Novo ato do Movimento Mãos Limpas Amapá

O Movimento Mãos Limpas está preparando um novo ato contra a corrupção e por justiça, será na quinta feira, 30/09, na Praça da Bandeira, a partir das 17 hora.
Desta vez, para atender os cidadãos que não puderam participar dos atos matutinos, o ato ocorrerá a tarde e se estenderá pelo noite. Será um Ato Cívico Cultural, com intervenções de “falas” e apresentações culturais, música, teatro, marabaixo, hip hop, etc.
Durante todo o dia estaremos com uma barraca montada na praça para recebermos os abaixo-assinados, pela cassação do governador e pela intervenção federal no estado, que estão espalhados pela cidade.
Caso algum leitor queira uma cópia dos abaixo-assinados envie um pedido para meu e-mail que eu envio os arquivos (jangoap@ig.com.br).
Contamos com a presença de todos.
Viva a democracia.
Edinaldo

Aproveitamos para postar uma imagem que trata da dificuldade de algumas pessoas terem as mãos limpas:

Manifesto Movimento Mãos Limpas Amapá - 21/09/2010

Após um período de inatividade do blog, mas não do movimento ACORDA AMAPÁ retornamos com a divulgação do manifesto a respeito da situação político institucional vivida em nosso Estado.

Além de monitorar as iniciativas de "grandes projetos" de mineração, hidrelétricas e agro-negócio já existentes e aquelas apresentadas pelos políticos como a unica alternativa para desenvolvimento econômico, geração de empregos, etc., nos integramos nas causas relevante para a sociedade, e muito do que ocorreu na Operação Mãos Limpas deflagrada pela Polícia Federal era de conhecimento público no Estado.

Nos agregamos ao Movimento Mãos Limpas e reproduzimos a partir daqui nosso manifesto bem como algumas imagens de nossa última ação.

A seqüencia das fotos está na ordem inversa dos acontecimentos, isto é a primeira é de nosso encerramento e caminhada para a Praça da Bandeira, e a última do inicio da manifestação. A segunda foto registra a prisão do Dorinaldo, que foi ordenada pelo chefe do Gabinete Militar (senhor calvo de camisa escura listrada).

MANIFESTO DO MOVIMENTO MÃOS LIMPAS AMAPÁ

O ATO: Movimento Mãos Limpas

O Amapá vive uma situação tempestuosa. Depois de 10 (dez) dias de prisão, o retorno do Governador do Estado do Amapá foi marcado por um clima obscuro. Sob uma chuva torrencial e apoios duvidosos, o povo do Amapá assistiu a tudo isso com uma indignação silenciosa. Em contra partida, a manhã do dia 21 transição para a Primavera, foi marcada pela mobilização do Movimento Mãos Limpas, que congrega entidades da sociedade civil organizada. Temos como bandeira de luta a Intervenção Federal no Estado, pela condição de envolvimento de todos os poderes com a corrupção. Bem como, o ”Impeachment” do atual governador, envolvido na maior crise política e moral do país e, portanto não deveria retornar naturalmente às suas funções.

A PRISÃO POLÍTICA: Arbitrariedade

O desfecho do Ato foi a expressão mais clara do que o Movimento Mãos Limpas vem denunciando: um estado de ilegalidade em que a máquina pública está a serviço de um grupo político. Por determinação de uma autoridade do Palácio do Governo foi ordenada a prisão de um dos coordenadores do movimento, sem que o mesmo tivesse esboçado qualquer iniciativa que atentasse à segurança pública. Por ordem do Governador, o assessor de imprensa da Casa Civil determinou que os policiais militares dessem voz de prisão a Dorinaldo Malafaia (SINDESAÚDE) sob a acusação de injuria e calúnia. Numa segunda tentativa de coerção, um Oficial Superior da PM, à paisana, consumou a arbitrariedade determinando que o Oficial de Serviço o conduzisse preso.

Na delegacia, as testemunhas de acusação eram detentores de cargo de confiança do governador, e como o suposto ofendido (o Governador Pedro Paulo) não compareceu para prestar queixa, Dorinaldo foi liberado e comunicado que será chamado ao Fórum, no próximo dia 18 de Outubro para uma audiência.

TERRA SEM LEI

Não concordamos com as declarações do Ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, onde afirma que “no Amapá a situação está sob pleno controle das autoridades judiciárias eleitorais locais, e que as eleições transcorrerão normalmente”. O que presenciamos foram atentados a democracia, que revelam a incapacidade dessas autoridades realizarem um pleito eleitoral com equilíbrio e segurança para a população.

Exigimos o apoio de forças federais no estado, sob pena de sermos vitimas de violência desses políticos corruptos e de novamente ocorrer uma desenfreada compra de votos na véspera e no dia da eleição.

Continuamos apostando na mobilização de trabalhadores e estudantes, que a exemplo de Brasília derrubaram o governador Arruda, demonstrando que só com o povo na rua é possível a punição daqueles que roubam dinheiro público!

Convidamos aos cidadãos de bem de nosso estado, a todos aqueles que estão indignados com a corrupção institucionalizada em todos os poderes que assinem nossos manifestos e compareçam aos próximos atos públicos do movimento mãos limpas.

