Acorda Amapá

Novo ato do Movimento Mãos Limpas Amapá

2010-09-28T16:18:00.005-03:00

O Movimento Mãos Limpas está preparando um novo ato contra a corrupção e por justiça, será na quinta feira, 30/09, na Praça da Bandeira, a partir das 17 hora.
Desta vez, para atender os cidadãos que não puderam participar dos atos matutinos, o ato ocorrerá a tarde e se estenderá pelo noite. Será um Ato Cívico Cultural, com intervenções de “falas” e apresentações culturais, música, teatro, marabaixo, hip hop, etc.
Durante todo o dia estaremos com uma barraca montada na praça para recebermos os abaixo-assinados, pela cassação do governador e pela intervenção federal no estado, que estão espalhados pela cidade.
Caso algum leitor queira uma cópia dos abaixo-assinados envie um pedido para meu e-mail que eu envio os arquivos (jangoap@ig.com.br).
Contamos com a presença de todos.
Viva a democracia.
Edinaldo

Aproveitamos para postar uma imagem que trata da dificuldade de algumas pessoas terem as mãos limpas:

Manifesto Movimento Mãos Limpas Amapá - 21/09/2010

2010-09-22T10:28:00.013-03:00

Após um período de inatividade do blog, mas não do movimento ACORDA AMAPÁ retornamos com a divulgação do manifesto a respeito da situação político institucional vivida em nosso Estado.

Além de monitorar as iniciativas de "grandes projetos" de mineração, hidrelétricas e agro-negócio já existentes e aquelas apresentadas pelos políticos como a unica alternativa para desenvolvimento econômico, geração de empregos, etc., nos integramos nas causas relevante para a sociedade, e muito do que ocorreu na Operação Mãos Limpas deflagrada pela Polícia Federal era de conhecimento público no Estado.

Nos agregamos ao Movimento Mãos Limpas e reproduzimos a partir daqui nosso manifesto bem como algumas imagens de nossa última ação.

A seqüencia das fotos está na ordem inversa dos acontecimentos, isto é a primeira é de nosso encerramento e caminhada para a Praça da Bandeira, e a última do inicio da manifestação. A segunda foto registra a prisão do Dorinaldo, que foi ordenada pelo chefe do Gabinete Militar (senhor calvo de camisa escura listrada).

MANIFESTO DO MOVIMENTO MÃOS LIMPAS AMAPÁ

O ATO: Movimento Mãos Limpas

O Amapá vive uma situação tempestuosa. Depois de 10 (dez) dias de prisão, o retorno do Governador do Estado do Amapá foi marcado por um clima obscuro. Sob uma chuva torrencial e apoios duvidosos, o povo do Amapá assistiu a tudo isso com uma indignação silenciosa. Em contra partida, a manhã do dia 21 transição para a Primavera, foi marcada pela mobilização do Movimento Mãos Limpas, que congrega entidades da sociedade civil organizada. Temos como bandeira de luta a Intervenção Federal no Estado, pela condição de envolvimento de todos os poderes com a corrupção. Bem como, o ”Impeachment” do atual governador, envolvido na maior crise política e moral do país e, portanto não deveria retornar naturalmente às suas funções.

A PRISÃO POLÍTICA: Arbitrariedade

O desfecho do Ato foi a expressão mais clara do que o Movimento Mãos Limpas vem denunciando: um estado de ilegalidade em que a máquina pública está a serviço de um grupo político. Por determinação de uma autoridade do Palácio do Governo foi ordenada a prisão de um dos coordenadores do movimento, sem que o mesmo tivesse esboçado qualquer iniciativa que atentasse à segurança pública. Por ordem do Governador, o assessor de imprensa da Casa Civil determinou que os policiais militares dessem voz de prisão a Dorinaldo Malafaia (SINDESAÚDE) sob a acusação de injuria e calúnia. Numa segunda tentativa de coerção, um Oficial Superior da PM, à paisana, consumou a arbitrariedade determinando que o Oficial de Serviço o conduzisse preso.

Na delegacia, as testemunhas de acusação eram detentores de cargo de confiança do governador, e como o suposto ofendido (o Governador Pedro Paulo) não compareceu para prestar queixa, Dorinaldo foi liberado e comunicado que será chamado ao Fórum, no próximo dia 18 de Outubro para uma audiência.

TERRA SEM LEI

Não concordamos com as declarações do Ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, onde afirma que “no Amapá a situação está sob pleno controle das autoridades judiciárias eleitorais locais, e que as eleições transcorrerão normalmente”. O que presenciamos foram atentados a democracia, que revelam a incapacidade dessas autoridades realizarem um pleito eleitoral com equilíbrio e segurança para a população.

Exigimos o apoio de forças federais no estado, sob pena de sermos vitimas de violência desses políticos corruptos e de novamente ocorrer uma desenfreada compra de votos na véspera e no dia da eleição.

Continuamos apostando na mobilização de trabalhadores e estudantes, que a exemplo de Brasília derrubaram o governador Arruda, demonstrando que só com o povo na rua é possível a punição daqueles que roubam dinheiro público!

Convidamos aos cidadãos de bem de nosso estado, a todos aqueles que estão indignados com a corrupção institucionalizada em todos os poderes que assinem nossos manifestos e compareçam aos próximos atos públicos do movimento mãos limpas.

Assinam:

SINDESAÚDE-UNIDOS PRA LUTAR, MCCE, SINASEMPU-AP, DCE E CA’S UNIFAP, CASA DA CULTURA, FESFEAP, FAOR, ANEL, CSP-CONLUTAS, CRESS/AP, IMENA, PASTORAL DA JUVENTUDE , SINDINAPI-AP, RECIDI-AP, MOV. ACORDA AMAPÁ, GTA- REGIONAL AP, SINCOTRAP e JUV. VAMOS À LUTA.

2009-02-20T11:02:00.002-03:00

O escandaloso fim do manganês da ICOMI – “Ou como não pagar multas ambientais e ainda ganhar dinheiro”

Silenciosamente ocorre uma operação de embarque do manganês extraído pela ICOMI e ainda depositado no seu antigo porto (agora da Anglo Ferrous, ex MMX), o navio já está atracado e pronto para carregar a carga de 65.000 toneladas para a empresa ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, como resultado da cobrança junto a TOCANTINS MINERAÇÃO SA de um empréstimo não pago de US$ 2.000.000,00.

Cabe lembrar que a extinta ICOMI recebeu da SEMA em 2000 duas multas ambientais, de 40.000.000,00 e 12.000.000,00 por transporte e depósito de material contaminado) no valor total de cinqüenta e dois milhões de reais. Seus advogados recorreram ao COEMA que manteve a cobrança encerrando a fase administrativa, cabendo a Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público fazer valer na esfera judicial.

A ICOMI foi sucedida pela TOCANTINS MINERAÇÃO SA (negócio de R$ 1,00) e “assumiu” o passivo da antecessora. Ora se ela vendeu e levarem o minério que restou não existirá mais nenhuma garantia de que algum dia pagará suas dividas, e como a dívida é pública estará lesando a sociedade como um todo.

No momento existe decisão judicial federal autorizando este embarque, falta o IMAP e a SEMA autorizarem a Licença de Operação, pois existe risco de danos ambientais no procedimento. O titular da SEMA consultou o COEMA, que se manifestou contrário, para sua tomada de decisão falta saber a manifestação da PROG, pedido endossado pelo COEMA, pois a Procuradoria está omissa no caso.

Anexo arquivo com o organograma a ser completado para que a sociedade possa saber um pouco da verdade.

VAMOS TENTAR ENTENDER ESTA QUESTÃO:

Indústria e Comércio de Minérios SA – ICOMI

Em 28/09/2004
As controladoras da ICOMI: Santana Holding Ltda, a Brasfina Participações Ltda e a Empreendimentos Meridionais Ltda venderam suas ações a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA por R$ 1,00. Em seguida emprestaram R$ 7.000.000,00 para que a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA aumentasse o capital da própria ICOMI.
No mesmo dia em Santana, a Mineração Alto Tocantins Ltda trocou de nome para Tocantins Mineração S.A.
E a Santana Participações e Empreendimentos (Ortiz e Celso Vidal Gomes) fez o mesmo.

Tocantins Mineração SA (Santana) (Jorge Augusto Carvalho de Oliveira & Jorge Luiz Azib Gomes)

ORGANOGRAMA DO ESQUEMA

Indústria e Comércio de Minérios SA – ICOMI

Em 28/09/2004
e a Santana Participações e Empreendimentos (Ortiz e Celso Vidal Gomes)

Tocantins Mineração SA (Santana) (Jorge Augusto Carvalho de Oliveira & Jorge Luiz Azib Gomes)

Contrato de penhor de 27/01/2006

Tocantins Mineração SA (Sociedade)
Empenhou como ativo 65.000 ton de manganês com 40% de Mn, estocado em Santana

DUFERCO PARTICIPATIONS HOLDING LIMITED (Guernsey) (Outorgada)
Duferco SA (Suíça) (Stefano Arancio e Massimo Bolfo)

Contrato mútuo emprestou US$ 2.000.000,00 DOIS MILHÕES DE DÓLARES

FLEXLY TRADE SA (Uruguai) (3 casais paulistas: Ribeiro, Yamamoto e Bitar) (Mutuária)

Ofereceu em garantia 150.000 ton de mineral – manganês estocado em Arujá-SP, na área da KWK, com a qual fez contrato de penhor

KWK Import e Export Ltda

Pelo contrato a FLEXLY faria que a TOCANTINS empenhasse seus bens para a DUFERCO em substituição do penhor com a KWK (vencimento em 22/06/07)

Contrato de cessão de direitos da penhora (16/10/2006)

Ironman Mining Corporation (Panamá) é matriz da Mandel Trade Corp. que é proprietária majoritária de “um empreendimento conjunto que é proprietário do minério de manganês penhorado” (TOCANTINS???)

Ironman pagou a Duferco o principal ($ 1.998.025)
a Duferco cedeu para a Ironman seus direitos no contrato de penhora do manganês da TOCANTINS

ECOMETALS LIMITED registro de mudança de nome em 09/10/2007
era GOLDMARCA ???

CRONOLOGIA:

Em 01/10/2008
Decisão da Desembargadora Federal SELENE MARIA DE ALMEIDA (TRF – 1ª Região), Relatora dos processos de apelação do GEA quanto ao patrimônio da ICOMI

Nega provimento ao recurso do GEA e considera que o produto de lavra é de propriedade da empresa

NO MESMO DIA A NOTÍCIA
http://www.geologo.com.br/MAINLINK.ASP?VAIPARA=Ecometals se associa a Alto Tocantins para projetos no Amapá:
Ecometals se associa a Alto Tocantins para projetos no Amapá
A júnior Ecometals anunciou um acordo de joint-venture com a Alto Tocantins Mineração para explorarem um projeto de manganês na Serra do Navio e a área de ferro Matapi, ambas no estado do Amapá. Pelo acordo, serão estabelecidas duas novas empresas, registradas no Brasil, uma para deter as autorizações de manganês, outra para as de ferro, sob a direção da Ecometals.
No projeto de Serra do Navio, a Ecometals adquiriu 14% dos direitos por US$ 6 milhões, garantindo ainda uma opção de comprar mais 10% por US$ 15 milhões, dentro de sete anos e meio. Situado a 195 do Porto de Santana, por onde é ligado por ramais rodoferroviários. Em Matapi, foram US$ 2 milhões desembolsados para deter 60% de 11 novas autorizações de lavra, ainda sem desenvolvimento. Segundo dados de levantamento aeromagnético, a formação ferrosa em Matapi é praticamente inexplorada até os dias de hoje; distante 6km do ramal ferroviário, a área é próxima de outros depósitos importantes, como os do sistema MMX e o de Vila Nova.
Este ano, Ecometals e Alto Tocantins dispenderão US$ 2,2 milhões em Matapi; para a Serra do Navio, não foi divulgado o valor dos investimentos.
metaisbase geoareas geojr minex - 1/10/2008 21:58:00

11/12/2008
ECOMETALS LIMITED comunicou que constituiu com a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA sociedade, denominada ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA (gestora do manganês em Serra do Navio)

19/01/2009
Reunião no MPE

O gerente da ECOMETALS comunica que a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA está tentando burlar os acordos que tem com sua empresa, que o minério de Santana foi obtido por compra de direito, pois havia sido penhorado para uma empresa no exterior, que a SEMA faria um levantamento das obrigações da ICOMI com o Estado, num prazo de 30 dias.
(a Tocantins teria vendido o minério para a LL PHOENIX LTDA)

Neste caso ver outro processo que trata do domínio da TOCANTINS

“A empresa Tocantins Mineração alega ter sido enganada pelo próprio advogado, Sr. Antônio Tavares, que vendeu os direitos do porto para a MMX. Há uma ação tramitando na 1ª Vara de Justiça da Comarca de Santana, contando até com a participação do perito Ricardo Molina, pois existem dois laudos sobre a veracidade de uma suposta procuração da Tocantins Mineração em favor do advogado, um afirmando que é verdadeira outro que é falsa, Molina e a PF afirmam que é verdadeira (Diário do Amapá, 2008). O caso também foi objeto de matéria e entrevista ao do Jornal do Dia, pelo repórter Paulo Silva, como a do Sr. Antonio da Justa Feijão que defende a desjudicialização desta questão (Silva, 2008).”

