Comitê Acorda Amapá – Manifesto de criação

O Comitê Acorda Amapá é um fórum popular formado por organizações da sociedade civil, que foi criado para discutir e propor políticas públicas destinadas a contribuir para o desenvolvimento do Estado do Amapá, em benefício de sua população. O movimento é encabeçado pelas redes de entidades: FAOR - Fórum da Amazônia Oriental, GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, ABONG-Amazônia – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais/Regional Amazônia, MAMA – Movimento de Articulado de Mulheres da Amazônia.

No Amapá, essas redes são formadas por diferentes organizações sociais, que assinam subsidiariamente este Manifesto, tais como IESA – Instituto de Estudos Sócio Ambientais, CPT/AP – Comissão Pastoral da Terra, IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá, Movimento Verde Vivo – MVV, Colônia de Pescadores - Z5 (Bailique), Conselho de Comunidades Negras, Conselho de Psicologia do Amapá e também pessoas físicas que colaboraram desde o princípio de sua constituição. Oficialmente criado no dia 20 de abril, recebeu a adesão da CUT\AP – Central Única dos Trabalhadores, Rede de Mulheres no Rádio, DCE\UNIFAP – Diretório Central dos Estudantes, Força Amapaense de HipHop, Movimento Afro Jovem do Amapá. Continua aberto a novas adesões, parcerias e sugestões de como cumprir seu papel.

O lançamento do Comitê foi marcado pela realização do Seminário Amapá e Mineração: Uma discussão a partir do projeto MMX, que ocorreu no último dia 20/04/07 no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Amapá, UNIFAP.

O evento cumpriu o papel de discutir e informar à sociedade civil organizada e à população em geral, sobre os impactos sócio-ambientais e econômicos dos projetos de mineração implantados no Estado, a partir da constatação de que houve pouca participação e desinformação da população durante as audiências públicas do Porto de Minérios e Metálicos, previsto para ser construído no município de Santana (Bairro Elesbão), para viabilizar o escoamento do minério de ferro que será extraído pela empresa MMX no município de Pedra Branca do Amapari.
Com esse Seminário inaugural, o Comitê Acorda Amapá busca fornecer subsídios para que a sociedade compreenda e possa participar ativamente no processo de instalação dos empreendimentos de mineração na Amazônia, em especial no Amapá. Por outro lado, sua proposta de ação pretende intervir e propor políticas públicas para outras áreas de interesse da sociedade.

Como resultado do evento decidiu-se pelas propostas de encaminhamento em forma de primeiras deliberações do Comitê Acorda Amapá, a serem enviadas as autoridades dos três poderes, organizações e pessoas que tem relação com esta temática, bem como órgãos de comunicação.

Macapá-AP, 20 de Abril de 2007.