Assinam:

SINDESAÚDE-UNIDOS PRA LUTAR, MCCE, SINASEMPU-AP, DCE E CA’S UNIFAP, CASA DA CULTURA, FESFEAP, FAOR, ANEL, CSP-CONLUTAS, CRESS/AP, IMENA, PASTORAL DA JUVENTUDE , SINDINAPI-AP, RECIDI-AP, MOV. ACORDA AMAPÁ, GTA- REGIONAL AP, SINCOTRAP e JUV. VAMOS À LUTA.

O escandaloso fim do manganês da ICOMI – “Ou como não pagar multas ambientais e ainda ganhar dinheiro”

Silenciosamente ocorre uma operação de embarque do manganês extraído pela ICOMI e ainda depositado no seu antigo porto (agora da Anglo Ferrous, ex MMX), o navio já está atracado e pronto para carregar a carga de 65.000 toneladas para a empresa ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, como resultado da cobrança junto a TOCANTINS MINERAÇÃO SA de um empréstimo não pago de US$ 2.000.000,00.

Cabe lembrar que a extinta ICOMI recebeu da SEMA em 2000 duas multas ambientais, de 40.000.000,00 e 12.000.000,00 por transporte e depósito de material contaminado) no valor total de cinqüenta e dois milhões de reais. Seus advogados recorreram ao COEMA que manteve a cobrança encerrando a fase administrativa, cabendo a Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público fazer valer na esfera judicial.

A ICOMI foi sucedida pela TOCANTINS MINERAÇÃO SA (negócio de R$ 1,00) e “assumiu” o passivo da antecessora. Ora se ela vendeu e levarem o minério que restou não existirá mais nenhuma garantia de que algum dia pagará suas dividas, e como a dívida é pública estará lesando a sociedade como um todo.

No momento existe decisão judicial federal autorizando este embarque, falta o IMAP e a SEMA autorizarem a Licença de Operação, pois existe risco de danos ambientais no procedimento. O titular da SEMA consultou o COEMA, que se manifestou contrário, para sua tomada de decisão falta saber a manifestação da PROG, pedido endossado pelo COEMA, pois a Procuradoria está omissa no caso.

Anexo arquivo com o organograma a ser completado para que a sociedade possa saber um pouco da verdade.


VAMOS TENTAR ENTENDER ESTA QUESTÃO:


Indústria e Comércio de Minérios SA – ICOMI

Em 28/09/2004
As controladoras da ICOMI: Santana Holding Ltda, a Brasfina Participações Ltda e a Empreendimentos Meridionais Ltda venderam suas ações a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA por R$ 1,00. Em seguida emprestaram R$ 7.000.000,00 para que a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA aumentasse o capital da própria ICOMI.
No mesmo dia em Santana, a Mineração Alto Tocantins Ltda trocou de nome para Tocantins Mineração S.A.
E a Santana Participações e Empreendimentos (Ortiz e Celso Vidal Gomes) fez o mesmo.


Tocantins Mineração SA (Santana) (Jorge Augusto Carvalho de Oliveira & Jorge Luiz Azib Gomes)




ORGANOGRAMA DO ESQUEMA


Indústria e Comércio de Minérios SA – ICOMI

Em 28/09/2004
e a Santana Participações e Empreendimentos (Ortiz e Celso Vidal Gomes)


Tocantins Mineração SA (Santana) (Jorge Augusto Carvalho de Oliveira & Jorge Luiz Azib Gomes)


Contrato de penhor de 27/01/2006

Tocantins Mineração SA (Sociedade)
Empenhou como ativo 65.000 ton de manganês com 40% de Mn, estocado em Santana

DUFERCO PARTICIPATIONS HOLDING LIMITED (Guernsey) (Outorgada)
Duferco SA (Suíça) (Stefano Arancio e Massimo Bolfo)

Contrato mútuo emprestou US$ 2.000.000,00 DOIS MILHÕES DE DÓLARES


FLEXLY TRADE SA (Uruguai) (3 casais paulistas: Ribeiro, Yamamoto e Bitar) (Mutuária)

Ofereceu em garantia 150.000 ton de mineral – manganês estocado em Arujá-SP, na área da KWK, com a qual fez contrato de penhor

KWK Import e Export Ltda

Pelo contrato a FLEXLY faria que a TOCANTINS empenhasse seus bens para a DUFERCO em substituição do penhor com a KWK (vencimento em 22/06/07)

Contrato de cessão de direitos da penhora (16/10/2006)

Ironman Mining Corporation (Panamá) é matriz da Mandel Trade Corp. que é proprietária majoritária de “um empreendimento conjunto que é proprietário do minério de manganês penhorado” (TOCANTINS???)

Ironman pagou a Duferco o principal ($ 1.998.025)
a Duferco cedeu para a Ironman seus direitos no contrato de penhora do manganês da TOCANTINS

ECOMETALS LIMITED registro de mudança de nome em 09/10/2007
era GOLDMARCA ???