Em 06/02/2009 o DNPM informa ao MPE (Ivana)
Que a ECOMETALS LIMITED é associada da MANDEL MANAGEMENT CORPORATION e controlam a TOCANTINS MINERAÇÃO SA

Em 10/12/2008
Decisão da Desembargadora Federal SELENE MARIA DE ALMEIDA (TRF – 1ª Região)
Relatou que a TOCANTINS MINERAÇÃO SA e a ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA sucederam a ICOMI de forma irregular, pois penhoraram o manganes de Santana por não poderem quitar seus débitos
Que aquelas empresas se associaram a MANDEL e IRONMAN dois terços das ações e direitos, ficando as TOCANTINS com um terço da antiga ICOMI
Que depois da associação a MANDEL e IRONMAN souberam da dívida com a DUFERCO, e a IRONMAN pagou a dívida
Que em seguida souberam que a TOCANTINS estava para comercializar este minério, o que resultaria prejuízos irreparáveis

Manteve a posição de que a TOCANTINS MINERAÇÃO SA é proprietária do minério em Santana (representada por Jorge Augusto Carvalho de Oliveira), e esta não se opõem a retirada do mineral considerando os acordos com a MANDEL e IRONMAN.
Decidiu pela liberação para comercialização das 65.000 ton de Santana.

Em 10/02/2009
Laudo de vistoria do IMAP
Não encontraram irregularidades que inviabilizassem a concessão da Licença Operacional – LO, pleiteada para o embarque
Recomendou a empresa que retirasse além dos minerais os resíduos e promovesse a limpeza da área.

Também recomendou que no processo fosse encaminhado a assessoria jurídica do IMAP e da SEMA, com cópias para a PROG e ao COEMA

Em 12/02/2009
Juiz federal do Amapá (1ª Vara) Anselmo Gonçalves da Silva
Mandou a Capitania dos Portos liberar o minério para a MANDEL e IRONMAN

Em 12/02/2009
O secretário estadual de Meio Ambiente envia Ofício à PROG, requerendo que esta se manifestasse para que pudesse dar continuidade ou não ao processo de licenciamento em questão.

Em 18/02/2009
O COEMA solicita que a PROG se manifeste sobre os ofícios da SEMA, a fim de respaldar uma decisão.

FÓRUM SOCIAL AMAPÁ - CARTA ABERTA

2009-02-09T15:44:00.000-03:00

Belém – PA, 30 de Janeiro de 2009.
O Mapa dos Conflitos Socioambientais é um instrumento reconhecido, especialmente pelo movimento social, por dar visibilidade aos diversos grupos da sociedade que são excluídos dos processos decisórios no modelo tradicional de desenvolvimento econômico. Por ser participativo expressa suas percepções sobre os impactos deste modelo, adquirindo legitimidade para estes: ribeirinhos, quilombolas, educadores populares, ambientalistas, índios, extrativistas, pescadores, grupos de mulheres, associações afros, artistas populares, estudantes, agricultores familiares, etc.
Neste sentido, nós da Delegação do Movimento Social do Amapá partícipes do Fórum Social Mundial-2009, e que participamos da construção e apresentação dos Mapas dos Conflitos Sócios Ambientais do Amapá – 2008 durante o referido FSM, declaramos a este fórum, à sociedade amapaense, brasileira e mundial nossa convicção de que este produto deve ser divulgado e disponibilizado a todos e todas.
Através do conhecimento de nossa realidade e seus graves problemas socioambientais, sempre omitidos, escamoteados nos discursos oficiais e revelados neste mapa, evidencia-se a necessidade de políticas publicas e ações mais transparentes e efetivas para a resolução desses conflitos, o que têm impedido o desenvolvimento de nosso estado numa perspectiva sustentável e democrática.

Assinam esta carta:
Instituto de Estudos Sócios Ambientais – IESA
Grupo de Trabalho Amazônico Regional Amapá – GTA/AP
Sindicato dos Servidores em Educação do Estado do Amapá – SINSEPEAP
Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amapá – COEMA
Central Única dos Trabalhadores – CUT/AP
Nossa Casa de Cultura e Cidadania – Nossa Casa
Associação de Mulheres de Vila Vitória – Oiapoque
Rede Talher/Recid
INCKB
Grupo Artístico Cultural PHILOSPOESIS
União dos Negros do Amapá - UNA
CONNGO
CCNA
FUNAI/AP
AEATA
MAMA
Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA

Notícias do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2009 (29 de janeiro de 2009)

2009-01-29T11:06:00.003-03:00

Em nosso terceiro dia no FSM apresentamos numa das salas da UFPA a oficina Mapa dos conflitos socioambientais do Amapá – 2008, onde contamos com a presença de aproximadamente 80 pessoas. O trabalho foi bem recebido e os participantes fizeram varias sugestões para aperfeiçoar e divulgar a iniciativa.
O principal encaminhamento foi de realizarmos nova reunião no dia 30 (sexta feira) a partir das 15:00 horas, fazendo concentração em frente ao estande do FÓRUM SOCIAL AMAPÁ na UFPA (Tenda de nº 02, Estande de nº 60). A partir dali nos encaminharemos ao local da plenária onde iremos elaborar um manifesto-declaração sobre os conflitos socioambientais do Amapá a ser divulgado para todo o FSM e principalmente para a sociedade amapaense.
Aos amapaenses que não puderam vir a Belém para o FSM, podemos também informar que a representação é expressiva. Vieram pelo menos três grandes caravanas em navios. A nossa representação do FSA é a maior (financiada pelo FERMA-COEMA) em conjunto com parte das representações indígenas locais e a representação da Organisation Guyanaise dês Droits Humains – UGDH (financiada pela UNIPOP e FASE), que veio em dois navios com 220 pessoas.
Outro grande grupo de é o de representantes de organizações ligadas principalmente ao setor produtivo primário (caravana financiada pelo GEA). Também o PSB em conjunto com representantes franceses formou caravana. Alem destes, outros pequenos grupos ou indivíduos vieram a Belém, e estimamos que no todo os amapaenses no FSM passem de 800 pessoas.
Anexamos algumas fotografias de nossa viajem, da marcha de abertura e da oficina do Mapa dos Conflitos Sócio Ambientais do Amapá.

Saudações a tod@s amapaenses;

Carlos Henrique Schmidt
Instituto de Estudos Sócio Ambientais – IESA

Nossos contatos: http://forumsocialamapa.blogspot.com/; institutoiesa@gmail.com;

Relato da Reunião da Comissão de Metodologia

2008-09-25T16:37:00.003-03:00

Hoje, dia 25, ocorreu a reunião da comissão de metodologia.
Avançamos um pouco na construção da metodologia para indentificação dos conflitos sócioambientais, a ser realizada durante os encontros territoriais.
Durante a reunião, fizemos uma chuva de idéias sobre possíveis formas de obtermos as informações que queremos para a construção do mapa.
Na minha avaliação, o ganho dessa reunião foi clarear as idéias para porsseguir, ou começar, os trabalhos. Não vou relatar as disccussão porque não tivemos deliberações concretas.
Marcamos uma próxima reunião para o dia 2/10, às 14 hs, no Iesa (atrás do CNS).
Nessa reunião vamos começar a definir as metodologias.
O grande problema é que não temos uma equipe para tocar o trabalho, apenas uma pessoa se comprometeu a acompanhar de perto a totalidade do processo. Na nossa avaliação isso é pouco.
Portanto, aqueles que se interessarem e tiverem disponibilidade para integrar a comissão, serão muito bem vindo.

Felipe.

Vamos atualizar o Mapa dos Conflitos Socioambientais do Amapá

2008-09-24T15:01:00.000-03:00

Olá a todos,

O FAOR/AP, Comitê acorda Amapá e GTA, convida a participar da reunião da comissão provisória da construção da nova versão do Mapa de Conflitos Sócio Ambientais do Amapá, em que será realizado às 14:00 horas do dia 25/09/2008 nas dependências do GTA (rua São José, 1500, atrás do CNS ao lado a antiga loja de produtos da floresta).

Esta versão do MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS DO AMAPÁ não está acabada, está sendo criado um Comitê provisório para dar continuidade ao recebimento de informações sobre estas ocorrências, que podem vir de dos movimentos sociais, através de seus representantes ou de cidadãos com compromisso e conhecimento de situações que precisam ser reveladas, na qual o produto final será apresentado no Fórum Social Mundial de 2009.
A origem do mapa foi a campanha “Na Floresta Têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia” realizada em todos estados em 2005. Em 2007 nossas organizações fizeram uma nova versão, conforme notícia divulgada no blog: http://acordaamapa.blogspot.com/. Maiores informações sobre conceitos teóricos e metodologia serão repassadas durante a reunião.
Este produto representa para nós uma ferramenta fundamental para conhecermos com maior clareza o estado das coisas em que se encontram nossas populações, especialmente em sua relação com o processo de desenvolvimento econômico implementado por agentes públicos e privados.

Contamos com a presença de todos,

Comitê Provisório do Mapa dos Conflitos Sócioambientais do Amapá para o Fórum Social Mundial 2009.

Ressuscitaram a SÓLIDA?

2008-09-17T21:53:00.001-03:00

Todos os amapaenses têm lembranças da aventura chamada SÓLIDA, grupo ousado e promissor (para poucos) formado pela Sólida Siderúrgica SA (Macapá e Santana) e Sólida Mineração SA (Ferreira Gomes e Tartarugalzinho). O projeto foi implantado há mais de três anos com todo apoio oficial e destaque na imprensa local.
Chegaram a construir dois altos-fornos, afirmando que na primeira etapa produziriam 288.000 ton/ano de ferro gusa, e numa segunda etapa dobrariam esta quantidade. Os fornos seriam alimentados a carvão vegetal, para a produção esperada na primeira etapa, estimaram um consumo de 720.000 m³/ano.
Os dados foram obtidos no Estudo de Impacto Ambiental-EIA apresentado na época, produzido pela ASTRA Consultoria Ambiental, empresa do Amapá. Este estudo não chegou a ser analisado com a devida profundidade pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, mas o grupo obteve as licenças prévia e de instalação (já vencidas). O EIA e seu Relatório de Impacto do Meio Ambiente-RIMA (resumo em linguagem acessível ao público leigo) tampouco foram analisados e apreciados pelo COEMA.
A fonte deste carvão vegetal, que deve ser produzido e comercializado conforme requer a legislação florestal e ambiental nunca ficou claramente definida. O carvão vegetal para a SÓLIDA seria oriundo de florestas nativas, não temos conhecimento de plantio com esta finalidade, os existentes (AMCEL) são destinados à produção de cavaco para exportação.
Numa exposição dos empreendedores (que não deixaram cópia para o COEMA), citaram como fornecedores os Planos de Manejo Florestais Comunitários conduzidos por empresas madeireiras em áreas de assentamento do INCRA. De forma preliminar sabe-se que não há argumentação convincente para provar a disponibilidade de carvão vegetal a partir da biomassa (galhada das árvores abatidas) na quantidade necessária para viabilizar o empreendimento.
Quando se sentiu ameaçada pelos “terroristas ambientais”, o grupo chegou a mobilizar trabalhadores para fazer caminhada em defesa do emprego na Avenida FAB. Passada a euforia e a manipulação popular, que deve ter sido mais sentida pelos moradores próximos a localidade de Porto do Céu em Macapá, o empreendimento foi paralisado de forma surpreendente. Em seguida seus gestores saíram do estado, ao que parece deixando algumas pendências, fato também noticiado pela imprensa local.
É importante verificar a legalidade da ocupação daquela área pública, pois o instrumento que cedeu tinha cláusulas com penalidade sobre inatividade.
Surgiram boatos no início do ano, que este grupo estava tentando voltar a operar. Sondagens estavam sendo conduzidas por prepostos dos possíveis investidores interessados em adquirir o empreendimento (falava-se de capital indiano). Inclusive fechando contratos de compra de carvão vegetal na região do Tartarugal Grande, município de Tartarugalzinho.

Eram só boatos?
Ao que parece não são mais!

Em 13 de Agosto de 2008 foi assinada uma portaria (P) Nº 179/08-SEMA/AP, que considerando o memorando de n° 049/08-NRL/CCA/DTMA, criou uma equipe técnica para analisar o EIA/RIMA Sólida Siderúrgica SA. Informações preliminares dão conta de que parte de seus membros não sabia que fora “convidada” a participar e nem sequer notificada. Achavam que iriam analisar o EIA/RIMA da PCH Capivara do Grupo Amapari Energia (EBX/ELETRONORTE).

Algumas indagações:

Quem adquiriu a SOLIDA?
O EIA/RIMA é o mesmo de 3 anos atrás?
Neste tempo plantaram florestas para produção de carvão vegetal?

Outras indagações ficam por conta da qualidade das respostas e da ação das autoridades competentes.

Nota Publicada no Correa Neto em 30/07/2008

2008-07-31T11:39:00.002-03:00

O jornalista Correa Neto divulgou e-mail e carta política da Articulação Siderurgia:

Santana pode vir a ser uma nova Cubatão.

