Vaz.
A licença prévia para a usina de gusa foi concedida em 18 de julho de 2006 e a licença de instalação da planta em 16 agosto de 2006. A rapidez - 28 dias - chamou a atenção de ambientalistas e promotores do Estado, que acusam a companhia de usar sua forte influência política para acelerar o processo.
Erros "grotescos" também foram encontrados no EIA-RIMA, o estudo de impacto ambiental do empreendimento, segundo especialistas. A engenheira química Sônia Hess, uma das autoras do parecer técnico assinado por doutores da Universidade Federal do MS fornecido ao MPF, relata: "O mais grave foi não terem comprovado a origem do carvão vegetal que utilizarão, que será mais de 600 toneladas por dia", afirma ela. Outras inconsistências: o relatório da MMX detalhava uma vegetação diferente daquela da região, listava espécies e aves e mamíferos que sequer são encontrados ali, diz ela.
A pressão política, diz Sônia, começou desde a chegada da MMX a Corumbá - pouco após ter sido negada a operação da siderúrgica na Bolívia pelo presidente Evo Morales. Segundo ela, os docentes da UFMS foram impedidos de comparecer à audiência pública que discutiria o EIA-RIMA da empresa. "Um carro de som passou pelas ruas convocando a população e ameaçando receber quem tivesse críticas ao projeto à bala", diz, ressaltando que o movimento teria sido organizado por políticos locais.
Outro ponto polêmico foi a doação pelo Estado da área de 250 hectares à empresa sem licitação ou autorização legislativa, o que, segundo a Constituição, é ilegal. Segundo moradores do distrito de Antonio Maria Coelho, a 40 Km de Corumbá, a MMX já estaria estocando carvão vegetal no terreno da obra. "Não há silos, o carvão está sendo mantido a céu aberto e levantando particulados", contou ao Valor Guaraci Alves Lima, representante da Associação dos Moradores de Maria Coelho. "É ilegal".
Vaz, da MMX, negou a acusação. "O carvão fica estocado no galpão de construção da usina". O executivo garante que a empresa tem preocupação ambiental, tanto que comprou uma reserva de 20 mil hectares na Serra do Amolar, no Pantanal, que será um "santuário".
O executivo relatou que a MMX fez um termo de compromisso de conduta com o Ministério Público estadual, onde celebraram, entre outras coisas, não adquirir carvão vegetal do Pantanal. A empresa também comprou duas florestas de eucalipto no Mato Grosso do Sul, em Santo Anastácio e Dois Irmãos que juntas ocupam 4 mil hectares. No futuro, a idéia é produzir 10% do carvão vegetal que a usina de gusa vai necessitar, ou seja 23 mil metros cúbicos de carvão para uma necessidade total de 230 mil metros cúbicos. "Estas florestas são fora do Pantanal", avisou.
Vaz admitiu que a empresa comprou dois caminhões de carvão vegetal da Bolívia em território nacional, pois este carvão é levado para ser vendido em Minas Gerais para siderúrgicas. Os fornecedores de carvão para a MMX são produtores do insumo de Mato Grosso do Sul que têm o produto selado, ou seja, de florestas plantadas.
A MMX forneceu ao Valor uma lista de seus fornecedores de carvão: Alvaro Chavez M.E., Paulo Britto M.E., São Luiz Desmatamento, Terraplanagem e Transporte Rodoviário de Máquinas Ltda, Dervi de Araújo Castilhos, Yutaka Wada, Orvil Lumen Maya, Dagmar Vieira de Conceição e Nei Garcia de Almeida M.E.. Vaz contou que o Estado já produz 600 mil metros cúbicos de carvão vegetal por ano. "Não sei lhe dizer quanto é de mata nativa, quanto de reflorestamento".
Autor: Bettina Barros e Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor on-line
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