CRONOLOGIA:

Em 01/10/2008
Decisão da Desembargadora Federal SELENE MARIA DE ALMEIDA (TRF – 1ª Região), Relatora dos processos de apelação do GEA quanto ao patrimônio da ICOMI

Nega provimento ao recurso do GEA e considera que o produto de lavra é de propriedade da empresa

NO MESMO DIA A NOTÍCIA
http://www.geologo.com.br/MAINLINK.ASP?VAIPARA=Ecometals se associa a Alto Tocantins para projetos no Amapá:
Ecometals se associa a Alto Tocantins para projetos no Amapá
A júnior Ecometals anunciou um acordo de joint-venture com a Alto Tocantins Mineração para explorarem um projeto de manganês na Serra do Navio e a área de ferro Matapi, ambas no estado do Amapá. Pelo acordo, serão estabelecidas duas novas empresas, registradas no Brasil, uma para deter as autorizações de manganês, outra para as de ferro, sob a direção da Ecometals.
No projeto de Serra do Navio, a Ecometals adquiriu 14% dos direitos por US$ 6 milhões, garantindo ainda uma opção de comprar mais 10% por US$ 15 milhões, dentro de sete anos e meio. Situado a 195 do Porto de Santana, por onde é ligado por ramais rodoferroviários. Em Matapi, foram US$ 2 milhões desembolsados para deter 60% de 11 novas autorizações de lavra, ainda sem desenvolvimento. Segundo dados de levantamento aeromagnético, a formação ferrosa em Matapi é praticamente inexplorada até os dias de hoje; distante 6km do ramal ferroviário, a área é próxima de outros depósitos importantes, como os do sistema MMX e o de Vila Nova.
Este ano, Ecometals e Alto Tocantins dispenderão US$ 2,2 milhões em Matapi; para a Serra do Navio, não foi divulgado o valor dos investimentos.
metaisbase geoareas geojr minex - 1/10/2008 21:58:00

11/12/2008
ECOMETALS LIMITED comunicou que constituiu com a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA sociedade, denominada ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA (gestora do manganês em Serra do Navio)

19/01/2009
Reunião no MPE

O gerente da ECOMETALS comunica que a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA está tentando burlar os acordos que tem com sua empresa, que o minério de Santana foi obtido por compra de direito, pois havia sido penhorado para uma empresa no exterior, que a SEMA faria um levantamento das obrigações da ICOMI com o Estado, num prazo de 30 dias.
(a Tocantins teria vendido o minério para a LL PHOENIX LTDA)

Neste caso ver outro processo que trata do domínio da TOCANTINS

“A empresa Tocantins Mineração alega ter sido enganada pelo próprio advogado, Sr. Antônio Tavares, que vendeu os direitos do porto para a MMX. Há uma ação tramitando na 1ª Vara de Justiça da Comarca de Santana, contando até com a participação do perito Ricardo Molina, pois existem dois laudos sobre a veracidade de uma suposta procuração da Tocantins Mineração em favor do advogado, um afirmando que é verdadeira outro que é falsa, Molina e a PF afirmam que é verdadeira (Diário do Amapá, 2008). O caso também foi objeto de matéria e entrevista ao do Jornal do Dia, pelo repórter Paulo Silva, como a do Sr. Antonio da Justa Feijão que defende a desjudicialização desta questão (Silva, 2008).”

Em 06/02/2009 o DNPM informa ao MPE (Ivana)
Que a ECOMETALS LIMITED é associada da MANDEL MANAGEMENT CORPORATION e controlam a TOCANTINS MINERAÇÃO SA

Em 10/12/2008
Decisão da Desembargadora Federal SELENE MARIA DE ALMEIDA (TRF – 1ª Região)
Relatou que a TOCANTINS MINERAÇÃO SA e a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA sucederam a ICOMI de forma irregular, pois penhoraram o manganes de Santana por não poderem quitar seus débitos
Que aquelas empresas se associaram a MANDEL e IRONMAN dois terços das ações e direitos, ficando as TOCANTINS com um terço da antiga ICOMI
Que depois da associação a MANDEL e IRONMAN souberam da dívida com a DUFERCO, e a IRONMAN pagou a dívida
Que em seguida souberam que a TOCANTINS estava para comercializar este minério, o que resultaria prejuízos irreparáveis

Manteve a posição de que a TOCANTINS MINERAÇÃO SA é proprietária do minério em Santana (representada por Jorge Augusto Carvalho de Oliveira), e esta não se opõem a retirada do mineral considerando os acordos com a MANDEL e IRONMAN.
Decidiu pela liberação para comercialização das 65.000 ton de Santana.

Em 10/02/2009
Laudo de vistoria do IMAP
Não encontraram irregularidades que inviabilizassem a concessão da Licença Operacional – LO, pleiteada para o embarque
Recomendou a empresa que retirasse além dos minerais os resíduos e promovesse a limpeza da área.

Também recomendou que no processo fosse encaminhado a assessoria jurídica do IMAP e da SEMA, com cópias para a PROG e ao COEMA

Em 12/02/2009
Juiz federal do Amapá (1ª Vara) Anselmo Gonçalves da Silva
Mandou a Capitania dos Portos liberar o minério para a MANDEL e IRONMAN

Em 12/02/2009
O secretário estadual de Meio Ambiente envia Ofício à PROG, requerendo que esta se manifestasse para que pudesse dar continuidade ou não ao processo de licenciamento em questão.

Em 18/02/2009
O COEMA solicita que a PROG se manifeste sobre os ofícios da SEMA, a fim de respaldar uma decisão.