“Prezado Corrêa Neto.Fui convidado a participar de um evento no Rio de Janeiro, em 25 e 26 de Maio passado, quando representantes de movimentos sociais de todo o Brasil, que estão envolvidos com os interesses da população frente aos grandes projetos de siderurgia e termoelétricas a carvão, reuniram-se para montar um painel destes empreendimentos.É espantoso constatar no mapa do Brasil a localização destes empreendimentos, todos na costa, numa nova etapa colonial em que assumimos as indústrias que são consideradas sujas na Europa e EUA. O grande capital é bem articulado é aparentemente seus agentes já se entenderam para dividir as novas capitanias, as formas de implantação são semelhantes, e as expectativas para a população são ínfimas quanto a possibilidade de repartir a parte boa do bolo. Anexo a declaração final do evento.É bom prestar atenção para a siderúrgica que a MMX pretende implantar em Santana. A primeira vista não estão disponíveis áreas próprias para este empreendimento altamente poluidor e perturbador no cotidiano daquele município. Lançamos um alerta para que a sociedade tenha mais maturidade e empenho para discutir uma siderúrgica a carvão mineral próxima de nossos maiores centros urbanos. Podemos começar estudando o que aconteceu em situações semelhantes: Cubatão/SP ou Volta Redonda/RJ, etc. Ao mesmo tempo discutir a viabilidade sócio ambiental versus toda propaganda desenvolvimentista. Não somos contra o desenvolvimento, desde que não forme novos bolsões de miséria em nossas cidades.
Att
Carlos Henrique Schmidt”.

(Veja a carta política em Notícias)
Comentário: Se for feita uma pesquisa, agora, noventa e nove por cento da população de Santana vão optar pela siderúrgica da MMX nas condições em que está proposta. Se alguém mostrar para a população, filmes do tempo em que as pessoas morriam aos montes em Cubatão, por causa da poluição, inclusive com cenas dos hospitais abarrotados de crianças com doenças respiratórias, é possível que a reação seja diferente. Cubatão hoje é uma cidade com boa qualidade de vida. Deixando fazer aqui o que fizeram lá antes das medidas controladoras da poluição, vão matar muita gente na cidade portuária do Amapá.
Correa Neto

Carta Política - Articulação Siderúrgia

2008-07-25T18:25:00.002-03:00

Aço, ferro, carvão e monoculturas:
progresso para quê e para quem?

Declaração das entidades reunidas no Rio de Janeiro, em junho de 2008, na oficina da Articulação Siderurgia, vinculada a Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Nos últimos anos, vêm crescendo, no Brasil, as denúncias contra os perversos efeitos sociais, ambientais e à saúde pública provocados pela expansão da cadeia de produção do ferro e do aço no país. As denúncias partem de comunidades afetadas/desterritorializadas por esses projetos, de ambientalistas, de cientistas, dentre outros, inseridos em processos de resistência e preocupados com o futuro das regiões onde vivem e atuam. O que está em jogo não é somente o futuro dos ecossistemas, mas também a manutenção das economias locais, de origem familiar e base extrativista, a saúde das populações, suas culturas, modos de vida e os legados que serão passados às próximas gerações num momento em que a crise ambiental, energética e social se intensifica no planeta.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)[1], ao articular setores da sociedade brasileira que questionam o modelo de desenvolvimento adotado no país, tem sido um espaço coletivo privilegiado destes debates. Por isso, decidiu organizar a “Oficina Articulação Siderurgia”[2] reunindo entidades, movimentos sociais, representantes de populações afetadas e pesquisadores engajados na discussão das causas e dos efeitos negativos da expansão da produção siderúrgica no país, na construção de estratégias de enfrentamento e de resistência popular frente com vistas a proposição de alternativas.

O atual modelo agro-minero-hidro-exportador adotado no país, cada vez mais, produz situações de injustiças ambientais e riscos à saúde humana ao explorar de forma intensiva recursos naturais para a produção de bens para o mercado global. Concentra renda e poder, provoca a degradação do meio ambiente, migração desordenada durante o processo de construção dos empreendimentos, a exploração do trabalho humano e deixa suas marcas de destruição predominantemente em espaços coletivos onde vivem e trabalham populações discriminadas e com restrições econômicas, como as mulheres, as comunidades tradicionais, de agricultores familiares, de populações ribeirinhas, de operários e suas famílias nas periferias urbanas, de moradores do entorno dos empreendimentos e suas infra-estruturas, dentre outros. Se por um lado, há a constatação de que uma grande parcela desses impactos está localizada nos setores mais vulneráveis da população, por outro, o acesso aos recursos naturais também é desigual e inviabilizado a esses grupos, o que tende a acirrar ainda mais as injustiças sociais.

Para manter esse modelo, enormes terras são desmatadas no Cerrado, nas florestas, no Semi-árido, nos manguezais, no Pantanal, na Mata-Atlântica, para a expansão das monoculturas. É o caso da soja, exportada pra virar ração animal ou para produção nacional de agrocombustíveis. Da cana-de-açúcar para produção de combustíveis, que poderá vir a ocupar terras com vocação agrícola, afetando a segurança alimentar, sobretudo a dos mais pobres. Do eucalipto, que é transformado em celulose para virar produtos de papel, ou transformado em carvão vegetal (cujo processo explora o trabalho infantil e escraviza trabalhadores) para a produção de minério de ferro e de aços semi-acabados, que também são exportados por baixos preços para entrar na cadeia produtiva das indústrias dos países mais ricos que, por sua vez, geram produtos de maior valor agregado, numa flagrante transferência da poluição ambiental para os países periféricos.

Os preços “competitivos” das mercadorias brasileiras – como é o caso do ferro e do aço exportado – não expressam na sua contabilidade o vasto rastro de destruição de pessoas, povos, culturas economias regionais e ecossistemas, pois se assim fizessem ficaria evidenciado que o atual modelo de produção é economicamente inviável. Ou seja, em nome do “progresso” permite-se que sejam feitas aqui as fases mais sujas da cadeia produtiva - degradando nossos solos, consumindo e contaminando nossa água e ar, comprometendo nossa biodiversidade, a saúde, a qualidade de vida e a cultura de nossos povos – para produzir commodities, que possuem menor valor e maior volatilidade no mercado internacional. Uma divisão internacional do trabalho, da produção, dos riscos e dos benefícios, absolutamente favorável às grandes corporações e às oligarquias econômicas e políticas locais que se associam a elas no Brasil, mas trazendo o quê para os trabalhadores e a população?

É notório que, em contraste com a cadeia produtiva da siderurgia instalada a partir dos anos 1940, localizada na região sudeste do país e produzindo para o mercado interno, o segundo ciclo desta cadeia situa-se principalmente na zona costeira, em torno de portos, mostrando sua vocação: exportar chapas planas para abastecer a mercado dos países mais ricos. Em cada chapa, vai um pouco da beleza, da diversidade e da saúde de nossos ecossistemas, dos trabalhadores, e da cultura das comunidades que vivem nos muitos territórios afetados por estes empreendimentos: as áreas desmatadas/cultivadas para o carvão, as minerações de ferro ou de carvão, suas rodovias, ferrovias e minerodutos; as pesadas usinas de ferro-gusa, as siderúrgicas e suas aciarias; as termelétricas a carvão associadas as plantas siderúrgicas; os portos...

E são muitas as populações afetadas, atingidas de diferentes formas em todas as etapas do processo produtivo que envolve desde a mineração, à produção de carvão vegetal até os impactos e riscos químicos a que são submetidos os trabalhadores, expostos ao benzeno, e as populações próximas às plantas produtivas: a pesca que diminui, as crianças que adoecem com a poeira e os gases, as famílias que migram, os acidentes e as doenças do trabalho, a água que escasseia, a paisagem que muda, a cultura que é ameaçada, a economia local de origem extrativista que é desorganizada, a violência que chega. Agregado a isso, está o fornecimento de mercadoria estratégica, ou seja, aço bruto ou acabado para mercados sem o compromisso com a geração e manutenção da vida.

Em todas as fases da cadeia produtiva, há o comprometimento da manutenção da biodiversidade, a naturalização da desterritorialização de populações em nome do progresso e de falsas promessas de empregos, que, em sua maioria, são funções de baixa qualificação utilizadas para as montagens dos pólos industriais e que grande parte deste continente de trabalhadores vão formar os bolsões de misérias no entorno destes empreendimentos industriais, e na sua operação criam poucas vagas, ocupações precárias e de baixa remuneração. São também constantes as ações de criminalização aos movimentos, que lutam pelos direitos dessas populações, cujos modos de vida não têm sido respaldado nos processos de licenciamento dessas atividades.

Apesar de todos os riscos e ameaças, os processos de licenciamento ambiental são realizados rapidamente, movidos a pressões econômicas, com uma infra-estrutura bastante frágil dos órgãos licenciadores e audiências públicas problemáticas e pouco participativas. Para governos de todos os níveis, tais investimentos, que muitas vezes recebem subsídios e financiamentos de órgãos governamentais como o BNDES, são vistos hegemonicamente como atrativos para o “progresso”, sem que as avaliações estratégicas levem em consideração os riscos ambientais e ocupacionais criados, os direitos das populações afetadas e os efeitos sociais e ambientais de médio e longo prazo para a região. Sequer é exigida isonomia tecnológica das transnacionais que, nos países periféricos, adotam um duplo padrão ao utilizarem tecnologias sujas e/ou obsoletas, diferente daquelas empregadas na Europa e EUA, por exigência das leis ambientais e pressão da sociedade. Tampouco tem sido considerada a necessidade do ajuizamento de ações judiciais em todos os locais onde estão instalados os grandes empreendimentos poluidores para aplicação do princípio poluidor-pagador por danos ambientais não esperados, muitas vezes não reparáveis.

Estamos descobrindo, a duras penas, que já não podemos mais fechar os olhos para estes problemas: precisamos nos des-envolver deste tipo de desenvolvimento. Movimentos e organizações da sociedade civil, técnicos e servidores públicos, professores e pesquisadores, profissionais da comunicação, promotores públicos, todos estamos conclamados a compreender a gravidade deste problema, e transformar a indignação pelo que estão fazendo com nossa terra e nosso povo em ação transformadora desta “ordem e progresso”: vamos dizer NÃO ÀS INDÚSTRIAS SUJAS DO CARVÃO, DO FERRO E DO AÇO e fazer dos recursos públicos investidos neste ciclo perverso a base para expandir a economia solidária, a agricultura familiar e camponesa, cuidar da alimentação, da moradia, da saúde, da educação e da cultura dos cidadãos e cidadãs do campo e da cidade, e fazer florescer a vida!

Progresso sim, mas que seja humano para todos, e não a qualquer preço!

Assinam:

Ana Echevenguá - Ambiental Acqua Bios (Florianópolis/SC)
André Luiz do Espírito Santo - FAPESCA - Fed. Aquicultores e Pescadores/ RJ
Antonio Claret Fernandes - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens (MG)
Bruno Milanez - FIOCRUZ (Rio/RJ)
Carlos Henrique Schmidt - IESA - Instituto de Estudos Sócio Ambientais (Macapá/AP)
Carlos Osório - Bicuda Ecológica/ GT Químicos
Cecília Campello do Amaral Mello - Rede MangueMar
Dina Oliveira-Bry - Associação Aritaguá par ao desenvolvimento rural sustentável (Ilhéus/BA)
Editon Dias - ACQUILERJ (Ass. Comunidades Trad. Remanescentes de Quilombos - Paraty/RJ
Edmilson Carlos Pereira de Abreu Pinheiro - Fórum Carajás (São Luís/Maranhão)
Eliane Ramos - Fundação BOLL (Rio/RJ)
Érica Almeida - Rede MangueMar (Salvador/BA)
Gilmar Rodrigues - CPP-BA – Conselho Pastoral dos Pescadores/ Regional Bahia
Ivo Siqueira Soares - AAPPG - Assoc. Aquicultores e pescadores da Pedra de Guaratiba
Jean Pierre Leroy - FASE (Rio/RJ)
Jeffer Castelo Branco - ACPO - Associação de Combate aos Poluentes (Santos/SP)
Julianna Malerba - Secretaria RBJA/FASE (Rio/RJ)
Lucia Ortiz - Amigos da Terra (Porto Alegre/RS)
Luiz Carlos - Apescari (Rio/RJ)
Mabel Melo - FASE (Rio/RJ)
Magali Jordão - Comissão Revitalização de Sepetiba (Rio/RJ)
Marcelo Firpo - FIOCRUZ (RJ)
Marcia Casturino - Secretaria RBJA/FASE (Rio/RJ)
Marcio Antonio Mariano da Silva - ACPO - Associação de Combate aos Poluentes (Santos/SP)
Marcos Garcia - Comissão Revitalização de Sepetiba (Rio/RJ)
Maria Augusta Ferreira Miguel - ONG Rio Mulher Ambiental/RJ
Maria Helena Rauta Ramos - EMESCAN e GAMA/ES
Melisanda Trentin - FASE - DESC/Juventude/RJ
Patrícia Zerlotti - Ecoa Rios Vivos (Campo Grande/MS)
Raquel Rigotto - Núcleo Tramas/ Terramar (Fortaleza/Ceará)
Reinaldo Damasceno ARDVT - Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por
Doença do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio (Barcarena/PA)
Sandra Quintela - PACS (Rio/RJ)
Sérgio Ricardo - Comissão Revitalização de Sepetiba (Rio/RJ)
Zuleica Nycs - APROMAC (Curitiba/PR)

Mapa com a localização dos empreendimentos e os grupos empresariais vinculados à produção de ferro e aço no Brasil

