Garimpo é bomba-relógio no Amapá

23/10/05 16:39

Por Ronaldo Brasiliense - O Liberal

Atividade garimpeira ameaça um dos afluentes do rio Amazonas. É que as barragens de contenção do Vila Nova podem se romper, alertam especialistas O risco iminente de um desastre ecológico no Amapá, com o rompimento das barragens de contenção do garimpo Vila Nova, no município de Porto Grande, a 180 quilômetros da capital, Macapá, levou o chefe do 16º Distrito do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Palheta, a pedir à Polícia Federal a imediata suspensão das atividades garimpeiras na região. Em ofício encaminhado ao superintendente da Polícia Federal no Amapá, delegado Neder Duarte, o DNPM alerta a PF para o fato de o garimpo funcionar de forma ilegal e sem qualquer preocupação com o meio ambiente.

No caso de rompimento dos depósitos construídos de forma precária – que já atingiram um nível crítico – milhares de toneladas de rejeitos do garimpo – principalmente metais pesados, como o mercúrio – serão despejadas no rio Vila Nova, um afluente direto do rio Amazonas, praticamente na região onde o maior rio do mundo em extensão e volume d’água deságua no oceano Atlântico. Os danos ambientais seriam incalculáveis.

Em comunicado enviado ao governador do Amapá, Waldez Goes da Silva (PDT), Marco Antonio Palheta, do DNPM, solicita a intervenção das Polícias Civil e Militar do Estado na área do garimpo em operação destinada a “paralisar a lavra ilegal de minério” desenvolvida, segundo ele, “em desconformidade com a legislação minerária por garimpeiros”. E alerta para a necessidade de ser mantida a ordem pública pela Polícia Militar na área do garimpo “uma vez que o posto policial mais próximo encontra-se a 25 quilômetros de distância do local do conflito.”

“A operação para a desocupação do garimpo, por sua vasta proporção, fatalmente sugeriria a participação do Exército tendo em vista o insuficiente efetivo de policiais federais neste Estado do Amapá”, afirma o delegado federal Carlos Miguel Pires Junior, em resposta ao DNPM, descartando momentaneamente a realização de uma operação para retirar os garimpeiros da região.

Um minucioso levantamento feito pela Polícia Federal na área do garimpo Vila Nova convenceu os policiais de que uma intervenção para a retirada dos garimpeiros agora seria precipitada. “Não é conveniente o exercício de tamanha proporção tão somente baseado no poder de polícia”, aconselha o delegado Pires Junior, argumentando que “o garimpo Vila Nova, pelo tempo dilatado em que funciona na clandestinidade, está de certa forma consolidado”.

Segundo relatório do DNPM, cerca de 500 pessoas vivem na área de influência do garimpo, onde há uma grande estrutura predial e institucional montada. “Uma operação policial visando à retirada de tamanha população naturalmente exigiria um planejamento mais detalhado das ações de forma a evitar revezes desnecessários e incidentes lamentáveis já observados no passado em relação a outras operações policiais de natureza semelhante”, pondera o delegado federal.

Especuladores – Um outro relatório reservado, elaborado sob a coordenação do capitão Joercio Magno Almeida dos Santos, da Polícia Militar do Amapá, aponta a existência de especuladores dentro do garimpo: são antigos garimpeiros que foram indenizados pela mineradora Amapari, que detém os direitos de lavra sobre a área, mas que retomaram a atividade garimpeira. O dossiê da PM alerta para a existência de explosivos no garimpo, material que é utilizado com muita freqüência, segundo afirma o capitão.

“Há denúncias de que a cooperativa dos garimpeiros esteja emitindo recibos de quitação dos associados com o propósito de mostrar que a mesma está em plena atividade”, detalha o capitão Joercio em seu relatório, onde acusa a cooperativa de fazer descontos dos garimpeiros, mas não investir o que arrecada em benefício dos associados. “Se tem uma pessoa doente que precisa ser transferida para um hospital, a associação não toma nenhuma providência”, acusa o capitão, mostrando que em muitos casos os garimpeiros precisam fazer coleta de dinheiro entre eles para ajudar o necessitado.