FÓRUM SOCIAL AMAPÁ - CARTA ABERTA

Belém – PA, 30 de Janeiro de 2009.
O Mapa dos Conflitos Socioambientais é um instrumento reconhecido, especialmente pelo movimento social, por dar visibilidade aos diversos grupos da sociedade que são excluídos dos processos decisórios no modelo tradicional de desenvolvimento econômico. Por ser participativo expressa suas percepções sobre os impactos deste modelo, adquirindo legitimidade para estes: ribeirinhos, quilombolas, educadores populares, ambientalistas, índios, extrativistas, pescadores, grupos de mulheres, associações afros, artistas populares, estudantes, agricultores familiares, etc.
Neste sentido, nós da Delegação do Movimento Social do Amapá partícipes do Fórum Social Mundial-2009, e que participamos da construção e apresentação dos Mapas dos Conflitos Sócios Ambientais do Amapá – 2008 durante o referido FSM, declaramos a este fórum, à sociedade amapaense, brasileira e mundial nossa convicção de que este produto deve ser divulgado e disponibilizado a todos e todas.
Através do conhecimento de nossa realidade e seus graves problemas socioambientais, sempre omitidos, escamoteados nos discursos oficiais e revelados neste mapa, evidencia-se a necessidade de políticas publicas e ações mais transparentes e efetivas para a resolução desses conflitos, o que têm impedido o desenvolvimento de nosso estado numa perspectiva sustentável e democrática.

Assinam esta carta:
Instituto de Estudos Sócios Ambientais – IESA
Grupo de Trabalho Amazônico Regional Amapá – GTA/AP
Sindicato dos Servidores em Educação do Estado do Amapá – SINSEPEAP
Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amapá – COEMA
Central Única dos Trabalhadores – CUT/AP
Nossa Casa de Cultura e Cidadania – Nossa Casa
Associação de Mulheres de Vila Vitória – Oiapoque
Rede Talher/Recid
INCKB
Grupo Artístico Cultural PHILOSPOESIS
União dos Negros do Amapá - UNA
CONNGO
CCNA
FUNAI/AP
AEATA
MAMA
Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA

Notícias do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2009 (29 de janeiro de 2009)

Em nosso terceiro dia no FSM apresentamos numa das salas da UFPA a oficina Mapa dos conflitos socioambientais do Amapá – 2008, onde contamos com a presença de aproximadamente 80 pessoas. O trabalho foi bem recebido e os participantes fizeram varias sugestões para aperfeiçoar e divulgar a iniciativa.
O principal encaminhamento foi de realizarmos nova reunião no dia 30 (sexta feira) a partir das 15:00 horas, fazendo concentração em frente ao estande do FÓRUM SOCIAL AMAPÁ na UFPA (Tenda de nº 02, Estande de nº 60). A partir dali nos encaminharemos ao local da plenária onde iremos elaborar um manifesto-declaração sobre os conflitos socioambientais do Amapá a ser divulgado para todo o FSM e principalmente para a sociedade amapaense.
Aos amapaenses que não puderam vir a Belém para o FSM, podemos também informar que a representação é expressiva. Vieram pelo menos três grandes caravanas em navios. A nossa representação do FSA é a maior (financiada pelo FERMA-COEMA) em conjunto com parte das representações indígenas locais e a representação da Organisation Guyanaise dês Droits Humains – UGDH (financiada pela UNIPOP e FASE), que veio em dois navios com 220 pessoas.
Outro grande grupo de é o de representantes de organizações ligadas principalmente ao setor produtivo primário (caravana financiada pelo GEA). Também o PSB em conjunto com representantes franceses formou caravana. Alem destes, outros pequenos grupos ou indivíduos vieram a Belém, e estimamos que no todo os amapaenses no FSM passem de 800 pessoas.
Anexamos algumas fotografias de nossa viajem, da marcha de abertura e da oficina do Mapa dos Conflitos Sócio Ambientais do Amapá.

Saudações a tod@s amapaenses;

Carlos Henrique Schmidt
Instituto de Estudos Sócio Ambientais – IESA

Nossos contatos: http://forumsocialamapa.blogspot.com/; institutoiesa@gmail.com;

Relato da Reunião da Comissão de Metodologia

Hoje, dia 25, ocorreu a reunião da comissão de metodologia.
Avançamos um pouco na construção da metodologia para indentificação dos conflitos sócioambientais, a ser realizada durante os encontros territoriais.
Durante a reunião, fizemos uma chuva de idéias sobre possíveis formas de obtermos as informações que queremos para a construção do mapa.
Na minha avaliação, o ganho dessa reunião foi clarear as idéias para porsseguir, ou começar, os trabalhos. Não vou relatar as disccussão porque não tivemos deliberações concretas.
Marcamos uma próxima reunião para o dia 2/10, às 14 hs, no Iesa (atrás do CNS).
Nessa reunião vamos começar a definir as metodologias.
O grande problema é que não temos uma equipe para tocar o trabalho, apenas uma pessoa se comprometeu a acompanhar de perto a totalidade do processo. Na nossa avaliação isso é pouco.
Portanto, aqueles que se interessarem e tiverem disponibilidade para integrar a comissão, serão muito bem vindo.

Felipe.

Vamos atualizar o Mapa dos Conflitos Socioambientais do Amapá

Olá a todos,

O FAOR/AP, Comitê acorda Amapá e GTA, convida a participar da reunião da comissão provisória da construção da nova versão do Mapa de Conflitos Sócio Ambientais do Amapá, em que será realizado às 14:00 horas do dia 25/09/2008 nas dependências do GTA (rua São José, 1500, atrás do CNS ao lado a antiga loja de produtos da floresta).