Antigas siderúrgicas
· Aço Villares – Pindamonhangaba (SP) e Mogi das Cruzes (SP)
· ArcelorMittal – Vitória (ES), São Francisco do Sul (SC), Cariacica (ES), São Paulo (SP), Piracicaba (SP), Sabará (MG), Itaúna (MG), Monlevade (MG), Juiz de Fora (MG)
· CSN – Volta Redonda (RJ)
· Gerdau – Sapucaia do Sul (RS), Charqueadas (RS), Araucária (PR), Araçariguama (SP), Rio de Janeiro (RJ), Ouro Branco (MG), Divinópolis (MG), Barão de Cocais (MG), Simões Filho (BA), Recife (PE), Maracanaú (CE)
· Usiminas – Cubatão (SP), Ipatinga (MG)
· V&M – Belo Horizonte (MG)
· Votorantim – Barra Mansa (RJ)
· CVRD – Companhia Ferro Ligas – Corumbá (MS)
· Sideruna - Campo Grande (MS)
· Vetorial - Ribas do Rio Pardo (MS)
· Cia. Siderúrgica do Maranhão- Cosima (MA);
· Gusa Carajás-Santa Inês (MA)
· Maranhão Gusa- Margusa- Bacabeira (MA)
· Usina de Pelotização- São Luís(MA)
· Gusa Nordeste, Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré , Siderúrgica do Maranhão- Simasa, Viena Siderúrgica do Maranhão,Ferro Gusa do Maranhão- Fergumar- Açailândia (MA)
· Cosipar, Simara, Usimar e Ibérica (região de Marabá-PA)

Novos Projetos
· Companhia Siderúrgica do Atlântico – Rio de Janeiro (RJ)
· Companhia Siderúrgica do Pecém – São Gonçalo do Amarante
· Companhia Siderúrgica Nacional – Ipojuca (PE)
· Companhia Siderúrgica Vitória – Anchieta (ES)
· MMX – Corumbá (MS), Santana (AP)
· Votorantim – Resende (RJ)
· Vale – Marabá (PA)
· WMD Siderúrgica Aquidauana (MS)
· MMX Metálicos Corumbá (MS)
· Aurizona Mineração –Bacabeira(MA)

[1]Para maiores esclarecimemtos sobre a RBJA e a justiça ambiental, acessar o portal www.justicaambiental.org.br
[2] Diante das inúmeras recorrências de injustiças ambientais ligadas às atividades de siderurgia no país, a RBJA, a partir de dezembro de 2007, constitui um grupo de discussão chamado “Articulação-Siderurgia”. Dessa articulação, organizou-se uma oficina presencial do grupo “Articulação-Siderurgia”, realizada nos dias 25 e 26/06/08, na FASE/RJ, que reuniu representantes de diversos estados afetados pela expansão do pólo siderúrgico no país para uma profunda discussão acerca dos efeitos dessa expansão e para definição de estratégias coletivas de enfrentamento.

Informe sobre a última reunião do COEMA em 2007

2007-12-27T17:40:00.000-03:00

Macapá, 27 de Dezembro de 2007
Prezados Senhores:

Quando finalizamos o ano de 2007 e refletimos sobre a participação neste mecanismo de controle social oportunizado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, nos sentimo com o dever de compartilhar algumas impressões da última reunião ocorrida na tarde de 26/12/07 no Auditório da SEMA, em que estiveram presentes apenas 11 conselheiros além do Presidente (Secretário Estadual de Meio Ambiente).
A reunião foi resultado de uma última tentativa de reunir o Conselho, visto que nas duas anteriores não houve quorum. Assim na qualidade de representante do Grupo de Trabalho Amazônico – Regional Amapá (http://www.gta.org.br/), em 15/12 elaboramos uma Convocção para reunião extraordinária no dia 20/12 e começamos a buscar assinaturas para fazer auto-convocação. Faltou apenas uma adesão para formalizar o ato, no entanto o Presidente do COEMA foi sensível e convocou por Ofício esta reunião, mantendo as pautas pendentes que tínhamos de apreciar sob pena de reprovação pública.
No dia marcado quase não ocorreu a reunião, pois no momento em que o Presidente iniciou os trabalhos só estavam presentes no auditório 6 conselheiros (quórum minimo é 7), outros estavam do lado de fora ou em salas da SEMA. Solicitamos alguns instantes e fomos chamar os demais conselheiros alcançando o quorum, e logo depois com a chegada de outros alcançamos a marca de 10 presentes. Depois da votação do 1º ítem chegou a representante do MPE, enquanto que o representante da AL se retirou. Ninguem da imprensa foi cobrir o que consideramos uma das reuniões mais importantes do ano, basta ver como foi encaminhada a pauta.
I. Discussão e aprovação do parecer final do Grupo de Trabalho responsável pelas análises do EIA/RIMA da MMX – Minério de Ferro.
Ao ser colocado em votação foi rejeitado por 6 votos (GTA, MVV, UNA, UNIFAP, SESA e SDR), enquanto foram favoráveis 4 (SEMA, AL, FIAP e FEPAP). Também foi deliberado pela exclusão do representante do COEMA do GT que analisou este EIA/RIMA, pois não foi indicado pelo colegiado e sua presença é contraditória, já que a plenária do COEMA é que aprecia e delibera estes encaminhamentos.
II. Aprovação da Ata da 92ª RO (27/06/07)
Aprovada pelos presentes.
III. Discussão e aprovação da proposta de alteração do Manual Operacional para apresentação dos projetos a serem subsidiados com os recursos do FERMA;
Aprovado pelos presentes.
IV. Criação da Comissão Especial para Elaboração do Projeto de Reestruturação do COEMA.
Fiz apresentação de uma proposta inicial, concebida com a finalidade de orientar tecnicamente esta tarefa e considerando as limitações atuais que inviabilizam trabalhos de maior complexidade no ambito do voluntariado pelo conselheiros. A proposta foi acatada para ser melhor entendida e materializada pela comissão, que terá prazo de um semestre para estes procedimentos. A comissão será composta pelas seguintes entidades: 2 da sociedade civil (GTA e MVV) e 2 do poder público (SEMA e MPE), tendo ainda o Presidente do COEMA como 5º membro, a princípio para resolver impasses. Os trabalhos começam a partir da primeira reunião do próximo exercício (fev/08).

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Como o representante da AL ausentou-se antes do final da reunião, discutimos a possibilidade de que os deputados antecipem resultados colocando em cheque o trabalho de seus pares no COEMA. Argumentamos que por fazerem parte deste Conselho, espera-se apoio da Assembléia Legislativa, bem como dos demais poderes públicos e sociedade civil.

Precisamos da análise de especialistas em direito sobre a regularidade da Emissão de Licenças de Operação (225 e 226) visto que não conseguiram obter respaldo num parecer de EIA/RIMA reprovado. Também é questionável a fundamentação legal destas LO’s, que citam a Portaria N° 367 - DNPM de 27/08/2003 que já foi revogada pela Portaria Nº 144 - DNPM, de 03/05/2007, publicada no DOU de 07/05/2007.
Como informe adicional sugiro a leitura do Fato Relevante da MMX (http://www.mzweb.com.br/mmx2007/web/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&id=22719&tipo=4670) onde informam que irão exportar minério para a GIIC – Gulf Industrial Investment Corporation na última semana de dezembro.

Cabe alguma ação? Esperamos manifestações da sociedade, podem dirigir mensagens a: institutoiesa@gmail.com.

Atenciosamente;

Carlos Henrique Schmidt
Conselheiro Titular representando o GTA/AP no COEMA
Gerente Executivo do IESA

MMX não tem problemas com seu cronograma de implantação no Amapá

2007-12-13T18:11:00.000-03:00

Podemos constatar ao saber que a concessão da Licença de Operação Nº 225/2007 em 06/12/2007 ocorreu quatro (4) dias antes da reunião em que a análise de seu EIA/RIMA seria colocada em votação pela plenária do COEMA, marcada para 10/12/2007 em convocação contida no Ofício Circular n° 033/2007 COEMA de 29/11/2007.

Fatos dispensam comentários.

Amapá elabora nova versão do seu MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS

2007-11-12T08:52:00.000-03:00

Prezad@s Companheir@s

Atendendo ao convite do FAOR/AP e do COMITÊ ACORDA AMAPÁ, vários cidadãos colaboraram na nova edição do MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS DO AMAPÁ. O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de novembro nas dependências da DIOCESE DE MACAPÁ.
O trabalho é todo voluntário, e os recursos financeiros são doados pelos interessados na construção deste valioso instrumento para discutir e propor políticas públicas em que são levadas em consideração as condições concretas para sobrevivência e geração de renda na ótica da população.
Nos organizamos espontaneamente, dividindo as tarefas conforme aptidões e disponibilidade de colaborar. Com base nos apontamentos obtidos que serão checados nos próximos dias, os responsáveis pela sistematização vão construir um documento inicial, que junto ao mapa elaborado pelos responsáveis pelo geoprocessamento formarão este novo instrumento disponibilizado a sociedade.
Inicialmente levaremos o material a 5ª Conferencia do FAOR (Fórum de Ong’s e Movimentos Sociais da Amazônia Oriental), a ser realizado em Palmas-TO no período de 05 a 08 de dezembro próximos, quando faremos relato do panorama sócio-político do Amapá.
Esta versão do MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS DO AMAPÁ não está acabada, criaremos um Comitê Gestor para dar continuidade ao recebimento de informações sobre estas ocorrências, que podem vir de dos movimentos sociais, através de seus representantes ou de cidadãos com compromisso e conhecimento de situações que precisam ser reveladas.
Estamos utilizando as 14 tipologias estabelecidas para identificação e classificação destes conflitos, a saber: Recursos Hídricos, Queimada e/ou Incêndios Provocados, Pesca e/ou Caça Predatória, Extração Predatória de Recursos Naturais, Desmatamento, Garimpo, Pecuária, Monocultivo, Extração Madeireira, Grandes Projetos, Regularização Fundiária, Ordenamento Territorial, Violência Física Declarada, e, Moradia. Informações podem ser encontradas na campanha “Na Floresta Têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia”, hospedada no site: http://www.comova.org.br/www/., e
http://www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf.
Este produto representa para nós uma ferramenta fundamental para conhecermos com maior clareza o estado das coisas em que se encontram nossas populações, especialmente em sua relação com o processo de desenvolvimento econômico implementado por agentes públicos e privados.
Aguardamos sua colaboração enviando contribuições para nosso e-mail: confsocioambap@gmail.com

Vamos a Luta

Comitê Gestor do Mapa do Conflitos Sócio Ambientais do Amapá

Novo "Mapa dos Conflitos Socioambientais do Amapá"

2007-11-05T17:24:00.000-03:00

Organizações da sociedade civil do Amapá preparam nova versão do
MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS DO AMAPÁ

Prezad@s Companheir@s

Em nossa ultima reunião conjunta do FAOR/AP e do COMITÊ ACORDA AMAPÁ, ocorrida no dia 15/10/2007, decidiu-se pela elaboração de uma nova edição do MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS DO AMAPÁ. O mapa original é resultado da campanha “Na Floresta Têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia”, hospedada no site http://www.comova.org.br/www/.
Este produto representa para nós uma ferramenta fundamental para conhecermos com maior clareza o estado das coisas em que se encontram nossas populações, especialmente em sua relação com o processo de desenvolvimento econômico implementado por agentes públicos e privados.
Nosso encontro para nivelamento da proposta e início dos trabalhos está marcado para os dias 9 e 10 de novembro, a partir das 18:00 horas (na sexta-feira), nas dependências da DIOCESE DE MACAPÁ, Centro das Pastorais, Av. P. Manoel da Nóbrega, 1004, no Bairro Jesus de Nazaré.
Para a construção desse mapa esperamos contar com a maior participação e transparência possível, e assim convidamos as pessoas identificadas com as causas sócio ambientais do Amapá para colaborar nesta tarefa. Na versão original foram estabelecidas 14 tipologias para identificação e classificação destes conflitos, a saber: Recursos Hídricos, Queimada e/ou Incêndios Provocados, Pesca e/ou Caça Predatória, Extração Predatória de Recursos Naturais, Desmatamento, Garimpo, Pecuária, Monocultivo, Extração Madeireira, Grandes Projetos, Regularização Fundiária, Ordenamento Territorial, Violência Física Declarada, e, Moradia,

A apresentação do mapa da Amazônia legal junto com fundamentação teórica, definição das tipologias e outras informações importantes sobre esta iniciativa podem ser encontradas em http://www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf. Outras informações com os membros do FAOR/AP e do COMITÊ ACORDA AMAPÁ.
Aguardamos sua presença.

Att

Carlos Henrique Schmidt
Instituto de Estudos Sócio Ambientais - IESA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA (Regional Amapá)

COEMA/AP, MMX e Sandro Gallazzi

2007-11-05T17:13:00.000-03:00

COEMA/AP, MMX e Sandro Gallazzi

O Comitê Acorda Amapá vem se manifestar a respeito do episódio que envolve o representante da Comissão Pastoral da Terra do Amapá, Sandro Gallazzi. Uma decorrência da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual por ter comercializado "revisões" de relatórios técnicos produzidos por terceiros.

O Comitê Acorda Amapá não tinha conhecimento prévio desta atividade do representante da CPT/AP, entendendo que é responsabilidade pessoal do mesmo esclarecer a situação. Entretanto reprova o "linchamento moral" do qual é vítima. Por outro lado não observamos mudança de sua posição ao longo da discussão do projeto de instalação da MMX no Amapá, pois sempre apresentou e divulgou seus questionamentos.

Esclarecemos que nenhuma matéria relativa à MMX foi colocada em votação para aprovação ou reprovação pelo COEMA. O cronograma de instalação da empresa não sofreu atraso motivado por ação do conselho ou de seus conselheiros. Com isto a MMX mantém a palavra empenhada junto aos acionistas e financiadores. Já os interesses da população e os danos ambientais têm respostas adiadas para um futuro incerto.

Alertamos a população que esse episódio está servindo para desviar a atenção sobre a instalação de um novo grande projeto que já está causando prejuízos à coletividade e ao meio ambiente.

Não devemos tirar o foco dos problemas ambientais e sociais deste projeto e das irregularidades cometidas pela MMX Amapá desde que iniciou sua instalação em nosso estado, sempre sob a complacência dos poderes públicos.

