COEMA/AP, MMX e Sandro Gallazzi

COEMA/AP, MMX e Sandro Gallazzi

O Comitê Acorda Amapá vem se manifestar a respeito do episódio que envolve o representante da Comissão Pastoral da Terra do Amapá, Sandro Gallazzi. Uma decorrência da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual por ter comercializado "revisões" de relatórios técnicos produzidos por terceiros.

O Comitê Acorda Amapá não tinha conhecimento prévio desta atividade do representante da CPT/AP, entendendo que é responsabilidade pessoal do mesmo esclarecer a situação. Entretanto reprova o "linchamento moral" do qual é vítima. Por outro lado não observamos mudança de sua posição ao longo da discussão do projeto de instalação da MMX no Amapá, pois sempre apresentou e divulgou seus questionamentos.

Esclarecemos que nenhuma matéria relativa à MMX foi colocada em votação para aprovação ou reprovação pelo COEMA. O cronograma de instalação da empresa não sofreu atraso motivado por ação do conselho ou de seus conselheiros. Com isto a MMX mantém a palavra empenhada junto aos acionistas e financiadores. Já os interesses da população e os danos ambientais têm respostas adiadas para um futuro incerto.

Alertamos a população que esse episódio está servindo para desviar a atenção sobre a instalação de um novo grande projeto que já está causando prejuízos à coletividade e ao meio ambiente.

Não devemos tirar o foco dos problemas ambientais e sociais deste projeto e das irregularidades cometidas pela MMX Amapá desde que iniciou sua instalação em nosso estado, sempre sob a complacência dos poderes públicos.

Também nos causaram estranheza as manifestações do ex-secretário de Meio Ambiente Edvaldo Souza e do Deputado Eider Pena, que falam em extinção e recriação do COEMA, que estaria desqualificado a partir deste episódio. O primeiro era presidente do COEMA quando, em 2005, o Conselho elaborou um planejamento estratégico quando entre outras propostas foram sugeridas as linhas gerais para a reformulação e a recomposição do COEMA. Nada foi encaminhado neste sentido, nem por ele nem pelos seus sucessores. Já os representantes da AL aparecem uma ou duas vezes ao ano naquele conselho, e se o Regimento Interno fosse aplicado, há muito tempo teriam sido excluídos.

A quem interessa o fim deste quadro que hoje compõe o COEMA/AP? Por que a Assembléia Legislativa vai desmontar esta estrutura de participação e controle social no momento em que é mais requisitada?

Vamos tratar de forma responsável tudo que diz respeito ao interesse público por um meio ambiente saudável para esta e as futuras gerações. Muito mais do que o COEMA, o que precisa ser revisto é o processo equivocado que envolve a instalação da MMX, para que não sejam abertos caminhos irreversíveis a outros grandes projetos. Estes poderão excluir nossa população de seus direitos fundamentais e mudar drasticamente a condição de estado mais preservado da federação.

Comitê Acorda Amapá