Esta versão do MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS DO AMAPÁ não está acabada, está sendo criado um Comitê provisório para dar continuidade ao recebimento de informações sobre estas ocorrências, que podem vir de dos movimentos sociais, através de seus representantes ou de cidadãos com compromisso e conhecimento de situações que precisam ser reveladas, na qual o produto final será apresentado no Fórum Social Mundial de 2009.
A origem do mapa foi a campanha “Na Floresta Têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia” realizada em todos estados em 2005. Em 2007 nossas organizações fizeram uma nova versão, conforme notícia divulgada no blog: http://acordaamapa.blogspot.com/. Maiores informações sobre conceitos teóricos e metodologia serão repassadas durante a reunião.
Este produto representa para nós uma ferramenta fundamental para conhecermos com maior clareza o estado das coisas em que se encontram nossas populações, especialmente em sua relação com o processo de desenvolvimento econômico implementado por agentes públicos e privados.

Contamos com a presença de todos,


Comitê Provisório do Mapa dos Conflitos Sócioambientais do Amapá para o Fórum Social Mundial 2009.

Ressuscitaram a SÓLIDA?

Todos os amapaenses têm lembranças da aventura chamada SÓLIDA, grupo ousado e promissor (para poucos) formado pela Sólida Siderúrgica SA (Macapá e Santana) e Sólida Mineração SA (Ferreira Gomes e Tartarugalzinho). O projeto foi implantado há mais de três anos com todo apoio oficial e destaque na imprensa local.
Chegaram a construir dois altos-fornos, afirmando que na primeira etapa produziriam 288.000 ton/ano de ferro gusa, e numa segunda etapa dobrariam esta quantidade. Os fornos seriam alimentados a carvão vegetal, para a produção esperada na primeira etapa, estimaram um consumo de 720.000 m³/ano.
Os dados foram obtidos no Estudo de Impacto Ambiental-EIA apresentado na época, produzido pela ASTRA Consultoria Ambiental, empresa do Amapá. Este estudo não chegou a ser analisado com a devida profundidade pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, mas o grupo obteve as licenças prévia e de instalação (já vencidas). O EIA e seu Relatório de Impacto do Meio Ambiente-RIMA (resumo em linguagem acessível ao público leigo) tampouco foram analisados e apreciados pelo COEMA.
A fonte deste carvão vegetal, que deve ser produzido e comercializado conforme requer a legislação florestal e ambiental nunca ficou claramente definida. O carvão vegetal para a SÓLIDA seria oriundo de florestas nativas, não temos conhecimento de plantio com esta finalidade, os existentes (AMCEL) são destinados à produção de cavaco para exportação.
Numa exposição dos empreendedores (que não deixaram cópia para o COEMA), citaram como fornecedores os Planos de Manejo Florestais Comunitários conduzidos por empresas madeireiras em áreas de assentamento do INCRA. De forma preliminar sabe-se que não há argumentação convincente para provar a disponibilidade de carvão vegetal a partir da biomassa (galhada das árvores abatidas) na quantidade necessária para viabilizar o empreendimento.
Quando se sentiu ameaçada pelos “terroristas ambientais”, o grupo chegou a mobilizar trabalhadores para fazer caminhada em defesa do emprego na Avenida FAB. Passada a euforia e a manipulação popular, que deve ter sido mais sentida pelos moradores próximos a localidade de Porto do Céu em Macapá, o empreendimento foi paralisado de forma surpreendente. Em seguida seus gestores saíram do estado, ao que parece deixando algumas pendências, fato também noticiado pela imprensa local.
É importante verificar a legalidade da ocupação daquela área pública, pois o instrumento que cedeu tinha cláusulas com penalidade sobre inatividade.
Surgiram boatos no início do ano, que este grupo estava tentando voltar a operar. Sondagens estavam sendo conduzidas por prepostos dos possíveis investidores interessados em adquirir o empreendimento (falava-se de capital indiano). Inclusive fechando contratos de compra de carvão vegetal na região do Tartarugal Grande, município de Tartarugalzinho.

Eram só boatos?
Ao que parece não são mais!

Em 13 de Agosto de 2008 foi assinada uma portaria (P) Nº 179/08-SEMA/AP, que considerando o memorando de n° 049/08-NRL/CCA/DTMA, criou uma equipe técnica para analisar o EIA/RIMA Sólida Siderúrgica SA. Informações preliminares dão conta de que parte de seus membros não sabia que fora “convidada” a participar e nem sequer notificada. Achavam que iriam analisar o EIA/RIMA da PCH Capivara do Grupo Amapari Energia (EBX/ELETRONORTE).

Algumas indagações:

Quem adquiriu a SOLIDA?
O EIA/RIMA é o mesmo de 3 anos atrás?
Neste tempo plantaram florestas para produção de carvão vegetal?

Outras indagações ficam por conta da qualidade das respostas e da ação das autoridades competentes.

Nota Publicada no Correa Neto em 30/07/2008

O jornalista Correa Neto divulgou e-mail e carta política da Articulação Siderurgia:

Santana pode vir a ser uma nova Cubatão.