Também nos causaram estranheza as manifestações do ex-secretário de Meio Ambiente Edvaldo Souza e do Deputado Eider Pena, que falam em extinção e recriação do COEMA, que estaria desqualificado a partir deste episódio. O primeiro era presidente do COEMA quando, em 2005, o Conselho elaborou um planejamento estratégico quando entre outras propostas foram sugeridas as linhas gerais para a reformulação e a recomposição do COEMA. Nada foi encaminhado neste sentido, nem por ele nem pelos seus sucessores. Já os representantes da AL aparecem uma ou duas vezes ao ano naquele conselho, e se o Regimento Interno fosse aplicado, há muito tempo teriam sido excluídos.

A quem interessa o fim deste quadro que hoje compõe o COEMA/AP? Por que a Assembléia Legislativa vai desmontar esta estrutura de participação e controle social no momento em que é mais requisitada?

Vamos tratar de forma responsável tudo que diz respeito ao interesse público por um meio ambiente saudável para esta e as futuras gerações. Muito mais do que o COEMA, o que precisa ser revisto é o processo equivocado que envolve a instalação da MMX, para que não sejam abertos caminhos irreversíveis a outros grandes projetos. Estes poderão excluir nossa população de seus direitos fundamentais e mudar drasticamente a condição de estado mais preservado da federação.

Comitê Acorda Amapá

MMX Amapá terá R$ 580 milhões do BNDES para projeto de mineração

2007-09-05T09:29:00.000-03:00

Publicado nos principais jornais que tratam de economia no país;
Inclusive a Gazeta Mercantil acrescenta que o empreendimento irá gerar 650 empregos diretos.

Valor Online04/09/2007 15:38
SÃO PAULO - A MMX Amapá - Mineração e Logística, holding de capital aberto, integrante do Novo Mercado da Bovespa, receberá R$ 580,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante, que corresponde a 57% do investimento total da empresa, será usado para implantar projeto integrado de mineração e de infra-estrutura logística no Estado do Amapá.O projeto prevê o desenvolvimento de uma mina e a instalação de unidade de beneficiamento com capacidade de produção anual de 6,5 milhões de toneladas de minério de ferro no município de Pedra Branca do Amapari (AP). Também serão feitos aportes para reforma e adequação do porto localizado no município de Santana (AP) e da Estrada de Ferro do Amapá, que interliga os municípios de Santana a Serra do Navio (AP). O minério, proveniente da Mina Amapá, será transportado pela Estrada de Ferro do Amapá e exportado via Porto Santana, às margens do rio Amazonas. Em nota, o BNDES recordou que 70% do capital social da MMX Amapá está nas mãos da MMX Mineração e Metálicos S.A., que, por sua vez, é controlada pelo empresário Eike Batista. Os 30% restantes do capital social da MMX Amapá são da Centennial Asset Participações Amapá S.A., pertencente à produtora americana de pelotas de ferro Cleveland-Cliffs Inc.(Valor Online)
http://www.valoronline.com.br/valoronline/Geral/empresas/MMX+Amapa+tera+R$+580+milhoes+do+BNDES+para+projeto+de+mineracao,,,2,4514342.html

Ação do Acorda Amapá para o COEMA

2007-08-31T16:43:00.000-03:00

Macapá-AP, 31 de Agosto de 2007

Prezados conselheiros e conselheiras do COEMA,

Está se aproximando a data da renovação da LI do Projeto Ferro Amapá da MMX Amapá Mineração Ltda.

Nós conselheiros abaixo-assinados, consideramos necessário que o COEMA faça a análise e expresse seu parecer a respeito do processo que levou à concessão da LI e às relativas autorizações de desmatamento.

Eis as nossas razões:

A Mineração Pedra Branca do Amapari LTDA (MPBA) solicitou á SEMA a Licença de Instalação para implantação de instalações em vista da futura exploração de minério de ferro, em área localizada no Município de Pedra Branca. O pedido deu início ao processo 32000.0682/2006 e foi apresentado como sendo uma expansão, para minério de ferro, do Projeto Amapari de extração de ouro, já licenciado pela SEMA. A empresa foi atendida em seu pleito, através da Licença de Instalação 0021/2006, expedida em 16 de agosto de 2006, quando deu início aos trabalhos in loco, de desmatamento, terraplanagem e instalações industriais.

A respeito disso queremos fazer algumas considerações:

1. A localização do empreendimento

A Licença de Instalação foi outorgada para “a realização das obras de implantação das instalações industriais, de tratamento e infra-estrutura de apoio e pesquisa relativos ao projeto de exploração de minério de ferro localizadas na estrada Taperebá s/n – Fazenda Urucum”. Esta é a exata localização do Projeto Amapari da MPBA, para extração do minério ouro e que se situa na área do polígono do processo DNPM n.º 851.676/1992 do qual a MPBA tem a concessão de lavra e a posse.

A LI concedida não autoriza a fazer obras em outra área e para nenhuma outra atividade que não seja a de pesquisa. Ocorre que as obras de instalação, para o projeto ferro, estão sendo realizadas na área de outros polígonos correspondentes aos processos DNPM n.º 852.730/1993; 858.010/1999 e 858.114/2004. Estes processos ainda se encontravam e se encontram em fase de “autorização de pesquisa” e, por isso, a empresa não tem nenhum tipo de domínio da área.

Perguntamos: a SEMA, ao conceder a LI, sabia que:

· As obras iam ser realizadas numa área diferente da Estrada Taperebá, Fazenda Urucum? O Ofício 0867/ASSEJUR/SEMA de 18/10/2006 justifica que “no caso concreto, é que serão avaliados novos impactos causados pela mineração de ferro sobre a localidade na qual já se exerce a mineração aurífera” (grifos no original).

· As obras não se limitavam a infra-estrutura e apoio e pesquisa? O citado ofício explicava que: “a LI 0021/2006 não autoriza atividade causadora de significativa ação degradante do meio ambiente” (grifos no original). Mesmo assim houve grande desmatamento a atividades de terraplanagem.

· A MPBA não tinha nenhum tipo de domínio da área onde estão sendo feitas as obras?

2. Houve simulação por parte da MMX?

Suspeitamos que a MPBA só serviu de presta-nome para facilitar a obtenção de dita licença, pois era público e notório que a mina de ferro fazia parte do “Sistema Amapá” da MMX. Em 22 de Maio de 2006, por exemplo, bem antes de solicitar a Licença de Instalação, a MMX, mostrando que era a dona da mina de ferro, entrou com uma correspondência relativa ao processo CVM n.º RJ 2006/3513 (anexo) na qual afirma, no item 1. Histórico:

O Sistema MMX Amapá compreende uma mina de minério de ferro e compreenderá um terminal portuário no município de Santana, bem como uma usina de ferro gusa de semi-acabados (tarugos)...

Em Julho de 2006, a MMX comunicava que “conforme deliberações do Conselho de Administração da MMX em reunião realizada em 06 de Julho de 2006”, a empresa estava realizando no mercado uma oferta de ações. Em 20 de Julho de 2006, a empresa apresentou o “Prospecto definitivo de distribuição pública primária de ações ordinária de emissão da MMX Mineração e Metálicos S.A.”. O texto é inequívoco ao colocar à venda ações explicado ao investidor que a MMX era a dona do “Sistema MMX Amapá”, do qual constava a mina de ferro.

Tudo isso, então, antes da MPBA solicitar a expedição da Licença de Instalação.

Em 17/08/2006, no dia seguinte à concessão da Licença de Instalação para a MPBA, a própria MMX comunicava a BOVESPA, como fato relevante (anexo), que tinha conseguido da SEMA a Licença de Instalação:

Em 16 de agosto de 2006, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Governo do Estado do Amapá expediu Licença de Instalação para a implantação do projeto de mineração de minério de ferro (“Mina Amapá”) em desenvolvimento pela controlada da Companhia MMX Amapá Mineração Ltda. (“MMX Amapá”).

A notícia era divulgada, logo em seguida, pelo jornal Gazeta Mercantil (anexo) que publicava que a LI tinha sido outorgada a MMX.

Registro - Licença para MMX no AP.

17 de Agosto de 2006 - A mineradora MMX, do empresário Eike Batista, informou ontem que obteve do governo do Amapá as licenças para instalar um projeto de mineração de minério de ferro. O complexo compreende uma mina de minério de ferro, uma estrada de ferro operada sob regime de concessão pela MMX Logística do Amapá e um terminal portuário no município de Santana.

Todos estes fatos eram do conhecimento do Governo do Estado, que em sua página internet (anexo), em 22 de Agosto de 2006, reportando uma notícia do jornal “Valor Econômico”, noticiava:

A MMX Mineração e Metálicos, empresa comandada pelo mega empresário Eike Batista, recebeu na semana passada a licença de instalação para a jazida de minério de ferro Amapá, reserva localizada ao lado da mina de ouro de Amapari, região central do Estado, que já pertenceu ao grupo. A liberação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá. O projeto total - quer inclui o desenvolvimento da jazida, a estrada de ferro e um terminal portuário - está orçado em US$ 270 milhões.

A partir da agora, a MMX poderá dar início às obras de instalação da jazida. Quando estiver plenamente concluída, em 2010, a jazida terá capacidade de produção de 6,5 milhões de toneladas entre sinter feed e pellet feed. No ano que vem, de acordo com o prospecto destinado a investidores, a previsão é de que a mina já produza 810 mil toneladas.

Perguntamos: a SEMA sabia que:

· A MPBA era só presta nome da MMX para facilitar a obtenção da LI?

É importante ressaltar que o citado ofício n. 0867 da ASSEJUR, em momento nenhum fala da MMX e afirma em claras letras:

Na verdade, as instalações industriais de potencial significativo impacto não foram autorizadas e, diga-se a bem da verdade não estão sendo construídas pela empresa interessada que está cumprindo fielmente as condicionantes tal como estabelecidas (grifo no original).

Segundo matéria publicada no Diário do Amapá em 12/06/2007, o coordenador de controle ambiental do IMAP/SEMA, por sua vez, teria dito que:

Concedida à liberação pela SEMA, iniciou-se um processo de negociação entre as empresas MPBA e MMX que resultou na concessão destas atividades ao Sistema Integrado MMX Amapá.

Segundo estas declarações conclui-se que a SEMA não teria conhecimento dos interesses da MMX quando concedeu a LI para a MPBA. As negociações teriam acontecido só depois.

Completamente diferente, porém, é a versão dada pela NATRONTEC no EIA da MMX, onde se afirma que:

Junho a Outubro de 2006 – Já de posse de sua Licença de Operação n.º 016/2006 a MPBA solicita então a SEMA e de acordo com a legislação em vigor, Licença de Instalação para o início das operações de implantação da infra-estrutura, para as atividades relativas ao minério de ferro (...)

Informada de que a MPBA passaria os direitos minerários para a MMX a Secretaria de Meio Ambiente, procurando manter toda a transparência do processo, inclui, como condicionante da LI, um Estudo de Impacto Ambiental a ser entregue pela MMX até 10/02/2007.

É difícil acreditar que só a SEMA não sabia que a LI expedida a nome da MPBA era, na verdade, para outro projeto de outra empresa: a MMX. Todos sabiam que estava sendo licenciada a MMX.

Também é difícil acreditar que a SEMA não sabia que estavam sendo realizadas atividades de impacto significativo, uma vez que, depois de conceder dita LI, a SEMA autorizou o desmatamento de mais de 450 hectares, a saber: processo 32000.0982/06, autorização de desmatamento n.º 001/06, de 25/09/02, de 316 ha. para a construção de barragem de rejeitos; processo 32000.0983/06, autorização de desmatamento n.º 002/06, de 25/09/2006, de 9 ha. para estrada; processo 32000.0995/06, autorização de desmatamento n.º 003/06, de 26/10/06, de 52,66 ha. para ampliação da estrada; processo 32000.0997/06, autorização de desmatamento n.º 004/06, de 26/10/06, de 1,971 ha. para abertura de acesso à praça de sondagem; processo 32000.0999/06, autorização de desmatamento n.º 005/06, de 26/10/06, de 81 ha. para abertura de área de bota fora.

A solicitação e a expedição das sucessivas autorizações de desmatamento mostram cabalmente que a LI autorizava sim, mesmo que indiretamente, uma atividade causadora de significativa ação degradadora do meio ambiente.

Perguntamos: Porque a SEMA, mesmo depois de ter sido alertada em reuniões do COEMA, não tomou providências para impedir estas irregularidades e punir a empresa responsável?

Pelo contrário, a SEMA acabou facilitando as coisas para a MMX quando atendeu ao pedido de transferência para a MMX da LI concedida a MPBA. Em Dezembro de 2006 a SEMA outorgou a LI pela validade de um ano. A MMX ganhou, assim, de lambuja e de brinde, mais quatro meses para realizar suas instalações: a LI que deveria ter caducado em 16 de Agosto e só vai caducar, agora, em 14 de Dezembro de 2007.

Tem mais um detalhe: a NATRONTEC não é correta quando diz que o EIA devia ser entregue pela MMX. A citada condicionante afirmava que quem devia apresentar o EIA era “o empreendedor”, isto é, no caso, a MPBA. Como de fato aconteceu.