“De tudo o que foi observado e que nos demais documentos constam, concluiu-se que a área em questão é de competência do governo federal”, exime-se o capitão Joercio em seu relatório, onde detalha que a retirada dos moradores “está em processo de decisão judicial” e que a demora nas negociações poderá trazer problemas futuros. “Não há resistência da parte dos moradores, mas observamos que os problemas sociais começam a existir e existe o interesse particular de uma minoria que quer usar a população para dar força às suas aspirações”, conclui.

Milhares de toneladas de mercúrio poderão causar o desastre ecológico

O lamaçal cor de laranja formada por resíduos de mercúrio do garimpo Vila Nova, no distrito de Cupixi, município de Porto Grande, a 180 quilômetros de Macapá (AP), já se mistura ao verde da floresta amazônica ainda intocada. A menos de 600 metros do garimpo corre o rio Vila Nova, afluente do rio Amazonas. O rompimento das barragens de contenção do garimpo ameaça poluir o maior rio do mundo com milhares de toneladas de rejeitos, principalmente mercúrio, utilizado pelos garimpeiros da região na coleta de ouro.

A cava principal do garimpo Vila Nova, com mais de 30 metros de profundidade, assemelha-se à do histórico garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, hoje inativo. Não há registro da produção oficial de ouro no local, o que configura indícios de descaminho. A pobreza se espalha por toda a área, onde se amontoam alguns barracos cobertos de lona preta. Não há água tratada e nem esgoto. Há algumas casas comerciais e açougues onde carnes são expostas ao ar livre, sem qualquer fiscalização sanitária.

Em uma das barragens de contenção, os garimpeiros escavaram um sangradouro, permitindo que a água contaminada com mercúrio escoe diretamente para o rio Vila Nova, o que aumenta o risco de um grave acidente ambiental. Relatos de pescadores da região dão conta que o rio Vila Nova, naquela região, há muito não tem sinais de vida. Os peixes sumiram.

As atividades no garimpo foram interditadas desde 13 de junho deste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema), mas a decisão oficial de pouco adiantou. Os garimpeiros continuam a atuar na área, utilizando jatos d’água para desmanche dos barrancos. “Em que pese as conseqüências sociais advindas da atividade dessa natureza, infelizmente não vislumbramos à luz da legislação, especialmente a ambiental, nenhuma outra alternativa que não seja a interdição definitiva das atividades de lavra clandestina por garimpagem”, relata Benedito Nazaré, assessor jurídico da Sema no parecer em que pede a interdição do garimpo Vila Nova.

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale da Vila Nova foi autuada pela Sema em 23 de junho passado por “prosseguir com o funcionamento da atividade poluidora/degradadora sem obter a licença do órgão ambiental competente” e, mesmo assim, continuou as atividades. “Daqui ninguém nos tira”, resume Reginaldo Freitas de Almeida, secretário-geral da Cooperativa dos Garimpeiros, que conta com 283 cooperados. A cooperativa exige R$ 9 milhões para abandonar a área e entregá-la à mineradora detentora dos direitos de lavra. Apesar da intermediação do Ministério Público Federal, não há possibilidade de acordo entre as partes em curto prazo.

Ciente da degradação ambiental provocada pelo garimpo, que se localiza entre os municípios de Porto Grande e Mazagão, o governador do Amapá, Waldez Goes (PDT), confessa seu receio de que o rompimento das barragens de contenção de rejeitos possa atingir o rio Vila Nova e desaguar com sua pororoca poluidora o próprio rio Amazonas, próximo à sua desembocadura no Oceano Atlântico. Foi o próprio governo do Estado quem construiu, ano passado, uma das barragens de contenção diante do risco iminente de rompimento.

“Estamos atentos para evitar a todo custo um grave acidente ambiental e já determinei à Secretaria do Meio Ambiente que acompanhe esse processo diuturnamente”, assegura o governador Waldez Goes, ciente de que um acidente nas barragens do garimpo que chegue a poluir o rio Amazonas terá grande repercussão no Brasil e no exterior.

O prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira (PP), defende um acordo entre as mineradoras Amapari e São Bento e a Cooperativa de Garimpeiros, onde todos saiam ganhando. “Não há dúvida de que a mineração vai gerar renda e empregos com carteira assinada, além de garantir o aumento da arrecadação do município com o pagamento dos royalties”, defende José Bessa. “Mas é preciso encontrar uma solução para os garimpeiros, que já estão há anos na área e não merecem ser expulsos”, acrescenta. Segundo Bessa, Porto Grande arrecada R$ 500 mil por mês com as transferências constitucionais e impostos municipais, mas teria um grande impulso em sua economia se passasse a receber royalties da exploração de minérios em seu subsolo.