“Prezado Corrêa Neto.Fui convidado a participar de um evento no Rio de Janeiro, em 25 e 26 de Maio passado, quando representantes de movimentos sociais de todo o Brasil, que estão envolvidos com os interesses da população frente aos grandes projetos de siderurgia e termoelétricas a carvão, reuniram-se para montar um painel destes empreendimentos.É espantoso constatar no mapa do Brasil a localização destes empreendimentos, todos na costa, numa nova etapa colonial em que assumimos as indústrias que são consideradas sujas na Europa e EUA. O grande capital é bem articulado é aparentemente seus agentes já se entenderam para dividir as novas capitanias, as formas de implantação são semelhantes, e as expectativas para a população são ínfimas quanto a possibilidade de repartir a parte boa do bolo. Anexo a declaração final do evento.É bom prestar atenção para a siderúrgica que a MMX pretende implantar em Santana. A primeira vista não estão disponíveis áreas próprias para este empreendimento altamente poluidor e perturbador no cotidiano daquele município. Lançamos um alerta para que a sociedade tenha mais maturidade e empenho para discutir uma siderúrgica a carvão mineral próxima de nossos maiores centros urbanos. Podemos começar estudando o que aconteceu em situações semelhantes: Cubatão/SP ou Volta Redonda/RJ, etc. Ao mesmo tempo discutir a viabilidade sócio ambiental versus toda propaganda desenvolvimentista. Não somos contra o desenvolvimento, desde que não forme novos bolsões de miséria em nossas cidades.
Att
Carlos Henrique Schmidt”.

(Veja a carta política em Notícias)
Comentário: Se for feita uma pesquisa, agora, noventa e nove por cento da população de Santana vão optar pela siderúrgica da MMX nas condições em que está proposta. Se alguém mostrar para a população, filmes do tempo em que as pessoas morriam aos montes em Cubatão, por causa da poluição, inclusive com cenas dos hospitais abarrotados de crianças com doenças respiratórias, é possível que a reação seja diferente. Cubatão hoje é uma cidade com boa qualidade de vida. Deixando fazer aqui o que fizeram lá antes das medidas controladoras da poluição, vão matar muita gente na cidade portuária do Amapá.
Correa Neto

Carta Política - Articulação Siderúrgia

Aço, ferro, carvão e monoculturas:
progresso para quê e para quem?

Declaração das entidades reunidas no Rio de Janeiro, em junho de 2008, na oficina da Articulação Siderurgia, vinculada a Rede Brasileira de Justiça Ambiental


Nos últimos anos, vêm crescendo, no Brasil, as denúncias contra os perversos efeitos sociais, ambientais e à saúde pública provocados pela expansão da cadeia de produção do ferro e do aço no país. As denúncias partem de comunidades afetadas/desterritorializadas por esses projetos, de ambientalistas, de cientistas, dentre outros, inseridos em processos de resistência e preocupados com o futuro das regiões onde vivem e atuam. O que está em jogo não é somente o futuro dos ecossistemas, mas também a manutenção das economias locais, de origem familiar e base extrativista, a saúde das populações, suas culturas, modos de vida e os legados que serão passados às próximas gerações num momento em que a crise ambiental, energética e social se intensifica no planeta.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)[1], ao articular setores da sociedade brasileira que questionam o modelo de desenvolvimento adotado no país, tem sido um espaço coletivo privilegiado destes debates. Por isso, decidiu organizar a “Oficina Articulação Siderurgia”[2] reunindo entidades, movimentos sociais, representantes de populações afetadas e pesquisadores engajados na discussão das causas e dos efeitos negativos da expansão da produção siderúrgica no país, na construção de estratégias de enfrentamento e de resistência popular frente com vistas a proposição de alternativas.

O atual modelo agro-minero-hidro-exportador adotado no país, cada vez mais, produz situações de injustiças ambientais e riscos à saúde humana ao explorar de forma intensiva recursos naturais para a produção de bens para o mercado global. Concentra renda e poder, provoca a degradação do meio ambiente, migração desordenada durante o processo de construção dos empreendimentos, a exploração do trabalho humano e deixa suas marcas de destruição predominantemente em espaços coletivos onde vivem e trabalham populações discriminadas e com restrições econômicas, como as mulheres, as comunidades tradicionais, de agricultores familiares, de populações ribeirinhas, de operários e suas famílias nas periferias urbanas, de moradores do entorno dos empreendimentos e suas infra-estruturas, dentre outros. Se por um lado, há a constatação de que uma grande parcela desses impactos está localizada nos setores mais vulneráveis da população, por outro, o acesso aos recursos naturais também é desigual e inviabilizado a esses grupos, o que tende a acirrar ainda mais as injustiças sociais.

Para manter esse modelo, enormes terras são desmatadas no Cerrado, nas florestas, no Semi-árido, nos manguezais, no Pantanal, na Mata-Atlântica, para a expansão das monoculturas. É o caso da soja, exportada pra virar ração animal ou para produção nacional de agrocombustíveis. Da cana-de-açúcar para produção de combustíveis, que poderá vir a ocupar terras com vocação agrícola, afetando a segurança alimentar, sobretudo a dos mais pobres. Do eucalipto, que é transformado em celulose para virar produtos de papel, ou transformado em carvão vegetal (cujo processo explora o trabalho infantil e escraviza trabalhadores) para a produção de minério de ferro e de aços semi-acabados, que também são exportados por baixos preços para entrar na cadeia produtiva das indústrias dos países mais ricos que, por sua vez, geram produtos de maior valor agregado, numa flagrante transferência da poluição ambiental para os países periféricos.