Ocorre que quando a MPBA entregou o EIA/RIMA (em 10/10/2006) já não tinha mais os direitos minerários. Segundo o EIA da MMX (EIA p. 1-5 – Aspectos Gerais) e pelas informações obtidas junto ao DNPM, os direitos minerários da MPBA já tinham sido averbados pelo MME a nome da MMX:

• 04/10/2006 - É feita a Averbação da Cessão de Direitos pelo MME. As áreas passam oficialmente, de fato e de direito, para a responsabilidade da MMX

A MPBA já não tinha mais nada a ver com a MMX!

Sem diminuir a gravidade dos erros cometidos pela SEMA ao conceder a Licença de Instalação em questão, é necessário, também, considerar que a empresa agiu de forma a levar o órgão ambiental a conceder tal LI ao requerê-la como se fosse uma simples expansão do Projeto Amapari, licenciado anteriormente, para a MPBA para extração de ouro.

É nosso entendimento que a MMX Amapá, verdadeira responsável do projeto, usou o artifício ilegítimo, mesmo que, quiçá, dentro de um legalismo formal, de usar o nome da MPBA para obter vantagem para si. Caso não tivesse feito isso, não teria conseguido a licença solicitada.

Usando o nome da MPBA a MMX pretendeu auferir direitos que não tinha. É o que o Código Civil, em seu artigo 167, chama de simulação:

Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

§ 1^o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:

I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;

É por isso que o processo de licenciamento n.º 32000.0682/2006 como um todo, deve ser considerado viciado desde a origem e deveria ser anulado, assim como todos os processos de autorização de desmatamento antes relacionados, a saber: 32000.0982/2006; 32000.0983/2006; 32000.0995/ 2006; 32000.0997/2006; 32000.0999/2006.

3. As audiências públicas

Como se não bastassem todas estas irregularidades, a SEMA, contradizendo os explícitos dispositivos legais que determinam serem as audiências públicas um instrumento prévio ä concessão da LI, convocou as mesmas com o objetivo, entre outros, de “legitimar a decisão do órgão ambiental no processo de licenciamento”. Consolidou-se, assim, uma prática equivocada - e que iniciou com o projeto da Infraero - de se fazer às audiências públicas depois das instalações dos empreendimentos estarem implantadas de maneira praticamente irreversível.

Nas audiências públicas realizadas nos dias 07. 09 e 13 de Agosto de 2007 não se obedeceu ao que dispõe o parágrafo único do art. 4º da IN 001/99 que diz:

Após as explanações iniciais, o presidente da Audiência Pública concederá a palavra ao empreendedor para expor o projeto e, sucessivamente, aos responsáveis pela elaboração do RIMA, para apresentação do conteúdo do documento e, em seguida, aos solicitantes, ou seus representantes, que poderão formular perguntas que deverão ser respondidas. A palavra será concedida, após essa fase inicial, a qualquer dos presentes.

Ao não obedecer a este dispositivo, foram cometidas as seguintes irregularidades:

1. Objeto da audiência pública é o RIMA. Ora ninguém sabia de qual RIMA se tratava, uma vez que o único RIMA disponibilizado ao COEMA por meio digital era o da MPBA e o adendo apresentado alguns dias antes das audiências públicas dizia respeito ao EIA. Nas audiências públicas foi disponibilizado só o EIA.

2. Depois de o empreendedor ter exposto o projeto, a empresa responsável de elaborar o RIMA tinha a obrigação de apresentar o conteúdo do documento. A NATRONTEC não compareceu e faltou assim uma voz independente responsável pela análise do empreendimento.

3. A SEMA que convocou as audiências tinha o dever de apresentar as considerações feitas por seus técnicos. Não aconteceu, assim como não aconteceu nas audiências públicas relativas ao terminal portuário da MMX em Santana.

4. Os problemas sociais criados

A concessão da LI e o início das atividades de instalação levaram à contratação de centenas de trabalhadores para as obras de desmatamento e de instalação e criou um “fato consumado” de graves proporções sociais. Este fato impediu que fossem tomadas as medidas legais necessárias para que fosse impedida a atividade degradante. Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado pela empresa que se comprometeu a realizar algumas medidas compensatórias para que as populações de Pedra Branca do Amapari e de Serra do Navio não saíssem totalmente prejudicadas.

NOSSAS SOLICITAÇÕES

Depois destas considerações, nos parece necessário solicitar que:

· A MMX apresente o EIA e o RIMA definitivos para análise a aprovação do órgão ambiental, submetendo-as ao COEMA (Lei complementar 005, art. 7, § 4º);

· As atas das audiências públicas e seus anexos, juntamente com o RIMA, sejam submetidos à análise a parecer do COEMA (IN 001/99 art. 5, parágrafo único);

· A renovação da LI seja, eventualmente, concedida só após a conclusão do processo previsto em lei no qual conste o parecer do COEMA;

· O COEMA crie uma Comissão Especial, com a participação do MPE, para apurar as eventuais irregularidades cometidas no processo de licenciamento da MMX e das relativas autorizações de desmatamento.

· Que o processo de Licenciamento e de Audiências Públicas seja realizado de forma separada para cada obra do projeto Ferro MMX, ou seja, mina, barragem, área industrial, rodovia e ferrovia.

· Que a SEMA se pronuncie sobre a sugestão de realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica referente ao conjunto dos empreendimentos de mineração estimulados pelas atividades da MMX no Amapá.

COMITÊ ACORDA AMAPÁ

Enquanto isto, Pedra Branca do Amaparí...

2007-08-10T16:23:00.000-03:00

Audiência Pública Pedra Branca Amaparí - 07/08/2007

2007-08-10T16:17:00.000-03:00

Detalhes obras MMX - 06/08/2007

2007-08-10T16:08:00.000-03:00

Área de implantação da MMX - 06/08/2007

2007-08-10T15:45:00.000-03:00

Manifesto para Audiências Públicas da MMX

2007-08-05T18:23:00.000-03:00

COMITÊ ACORDA AMAPÁ

O COMITÊ ACORDA AMAPÁ vem participar desta audiência pública trazendo para a população alguns questionamentos que considera essenciais para serem respondidos pela MMX aos presentes. Informa que o além do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) pesquisou o documento chamado “PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE EMISSÃO DA MMX”, a certidão de nascimento da empresa. Com 634 páginas e datado de 20 de julho de 2006, foi submetido à Comissão de Valores Mobiliários para venda de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (“BOVESPA”). Para os investidores que analisaram aquele documento, a aprovação deste EIA/RIMA é um detalhe burocrático neste lucrativo negócio.

Para a população em geral a entrada de um grande empresa representa grandes expectativas de melhorar de vida, e também preocupações sobre o que realmente virá de benefício ou prejuízo para as pessoas e o meio-ambiente. Assim sendo colocamos algumas perguntas a serem respondidas pela MMX e pela SEMA:

PRECISAMOS SABER

1. O que estamos fazendo aqui? Conforme texto do folder produzido pela empresa, fomos convidados para legitimar a decisão da SEMA de autorizar a instalação do empreendimento da MMX. A lei diz que a audiência pública devia ocorrer antes da SEMA dar esta licença. E se a maioria dos presentes nesta audiência pública não concordar com a forma de instalação deste empreendimento, a SEMA vai ter forças para exigir a sua paralisação até que haja uma proposta aceitável? PRECISAMOS SABER!

2. A MMX vai solicitar do Governo ou das Prefeituras alguma isenção fiscal? Para nós ela diz que os impostos são um grande ponto positivo do projeto. Aos investidores, porém, ela disse que vai querer benefícios fiscais. Se os governos cederem estas vantagens, como terão dinheiro para resolver os problemas sociais causados pelo empreendimento? PRECISAMOS SABER!

3. MMX promete muitos empregos. Aos seus investidores, porém ela afirma que uma grande vantagem do empreendimento é o custo barato da mão-de-obra. Ela vai investir R$12 milhões por ano para a folha de pagamento. Com menos de 10 dias de extração de minério ela vai pagar a folha do ano todo. Será que este é um bom negócio para o povo do Amapá? PRECISAMOS SABER!

4. A MMX pretende lucrar mais de R$500 milhões por ano e se prontifica a dar só 1 por cento disso para o fundo de desenvolvimento dos municípios: cerca de 5 milhões por ano. Só? Não deveríamos exigir bem mais, uma vez que o nosso minério de ferro nunca mais vai ser reposto e só vão ficar os buracos? PRECISAMOS SABER!

5. A MMX diz que o que a ICOMI fez para seus trabalhadores na Serra do Navio (construir e manter uma cidade) foi um paternalismo que ela não pretende repetir. Mesmo assim a ICOMI ganhou muito dinheiro! Quem acha que basta a MMX depositar dinheiro num Fundo para que as prefeituras resolvam os problemas que ela criou? Será que não devemos exigir que ela assuma a responsabilidade direta da execução de obras sociais? Não estariam criando mendigos para justificar esmolas? PRECISAMOS SABER!

6. A MMX vende ações do SISTEMA AMAPÁ que inclui a mina, uma termoelétrica, a Estrada de Ferro o Porto e, em seguida, duas siderúrgicas e talvez outras coisas mais. O sistema completo e funcionando é que irá proporcionar lucro aos investidores. Mas para a sociedade a SEMA e a MMX colocam em discussão um pedaço de cada vez, como agora nesta audiência publica. Porque o Governo não exige a discussão global do projeto (uma Avaliação Ambiental Estratégica, por exemplo) e não discute a questão da mineração como um todo. Qual será o impacto global sobre o meio ambiente por parte da mineração das siderúrgicas e das outras mineradoras que pretendem se implantar na região e escoar por Santana este minério? PRECISAMOS SABER!

7. Não dá para esquecer a contaminação produzida pela ICOMI no beneficiamento do Manganês. Quais outras substâncias estão presentes junto com o ferro que vai ser beneficiado aqui e nas siderúrgicas em Santana? Tem algum elemento nocivo à saúde? E os materiais usados no beneficiamento, podem trazer dano para vida humana e animal? PRECISAMOS SABER!

Macapá-AP, 03 de Agosto de 2007

Para saber mais acesse: www.acordaamapa.blogspot.com/

MMX causa constrangimento indevido a ocupantes das margens da EFA em SAntana

2007-08-05T18:05:00.000-03:00

Comitê Acorda Amapá vai ao Ministério Público Federal

2007-06-28T15:05:00.000-03:00

Na última terça-feira, (26/07) uma comissão do Comitê Acorda Amapá esteve no Ministério Público Federal. Em uma reunião informal, foram discutidos assuntos pertinentes ao Comitê, como as atividades da MMX no Amapá.

O Comitê Acorda Amapá foi representado por Carlos Schimidt, Sandro Gallazzi, Maria das Dores (Durica), Lu de Oliveira e Silvanei.

Os Promotores de Justiça, Fernando Aguiar e Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos, mostraram-se bastante sensíveis às questões ambientais e sociais levantadas no encontro, informaram que a cópia do último EIA/RIMA foi encaminhado às autoridades competentes em Brasília para análise e elogiaram o Comitê Acorda Amapá, enquanto sociedade civil organizada na busca da defesa dos interesses da coletividade. Na ocasião, Sandro Gallazzi (CPT) entregou aos promotores o Mapa dos Conflitos Socioambientais da Amazônia Legal.

Juiz federal cobra políticas sociais e ambientais à MMX - Em 21/06/2007

2007-06-22T16:11:00.000-03:00

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, está intimando para uma audiência de conciliação, no que se refere à questão ambiental, a ser realizada no dia 17 de agosto próximo, a empresa MMX Amapá Mineração Ltda., para que esta apresente projeto de políticas compensatórias em favor da população do Amapá, sobretudo nas áreas de educação e saúde..

Conforme intimação expedida pelo Ministério Público Federal, das contrapartidas que dizem respeito às políticas da empresa poderão ser destacados percentuais de seu faturamento para serem revertidos em benefício da sociedade, sobretudo da população carente. O objetivo do juiz federal é solucionar, de uma só vez, não só o problema ambiental, objeto central da demanda, como também o da necessidade de políticas sociais a serem aplicadas por mineradoras que atuem no Estado. João Bosco destaca através de despacho que o Amapá é marcado por graves danos ambientais decorrentes da atividade mi-nerária, sem que, até hoje, tenha havido alguma reparação. "(...) Se é razoável que mineradoras aufiram lucros nesta Unidade Federativa, não menos razoável é que apliquem uma parte do seu ganho de forma social e humanitária (...)", trecho descrito no despacho do juiz, João Bosco. Além da empresa MMX, foram intimados a participarem da audiência o secretário estadual do meio ambiente, os superintendentes regionais do Ibama-AP e do Incra-AP, o diretor-geral do DNPM e o chefe do DNPM no Amapá.Os promotores de justiça e os prefeitos dos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio também foram intimidados a comparecer à audiência.