Detentora dos direitos de lavra na área do garimpo, outorgado pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), a Mineração Amapari não conseguiu desenvolver seu projeto na área por causa da invasão garimpeira e nem conseguiu investir na recuperação ambiental da área, totalmente degradada pela atividade garimpeira.

Em 15 de abril passado, a Sema expediu a autorização ambiental 0019/2005 permitindo que a mineradora iniciasse as atividades de recuperação das instalações, equipamentos, bacias de decantação e pilhas de material que impeçam deslizamentos conforme determinação do Ministério Público Federal – referendado por análise e parecer da Sema – na área da empresa, no ramal denominado Santa Maria do Vila Nova. Nada, porém, foi executado para se recuperar a degradação lá existente.

“A Mineração Amapari já possui autorização, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema), para realizar a recuperação da área, conforme comprometimento com o Ministério Público Federal”, afirma Alfredo Dolabela, diretor da Amapari. “Mas, infelizmente, nada podemos fazer porque os garimpeiros não permitem a entrada da empresa na área”, acrescenta. (R. B.)

Garimpeiros repudiam pesquisa mineral

A São Bento Mineração – que opera a mina São Bento, no município de Santa Bárbara, em Minas Gerais - mantém contrato com a Mineração Amapari para a realização de pesquisas geológicas na região do garimpo Vila Nova. Controlada pelo grupo canadense Eldorado Gold, a São Bento está investindo em pesquisas geológicas no subsolo amapaense em áreas limítrofes ao garimpo Vila Nova.

“Temos três projetos em fase de pesquisa aqui no Amapá e empregamos mais de 60 pessoas no Estado”, afirma Sérgio Martins, diretor de Exploração da São Bento, lamentando que a empresa não possa desenvolver seus trabalhos. “Os garimpeiros não permitem nosso acesso à área para a realização das pesquisas geológicas”, diz. Sérgio acredita que a região tenha potencial para ser uma nova São Bento, que funciona em Minas Gerais há 20 anos, empregando mais de 800 pessoas e gerando royalties para o município onde está instalada. “Sem ter acesso à área não há como testar o real potencial de Vila Nova”, conclui.

Risco - A barragem de rejeitos montada pela Cooperativa dos Garimpeiros à margem esquerda do rio Vila Nova, para contenção da lama oriunda dos serviços de desmonte hidráulico dos barrancos de terra em busca do ouro, tem sido há meses objeto de preocupação do órgão ambiental amapaense. No relatório técnico de viagem denominado “Operação Condor”, elaborado ainda em 13 de fevereiro de 2004, técnicos da Sema alertam para os riscos de um grave desastre ecológico.

“A Sema constatou e flagrou despejo de produtos químicos diretamente em um córrego que adentra no rio Vila Nova, entre eles o mercúrio, como também a construção irregular de uma barragem que está causando risco iminente à saúde pública, fauna e flora aquáticas”, diz o relatório. “No decorrer das vistorias, detectamos o início do rompimento da barragem principal de contenção, devido às altas precipitações pluviométricas dos meses de janeiro e fevereiro, faltando aproximadamente dez centímetros para o rompimento total”, completam.

O relatório da “Operação Condor” ressalta, ainda, que, “diante deste iminente risco à natureza e as condições irregulares do garimpo, como a contaminação da água por metais pesados (mercúrio) e óleo encontrado visivelmente no córrego do rio, interditamos temporariamente o garimpo por causa da poluição ambiental”.

No final de setembro, a Mineração Amapari protocolou junto ao Ministério Público Federal, à Secretaria do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional da Produção Mineral denúncia para prevenção de seus direitos e responsabilidades “tendo em vista a extensão dos danos ambientais que podem ser causados pelo rompimento da barragem”, como forma de se eximir das responsabilidades de ter que reparar o dano ambiental de dimensões imprevisíveis caso a barragem de rejeitos do garimpo venha a se romper. (R. B.)