Os preços “competitivos” das mercadorias brasileiras – como é o caso do ferro e do aço exportado – não expressam na sua contabilidade o vasto rastro de destruição de pessoas, povos, culturas economias regionais e ecossistemas, pois se assim fizessem ficaria evidenciado que o atual modelo de produção é economicamente inviável. Ou seja, em nome do “progresso” permite-se que sejam feitas aqui as fases mais sujas da cadeia produtiva - degradando nossos solos, consumindo e contaminando nossa água e ar, comprometendo nossa biodiversidade, a saúde, a qualidade de vida e a cultura de nossos povos – para produzir commodities, que possuem menor valor e maior volatilidade no mercado internacional. Uma divisão internacional do trabalho, da produção, dos riscos e dos benefícios, absolutamente favorável às grandes corporações e às oligarquias econômicas e políticas locais que se associam a elas no Brasil, mas trazendo o quê para os trabalhadores e a população?

É notório que, em contraste com a cadeia produtiva da siderurgia instalada a partir dos anos 1940, localizada na região sudeste do país e produzindo para o mercado interno, o segundo ciclo desta cadeia situa-se principalmente na zona costeira, em torno de portos, mostrando sua vocação: exportar chapas planas para abastecer a mercado dos países mais ricos. Em cada chapa, vai um pouco da beleza, da diversidade e da saúde de nossos ecossistemas, dos trabalhadores, e da cultura das comunidades que vivem nos muitos territórios afetados por estes empreendimentos: as áreas desmatadas/cultivadas para o carvão, as minerações de ferro ou de carvão, suas rodovias, ferrovias e minerodutos; as pesadas usinas de ferro-gusa, as siderúrgicas e suas aciarias; as termelétricas a carvão associadas as plantas siderúrgicas; os portos...

E são muitas as populações afetadas, atingidas de diferentes formas em todas as etapas do processo produtivo que envolve desde a mineração, à produção de carvão vegetal até os impactos e riscos químicos a que são submetidos os trabalhadores, expostos ao benzeno, e as populações próximas às plantas produtivas: a pesca que diminui, as crianças que adoecem com a poeira e os gases, as famílias que migram, os acidentes e as doenças do trabalho, a água que escasseia, a paisagem que muda, a cultura que é ameaçada, a economia local de origem extrativista que é desorganizada, a violência que chega. Agregado a isso, está o fornecimento de mercadoria estratégica, ou seja, aço bruto ou acabado para mercados sem o compromisso com a geração e manutenção da vida.

Em todas as fases da cadeia produtiva, há o comprometimento da manutenção da biodiversidade, a naturalização da desterritorialização de populações em nome do progresso e de falsas promessas de empregos, que, em sua maioria, são funções de baixa qualificação utilizadas para as montagens dos pólos industriais e que grande parte deste continente de trabalhadores vão formar os bolsões de misérias no entorno destes empreendimentos industriais, e na sua operação criam poucas vagas, ocupações precárias e de baixa remuneração. São também constantes as ações de criminalização aos movimentos, que lutam pelos direitos dessas populações, cujos modos de vida não têm sido respaldado nos processos de licenciamento dessas atividades.

Apesar de todos os riscos e ameaças, os processos de licenciamento ambiental são realizados rapidamente, movidos a pressões econômicas, com uma infra-estrutura bastante frágil dos órgãos licenciadores e audiências públicas problemáticas e pouco participativas. Para governos de todos os níveis, tais investimentos, que muitas vezes recebem subsídios e financiamentos de órgãos governamentais como o BNDES, são vistos hegemonicamente como atrativos para o “progresso”, sem que as avaliações estratégicas levem em consideração os riscos ambientais e ocupacionais criados, os direitos das populações afetadas e os efeitos sociais e ambientais de médio e longo prazo para a região. Sequer é exigida isonomia tecnológica das transnacionais que, nos países periféricos, adotam um duplo padrão ao utilizarem tecnologias sujas e/ou obsoletas, diferente daquelas empregadas na Europa e EUA, por exigência das leis ambientais e pressão da sociedade. Tampouco tem sido considerada a necessidade do ajuizamento de ações judiciais em todos os locais onde estão instalados os grandes empreendimentos poluidores para aplicação do princípio poluidor-pagador por danos ambientais não esperados, muitas vezes não reparáveis.

Estamos descobrindo, a duras penas, que já não podemos mais fechar os olhos para estes problemas: precisamos nos des-envolver deste tipo de desenvolvimento. Movimentos e organizações da sociedade civil, técnicos e servidores públicos, professores e pesquisadores, profissionais da comunicação, promotores públicos, todos estamos conclamados a compreender a gravidade deste problema, e transformar a indignação pelo que estão fazendo com nossa terra e nosso povo em ação transformadora desta “ordem e progresso”: vamos dizer NÃO ÀS INDÚSTRIAS SUJAS DO CARVÃO, DO FERRO E DO AÇO e fazer dos recursos públicos investidos neste ciclo perverso a base para expandir a economia solidária, a agricultura familiar e camponesa, cuidar da alimentação, da moradia, da saúde, da educação e da cultura dos cidadãos e cidadãs do campo e da cidade, e fazer florescer a vida!

Progresso sim, mas que seja humano para todos, e não a qualquer preço!