Impacto ambiental

O Comitê Acorda Amapá, criado a partir de um fórum popular formado por organizações da sociedade civil, realiza fóruns e propõe políticas públicas destinadas à preservação do meio ambiente. E dentre suas propostas está a de que o projeto de grande impacto instalado no Amapá pela MMX seja estudado a partir de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que é um instrumento de avaliação da soma dos impactos de cada empreendimento, sendo mais abrangente que os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). Segundo o Comitê, a exigência se justifica pelo fato de que o licenciamento da implantação do Sistema Integrado de Produção e Logística da MMX Amapá está fracionado em dois EIAs, o que inviabiliza a avaliação global do impacto sobre a sociedade e recursos naturais do Estado. O sistema compreende a estrada de ferro, uma mina de ferro e o Terminal de Minérios e Metálicos do Amapá. (Denise Muniz)

Comitê cobra informações

O Comitê Acorda Amapá está apurando os impactos sócio-ambientais e econômicos dos projetos de mineração implantados no Estado, a partir da constatação de que houve pouca participação e desinformação da população durante as audiências públicas do Porto de Minérios e Metálicos, previsto para ser implantado no município de Santana (bairro Elesbão). O Comitê propõe políticas públicas destinadas à preservação do meio ambiente. E, por isso, propõe que o Ibama compartilhe o processo de Licenciamento Ambiental juntamente com a Sema, já que a implantação do empreendimento ocorre em área de jurisdição federal, escoando a produção pelo Rio Amazonas. (D. Muniz)

Sema diz que MMX adquiriu licença através de negociação: Resposta da SEMA à entrevista do Diário do Amapá em 12/06/2007

2007-06-22T15:29:00.000-03:00

Sema diz que MMX adquiriu licença através de negociação

Reportando-se à matéria intitulada "Sema pode ter sido enganada por mineradora, afirma cientista", publicada com exclusividade no último dia 9 pelo Diário do Amapá, o coordenador de Controle Ambiental do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial - ao qual está integrada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) -, Mário Sérgio Ribeiro, rebateu a afirmação do zootecnista mestrando em Biodiversidade Tropical, Carlos Henrique Schmidt, garantindo que a Sema não foi enganada durante o processo de expedição da licença para instalação concedida à mineradora MMX, designada como Sistema Integrado MMX Amapá, que compreende uma mina de ferro, a estrada de ferro (EFA) operada sob regime de concessão pela MMX Logística do Amapá, e o terminal Portuário de Santana. Segundo Mário Sérgio, a mineradora pulou a etapa de solicitação da licença prévia (correspondente ao estudo e fiscalização da área) por tê-la adquirido através de negociação com a Mineradora Pedra Branca do Amapari (MPBA).O coordenador de Con-trole Ambiental explica que a MPBA durante a sua instalação no Estado passou por todos os procedimentos exigidos pelos órgãos ligados ao Meio Ambiente. Instalada e em plena atividade, a mineradora resolveu estender suas atividades no Amapá, ocasião em que solicitou sua licença de instalação para operar minério de ferro. Concedida a liberação pela Sema, iniciou-se um processo de negociação entre as empresas MPBA e MMX que resultou na concessão dessas atividades (operar minério de ferro) ao Sistema Integrado MMX Amapá.De acordo com Mário Sérgio, diante da documentação já existente, foi feita a transferência da licença de instalação para a MMX. Ele afirma que mesmo de porte da licença prévia, a MMX foi submetida a novos estudos de impacto ambiental, cujas análises ainda estão tramitando.Acompanhamento - O coordenador ambiental informou que os estudos de impacto ambiental estão sendo realizados dentro das normas exigidas, inclusive, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela expedição da autorização de lavra. Ele garante que não há como a MMX estender a área destinada a operação do minério de ferro, haja vista que para expedição da licença de instalação concedida à MPBA foram definidos os polígonos liberados para a atividade da empresa.Impacto ambiental - Mário Sérgio explica que o impacto ambiental que pode vir a ser causado pela instalação da mineradora está sendo analisado através do EIA (Estudo de Impacto Ambiental). Ele informa que, apesar de o empreendimento ser integrado, os processos de análise ambiental são separados administrativamente (mina de ferro, estrada de ferro (EFA) e terminal Portuário de Santana). Cada um tem um instrumento de avaliação. Para o coordenador ambiental a hipótese de que o Estado precisará da ajuda de outros institutos para o estudo de toda a extensão do impacto ambiental causado pela mineradora não está descartada. Ele garante que a Sema pode precisar da ajuda de órgãos como o Iepa, a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração e até do Ibama.

Comitê garante que impacto ambiental é gigantesco

O Comitê Acorda Amapá, criado a partir de um fórum popular formado por organizações da sociedade civil, se empenha em apurar sobre os impactos sócio-ambientais e econômicos dos projetos de mineração implantados no Estado. O grupo discute a desinformação da população no que diz respeito à instalação do Porto de Minérios e Metálicos, previsto para ser construído no município de Santana (bairro Elesbão), para viabilizar o escoamento do minério de ferro que será extraído pela empresa MMX no município de Pedra Branca do Amapari. O Comitê realiza fóruns e propõe políticas públicas destinadas à preservação do meio ambiente. E dentre suas propostas está a de que o projeto de grande impacto instalado no Amapá pela MMX seja estudado a partir de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que é um instrumento de avaliação da soma dos impactos de cada empreendimento, sendo mais abrangente que os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). Segundo o Comitê, a exigência justifica-se pelo fato de que o licenciamento da implantação do Sistema Integrado de Produção e Logística da MMX Amapá está fracionado em dois EIAs, o que inviabiliza a avaliação global do impacto sobre a sociedade e recursos naturais do Estado. O sistema compreende a estrada de ferro (EFA), uma mina de ferro chamada Projeto Ferro Amapá operada pela MMX - Amapá Mineração LTDA., e o Terminal de Minérios e Metálicos do Amapá na área portuária de Santana. O Comitê Acorda Amapá propõe ainda que o Ibama compartilhe o processo de Licenciamento Ambiental juntamente com a Sema, já que a implantação do empreendimento ocorre em área de jurisdição fe-deral, escoando a produção pelo Rio Amazonas.
(Denise Muniz)

Terras Públicas do Amapá - Carta aberta à sociedade amapaense

2007-06-11T16:21:00.000-03:00

A sociedade amapaense voltou a ouvir falar, com freqüência, da transferência das terras da União para a jurisdição do Estado.
Quase sempre está se falando, de maneira ufanista, como se isso for a solução de todos os problemas fundiários em vista do crescimento do Amapá.
Nada de mais equívoco. Em que pese o fato de concordarmos com a transferência de domínio, é preciso dizer algumas verdades:
1. Regularização fundiária das posses de boa fé e reconhecimento dos direitos das populações tradicionais, são iniciativas que podiam e deviam ter sido tomadas, desde muito tempo, pois não dependem de quem detém a jurisdição das terras públicas. O mesmo diga-se da concessão de uso de florestas públicas: já pode começar. Esperar pela transferência é mais uma desculpa para atrasar o processo.
2. Seja de quem for a jurisdição das terras públicas, a lei da regularização das posses é única e deve ser respeitada. A legislação federal poderá ser restringida pelo estado como, aliás, fez a nossa constituição e nunca ampliada. A regularização das terras feita por parte do Estado, é mais difícil do que se for feita pela União.
3. Fala-se muito em terras devolutas. É importante saber que existem poucas terras devolutas no Amapá e que todas elas já foram transferidas ao Estado. As demais terras foram discriminadas e registradas em cartório, a nome de alguém. Dizer que no Amapá é preciso que alguém ocupe as terras que depois o estado regulariza é fazer apologia de reato. A lei é clara: Ocupar terras públicas (registradas), sejam, elas registradas a nome da União, do Estado ou do Município, é crime a ser punido com detenção de seis meses a três anos (L 4947/1966, art.20).
4. O repasse das terras para a jurisdição do Estado não significa automaticamente, crescimento para o Amapá. A história ensina que, onde isso aconteceu, muitas vezes, aumentou a concentração fundiária, a devastação ambiental e a violência contra os pequenos posseiros.

É preciso vigiar para que não aconteça aqui, também! Dito isso, é preciso esclarecer o que é a posse de boa fé da qual muito está se falando.
Segundo a nossa Constituição Estadual (art. 208) uma posse de terras públicas, para ser de boa fé e poder ser regularizada, precisa:
1. Que seja de uma pessoa física
2. Que seja de até 100 hectares
3. Que o posseiro a tenha tornado produtiva com seu trabalho e o de sua família
4. Que o posseiro não tenha outro terreno rural
5. Que o posseiro tenha na agricultura sua atividade principal
6. Que o posseiro detenha a posse de maneira mansa e pacífica
7. Que o posseiro resida permanentemente no imóvel (Lei Complementar 04, art.17).

É tudo o que nós queremos e pelo qual estamos lutando há muito tempo. No Amapá muitas posses foram ocupadas sem respeitar estas regras.
Não podem ser consideradas de boa fé e não podem ser regularizadas nem legitimadas. É por isso que gostaríamos de alertar a sociedade que fique vigilante para que a lei seja cumprida rigorosamente e não aconteça que o processo de regularização acabe, mesmo sem querer, legitimando as ocupações ilegais e irregulares de terras públicas que aconteceram no nosso Estado e que já são de conhecimento dos órgãos públicos competentes.

Entrevista ao Diário do Amapá - Carlos Henrique Schmidt

2007-06-11T16:16:00.000-03:00

Publicado originalmente em:
http://www.diariodoamapa.com.br/cidades.htm 09/06/2007

Sema pode ter sido enganada pela MMX, diz cientista

A mineradora MMX, designada como Sistema Integrado MMX Amapá, que compreende uma mina de ferro, a estrada de ferro (EFA) operada sob regime de concessão pela MMX Logística do Amapá, e o terminal Portuário de Santana, pode ter enganado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) quando solicitou licença para instalação do seu mega-empreendimento localizado em Pedra Branca do Amapari a 220 quilômetros de Macapá.

A afirmação partiu do zootecnista mestrando em Biodiversidade Tropical, Carlos Henrique Schmidt, que, em entrevista exclusiva ao Diário do Amapá, explicou que a mineradora não apresentou à secretaria sua licença prévia (correspondente à fiscalização) visto que a mesma foi dispensada a partir da informação de que a MMX fazia parte de um dos empreendimentos da Mineradora Pedra Branca do Amapari (MPBA), que atua no município de Serra do Navio.

Segundo Carlos Henrique, a licença de instalação da empresa foi concedida pela Sema sob a alegação de que a licença prévia da MPBA serviria para ambas as mineradoras. No entanto, o zootecnista esclarece que as mineradoras não fazem parte do mesmo grupo e ainda, segundo Carlos Henrique, antes mesmo da solicitação da licença para instalação da MMX, a MPBA já havia sido vendida à empresa estrangeira Gold Corp, proprietária da Mineradora Pedra Branca do Amapari desde 2003.

Grande impacto ambiental

O Comitê Acorda Amapá, do qual faz parte o zootecnista, Carlos Henrique, está apurando sobre os impactos sócio-ambientais e econômicos dos projetos de mineração implantados no Estado, a partir da constatação de que houve pouca participação e desinformação da população durante as audiências públicas do Porto de Minérios e Metálicos, previsto para ser construído no município de Santana (bairro Elesbão), para viabilizar o escoamento do minério de ferro que será extraído pela empresa MMX no município de Pedra Branca do Amapari.

Criado a partir de um fórum popular formado por organizações da sociedade civil, o Comitê discuti e propõe políticas públicas destinadas a contribuir para o desenvolvimento do Estado. Dentre suas propostas está a de que o projeto de grande impacto instalado no Amapá pela MMX seja estudado a partir de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que é um instrumento de avaliação da soma dos impactos de cada empreendimento, sendo mais abrangente que os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs).

Segundo o Comitê, a exigência justifica-se pelo fato de que o licenciamento da implantação do Sistema Integrado de Produção e Logística da MMX Amapá está fracionado em dois EIAs, o que inviabiliza a avaliação global do impacto sobre a sociedade e recursos naturais do Estado. O sistema compreende a estrada de ferro (EFA), uma mina de ferro chamada Projeto Ferro Amapá operada pela MMX - Amapá Mineração LTDA., e o Terminal de Minérios e Metálicos do Amapá na área portuária de Santana.

O Comitê Acorda Amapá propõe ainda que o Ibama compartilhe o processo de Licenciamento Ambiental juntamente com a Sema, já que a implantação do empreendimento ocorre em área de jurisdição federal, escoando a produção pelo Rio Amazonas.

A seguir, três das doze deliberações propostas a partir do seminário "Amapá e Mineração: uma discussão a partir do projeto MMX", realizado em abril passado.

"(...) solicitamos a exclusão da Natrontec do quadro de empresas aptas a apresentar EIA para a Sema. A falta de seriedade e competência na confecção de seus produtos, em que a cada nova versão reapresentam informações inconsistentes, equivocadas e copiadas de documentos antigos, denotam ausência de rigor na elaboração e revisão dos estudos técnicos encaminhados para análise".

"Propomos a suspensão da análise do EIA do Terminal de Minérios e Metálicos do Amapá, visto que sua apreciação está prejudicada por fato novo que impede manter as características da proposta ori-ginalmente apresentada. Este fato é a expedição de licenciamento pela Sema para sua operação em 18.04.2007 e também pela Antaq, que via Resolução n.º 769, de 18.04.2007, licenciou a MMX para operar o antigo Porto da Icomi em Santana, o que caracteriza alguma forma de aquisição ou arrendamento daquela infra-estrutura por parte da empresa. Este artifício não pode ser aceito para o fim de licenciar o projeto original".

"Propomos à Sema que estabeleça acordos com a Unifap e Embrapa, para que seus especialistas realizem a análise dos EIAs de maior complexidade, tais como grandes projetos de mineração e siderurgia, a exemplo do que a Sema do Mato Grosso do Sul fez para empreendimento similar implantado em Corumbá (...)".

MMX movimenta mais minério que Icomi

O Comitê Acorda Amapá, que integra o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), afirma que a magnitude do empreendimento MMX afetará as próximas gerações do Amapá em maior intensidade do que a Icomi fez com a atual. De acordo com o zootecnista, Carlos Henrique, o projeto promete um impacto ambiental gigantesco sobre o Estado. Ele afirma que a MMX movimenta, no mínimo, sete vezes mais minérios do que a Icomi.Carlos Henrique prevê que em pouco tempo cerca de 28 empresas devem se instalar no Estado o que causará um grande pólo de siderurgias.