Assinam:

Ana Echevenguá - Ambiental Acqua Bios (Florianópolis/SC)
André Luiz do Espírito Santo - FAPESCA - Fed. Aquicultores e Pescadores/ RJ
Antonio Claret Fernandes - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens (MG)
Bruno Milanez - FIOCRUZ (Rio/RJ)
Carlos Henrique Schmidt - IESA - Instituto de Estudos Sócio Ambientais (Macapá/AP)
Carlos Osório - Bicuda Ecológica/ GT Químicos
Cecília Campello do Amaral Mello - Rede MangueMar
Dina Oliveira-Bry - Associação Aritaguá par ao desenvolvimento rural sustentável (Ilhéus/BA)
Editon Dias - ACQUILERJ (Ass. Comunidades Trad. Remanescentes de Quilombos - Paraty/RJ
Edmilson Carlos Pereira de Abreu Pinheiro - Fórum Carajás (São Luís/Maranhão)
Eliane Ramos - Fundação BOLL (Rio/RJ)
Érica Almeida - Rede MangueMar (Salvador/BA)
Gilmar Rodrigues - CPP-BA – Conselho Pastoral dos Pescadores/ Regional Bahia
Ivo Siqueira Soares - AAPPG - Assoc. Aquicultores e pescadores da Pedra de Guaratiba
Jean Pierre Leroy - FASE (Rio/RJ)
Jeffer Castelo Branco - ACPO - Associação de Combate aos Poluentes (Santos/SP)
Julianna Malerba - Secretaria RBJA/FASE (Rio/RJ)
Lucia Ortiz - Amigos da Terra (Porto Alegre/RS)
Luiz Carlos - Apescari (Rio/RJ)
Mabel Melo - FASE (Rio/RJ)
Magali Jordão - Comissão Revitalização de Sepetiba (Rio/RJ)
Marcelo Firpo - FIOCRUZ (RJ)
Marcia Casturino - Secretaria RBJA/FASE (Rio/RJ)
Marcio Antonio Mariano da Silva - ACPO - Associação de Combate aos Poluentes (Santos/SP)
Marcos Garcia - Comissão Revitalização de Sepetiba (Rio/RJ)
Maria Augusta Ferreira Miguel - ONG Rio Mulher Ambiental/RJ
Maria Helena Rauta Ramos - EMESCAN e GAMA/ES
Melisanda Trentin - FASE - DESC/Juventude/RJ
Patrícia Zerlotti - Ecoa Rios Vivos (Campo Grande/MS)
Raquel Rigotto - Núcleo Tramas/ Terramar (Fortaleza/Ceará)
Reinaldo Damasceno ARDVT - Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por
Doença do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio (Barcarena/PA)
Sandra Quintela - PACS (Rio/RJ)
Sérgio Ricardo - Comissão Revitalização de Sepetiba (Rio/RJ)
Zuleica Nycs - APROMAC (Curitiba/PR)

Mapa com a localização dos empreendimentos e os grupos empresariais vinculados à produção de ferro e aço no Brasil


Antigas siderúrgicas
· Aço Villares – Pindamonhangaba (SP) e Mogi das Cruzes (SP)
· ArcelorMittal – Vitória (ES), São Francisco do Sul (SC), Cariacica (ES), São Paulo (SP), Piracicaba (SP), Sabará (MG), Itaúna (MG), Monlevade (MG), Juiz de Fora (MG)
· CSN – Volta Redonda (RJ)
· Gerdau – Sapucaia do Sul (RS), Charqueadas (RS), Araucária (PR), Araçariguama (SP), Rio de Janeiro (RJ), Ouro Branco (MG), Divinópolis (MG), Barão de Cocais (MG), Simões Filho (BA), Recife (PE), Maracanaú (CE)
· Usiminas – Cubatão (SP), Ipatinga (MG)
· V&M – Belo Horizonte (MG)
· Votorantim – Barra Mansa (RJ)
· CVRD – Companhia Ferro Ligas – Corumbá (MS)
· Sideruna - Campo Grande (MS)
· Vetorial - Ribas do Rio Pardo (MS)
· Cia. Siderúrgica do Maranhão- Cosima (MA);
· Gusa Carajás-Santa Inês (MA)
· Maranhão Gusa- Margusa- Bacabeira (MA)
· Usina de Pelotização- São Luís(MA)
· Gusa Nordeste, Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré , Siderúrgica do Maranhão- Simasa, Viena Siderúrgica do Maranhão,Ferro Gusa do Maranhão- Fergumar- Açailândia (MA)
· Cosipar, Simara, Usimar e Ibérica (região de Marabá-PA)

Novos Projetos
· Companhia Siderúrgica do Atlântico – Rio de Janeiro (RJ)
· Companhia Siderúrgica do Pecém – São Gonçalo do Amarante
· Companhia Siderúrgica Nacional – Ipojuca (PE)
· Companhia Siderúrgica Vitória – Anchieta (ES)
· MMX – Corumbá (MS), Santana (AP)
· Votorantim – Resende (RJ)
· Vale – Marabá (PA)
· WMD Siderúrgica Aquidauana (MS)
· MMX Metálicos Corumbá (MS)
· Aurizona Mineração –Bacabeira(MA)

[1]Para maiores esclarecimemtos sobre a RBJA e a justiça ambiental, acessar o portal www.justicaambiental.org.br
[2] Diante das inúmeras recorrências de injustiças ambientais ligadas às atividades de siderurgia no país, a RBJA, a partir de dezembro de 2007, constitui um grupo de discussão chamado “Articulação-Siderurgia”. Dessa articulação, organizou-se uma oficina presencial do grupo “Articulação-Siderurgia”, realizada nos dias 25 e 26/06/08, na FASE/RJ, que reuniu representantes de diversos estados afetados pela expansão do pólo siderúrgico no país para uma profunda discussão acerca dos efeitos dessa expansão e para definição de estratégias coletivas de enfrentamento.