"Devemos discutir sobre esses enormes impactos agora, antes de isso tudo acontecer", alertou. Para tanto, o zootecnista solicita que o Estado admita que não consegue fazer todo o Estudo de Impacto Ambiental sozinho, por isso, deve contar com apoios institucionais para esta análise estabelecendo instituições de comprovada capacidade técnico-científica.

Alerta - O Comitê Acorda Amapá destacou como lhes causa estranheza a localização e dimensão do Terminal de Minérios e Metálicos do Amapá, visto que a área que dispõe para construir o cais flutuante é menor que o tamanho dos navios que pretendem atracar. Um relatório do Comitê compara o projeto com "uma daquelas invasões urbanas aonde o último a chegar (e tendo mais recursos que os moradores antigos) resolve fazer um muro fechando a passagem ou a vista dos vizinhos ou estacionar um caminhão na frente da casa dos outros".

De acordo com o relatório, na planta é visível que o cais e o navio atracado terão pelo menos um terço de seu comprimento ocupados em frente das casas dos moradores do Elesbão. O relatório destaca que o volume previsto de cargas a serem embarcadas será muito superior ao que foi transportado pela Icomi no seu auge.
"Como irão atracar um navio de 300 metros de comprimento, deixando mais de 100 metros desta embarcação em frente ao Elesbão, a menos de 50 metros de distância das casas sem que as operações perturbem o modo de vida daqueles moradores?", questiona o relatório.

Outro lado - A equipe de reportagem do Diário do Amapá não conseguiu informações sobre o assunto na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). (Denise Muniz)

Comitê Acorda Amapá – Manifesto de criação

2007-06-11T15:40:00.000-03:00

O Comitê Acorda Amapá é um fórum popular formado por organizações da sociedade civil, que foi criado para discutir e propor políticas públicas destinadas a contribuir para o desenvolvimento do Estado do Amapá, em benefício de sua população. O movimento é encabeçado pelas redes de entidades: FAOR - Fórum da Amazônia Oriental, GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, ABONG-Amazônia – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais/Regional Amazônia, MAMA – Movimento de Articulado de Mulheres da Amazônia.

No Amapá, essas redes são formadas por diferentes organizações sociais, que assinam subsidiariamente este Manifesto, tais como IESA – Instituto de Estudos Sócio Ambientais, CPT/AP – Comissão Pastoral da Terra, IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá, Movimento Verde Vivo – MVV, Colônia de Pescadores - Z5 (Bailique), Conselho de Comunidades Negras, Conselho de Psicologia do Amapá e também pessoas físicas que colaboraram desde o princípio de sua constituição. Oficialmente criado no dia 20 de abril, recebeu a adesão da CUT\AP – Central Única dos Trabalhadores, Rede de Mulheres no Rádio, DCE\UNIFAP – Diretório Central dos Estudantes, Força Amapaense de HipHop, Movimento Afro Jovem do Amapá. Continua aberto a novas adesões, parcerias e sugestões de como cumprir seu papel.

O lançamento do Comitê foi marcado pela realização do Seminário Amapá e Mineração: Uma discussão a partir do projeto MMX, que ocorreu no último dia 20/04/07 no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Amapá, UNIFAP.

O evento cumpriu o papel de discutir e informar à sociedade civil organizada e à população em geral, sobre os impactos sócio-ambientais e econômicos dos projetos de mineração implantados no Estado, a partir da constatação de que houve pouca participação e desinformação da população durante as audiências públicas do Porto de Minérios e Metálicos, previsto para ser construído no município de Santana (Bairro Elesbão), para viabilizar o escoamento do minério de ferro que será extraído pela empresa MMX no município de Pedra Branca do Amapari.
Com esse Seminário inaugural, o Comitê Acorda Amapá busca fornecer subsídios para que a sociedade compreenda e possa participar ativamente no processo de instalação dos empreendimentos de mineração na Amazônia, em especial no Amapá. Por outro lado, sua proposta de ação pretende intervir e propor políticas públicas para outras áreas de interesse da sociedade.

Como resultado do evento decidiu-se pelas propostas de encaminhamento em forma de primeiras deliberações do Comitê Acorda Amapá, a serem enviadas as autoridades dos três poderes, organizações e pessoas que tem relação com esta temática, bem como órgãos de comunicação.

Macapá-AP, 20 de Abril de 2007.

1ª Deliberação do Comitê Acorda Amapá

2007-06-11T14:57:00.001-03:00

Considerando os resultados do o Seminário “Amapá e Mineração: Uma discussão a partir do projeto MMX” realizado no dia 20 de abril no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, com a seguinte programação realizada:

· Mesa 1 - Discussão: O que realmente está em jogo com a implantação de um grande projeto de mineração, no sentido de evidenciar quem efetivamente ganha e quem perde nesse processo. Palestrantes: Mayron Régis – Fórum Carajás (PA), Ricardo Ângelo (UNIFAP), Geraldo Capela (MVV);
· Mesa 2 - Discussão: Em que medida a legislação vigente contempla os danos resultantes da implantação de um projeto de mineração. Como fazer a compensação dos impactos não previstos pelo EIA-RIMA. Palestrantes: Marluze Pastor Santos – MAMA (MA), Sandro Galazzi (CPT-AP), Raimundo Nonato Ferreira Barros (Representante da Prefeitura de Serra do Navio);
· Mesa 3 - Discussão: O papel da sociedade frente a esse processo, buscando definir estratégias de acompanhamento e participação social. Palestrantes: Patrícia Honorato Zerlotti – Coalizão Rios Vivos (MS), Carlos Henrique (IESA & GTA-AP), Marcelo Moreira dos Santos – Promotor de Cidadania;
· Lançamento do Comitê Acorda Amapá, seu manifesto de criação e a presente deliberação inicial sobre a mineração no Amapá.

Considerando que o evento contou com a presença de 85 pessoas afora palestrantes, e que de suas discussões e reflexões estabeleceram-se as seguintes propostas de encaminhamento em forma de deliberações a serem enviadas as autoridades dos três poderes, organizações e pessoas que tem relação com esta temática, bem como órgãos de comunicação:

O Comitê solicita que seja aberto um canal permanente de diálogo entre a sociedade e os empreendedores, para que se tenha um acompanhamento do processo de implantação deste sistema de extração e exportação de minérios de forma transparente e ética, respeitando o meio ambiente, bem como os interesse e direitos da população local.

Propomos que os projetos reconhecidamente de grandes impactos a serem instalados no Amapá, como é o caso da mineração, realizem a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que é um instrumento de avaliação da soma dos impactos de cada empreendimento, sendo mais abrangente que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA. Justifica-se a exigência imediata do uso desta metodologia para o licenciamento da implantação do anunciado Sistema Integrado de Produção e Logística da MMX Amapá e que na prática este fracionamento da análise de seu impacto em dois EIAs inviabiliza a avaliação global do impacto sobre a sociedade e recursos naturais do Estado do Amapá. Este sistema compreende a estrada de ferro (EFA) operada sob regime de concessão pela MMX Logística do Amapá, uma mina de ferro chamada Projeto Ferro Amapá operada pela MMX – Amapá Mineração LTDA, e o Terminal de Minérios e Metálicos do Amapá na área portuária de Santana. Inclusive, a empresa MMX já compartilha o pagamento dos custos da realização pela COPPE/UFRJ de uma AAE no sistema MMX Corumbá no Mato Grosso do Sul.

Uma vez que a implantação do empreendimento ocorre em área de jurisdição federal, escoando a produção pelo Rio Amazonas, solicitamos que o IBAMA compartilhe o processo de Licenciamento Ambiental juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

Que a geração de empregos e arrecadação de impostos, que são meramente custos do empreendimento, não sejam consideradas medidas mitigadoras, pois são custos intrínsecos ao projeto e não correspondem a esta definição;

Propomos aumentar a partir do quarto ano de operação o percentual de repasse ao Fundo de Desenvolvimento, de 0,5% para 5%, do valor bruto comercializado;

Requereremos à empresa MMX que divulgue o nome dos consultores e prestadores de serviço (pessoa física e jurídica) contratados para atuarem no empreendimento do Amapá;

Requeremos à empresa que divulgue o montante de todos os impostos que já foram pagos, no sentido de possibilitar que a população acompanhe a aplicação desses recursos;

Propomos a revisão dos licenciamentos de grande porte que exigem EIA apresentados nos últimos cinco anos à SEMA, e que estes empreendedores corrijam as irregularidades identificadas.

Solicitamos a exclusão da NATRONTEC do quadro de empresas aptas a apresentar EIA para a SEMA. A falta de seriedade e competência na confecção de seus produtos, em que a cada nova versão reapresentam informações inconsistentes, equivocadas e copiadas de documentos antigos, denotam ausência de rigor na elaboração e revisão dos estudos técnicos encaminhados para análise.

Propomos a suspensão da análise do EIA do Terminal de Minérios e Metálicos do Amapá (processo SEMA nº 32.000-0801-2006), visto que sua apreciação está prejudicada por fato novo que impede manter as características da proposta originalmente apresentada. Este fato é a expedição de licenciamento pela SEMA para sua operação em 18/04/2007e também pela ANTAQ, que via Resolução N° 769, de 18/04/2007, licenciou a MMX para operar o antigo Porto da ICOMI em Santana, o que caracteriza alguma forma de aquisição ou arrendamento daquela infra-estrutura por parte da Empresa. Este artifício não pode ser aceito para o fim de licenciar o projeto original.

Propomos à SEMA que estabeleça acordos com a UNIFAP e EMBRAPA, para que seus especialistas realizem a análise dos EIAs de maior complexidade, tais como grandes projetos de mineração e siderurgia, a exemplo do que a SEMA do Mato Grosso do Sul fez para empreendimento similar implantado em Corumbá. Outras modalidades de apoio institucional para esta análise também podem ser estabelecidas com instituições de comprovada capacidade técnico-científica.

O Comitê repudia a matéria assinada pelo Sr. SAID BARBOSA DIB, intitulada “Comitê Acorda Amapá apóia projeto de Sarney” e publicada nos jornais Diário do Amapá (edição de 19/04/2007) e Jornal do Dia (edição de 20/04/2007). Em suas argumentações tendenciosas e manipuladoras, o autor claramente busca confundir a opinião pública ao utilizar-se dos princípios de um movimento legítimo e autônomo, sem relações de dependência político-partidárias, para promover um político eleito com apoio da empresa cuja atuação é criticada pelo Comitê Acorda Amapá. Se não for este o caso, que o político citado apresente e endosse estas proposições junto aos órgãos competentes. O Comitê ainda exige o direito de resposta destas empresas de comunicação que deturparam as propostas manifestadas em seus informativos e entrevistas.
Macapá-AP, 20 de Abril de 2007.

MMX paralisa usina e recorre à Justiça

2007-04-23T12:32:00.000-03:00

Carvão estocado irregulamente no pátio da usina de ferro-gusa da MMX. Foto: Ecoa

A MMX Metálicos Brasil Ltda., do empresário Eike Batista, acatou notificação da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e paralisou a construção de sua usina de ferro-gusa em Corumbá, na região do Pantanal, que deveria começar a operar no mês que vem. A decisão foi baseada em ação civil impetrada pelo Ministério Público Federal, que questiona a rapidez e a qualidade técnica das licenças ambientais fornecidas à empresa, assim como a competência do órgão expedidor. No entender da Justiça, por comprar carvão vegetal da Bolívia, o licenciamento ambiental da MMX deveria ter sido concedido pelo Ibama e não pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente.

"Recebemos a notificação e a atendemos imediatamente. As obras da planta de gusa estão 100% paradas e estamos preparando nossa defesa", disse ao Valor Adriano Vaz, diretor administrativo e de meio ambiente da MMX. Ele afirmou que até terça-feira a empresa entrará com um recurso no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Se tiver que passar por um novo processo de licenciamento, como manda a Justiça Federal, o projeto deverá sofrer um grande atraso.

Segundo Vaz, a empresa seguiu a orientação do próprio Ibama, quando em março de 2005 solicitou a licença ambiental para o complexo siderúrgico de Corumbá, que exigirá investimentos de US$ 250 milhões. "Procuramos o Ibama para dar entrada no pedido de licenciamento, mas fomos informados de que o licenciamento deveria ser coordenado pelo órgão ambiental estadual", diz Vaz.

A licença prévia para a usina de gusa foi concedida em 18 de julho de 2006 e a licença de instalação da planta em 16 agosto de 2006. A rapidez - 28 dias - chamou a atenção de ambientalistas e promotores do Estado, que acusam a companhia de usar sua forte influência política para acelerar o processo.

Erros "grotescos" também foram encontrados no EIA-RIMA, o estudo de impacto ambiental do empreendimento, segundo especialistas. A engenheira química Sônia Hess, uma das autoras do parecer técnico assinado por doutores da Universidade Federal do MS fornecido ao MPF, relata: "O mais grave foi não terem comprovado a origem do carvão vegetal que utilizarão, que será mais de 600 toneladas por dia", afirma ela. Outras inconsistências: o relatório da MMX detalhava uma vegetação diferente daquela da região, listava espécies e aves e mamíferos que sequer são encontrados ali, diz ela.

A pressão política, diz Sônia, começou desde a chegada da MMX a Corumbá - pouco após ter sido negada a operação da siderúrgica na Bolívia pelo presidente Evo Morales. Segundo ela, os docentes da UFMS foram impedidos de comparecer à audiência pública que discutiria o EIA-RIMA da empresa. "Um carro de som passou pelas ruas convocando a população e ameaçando receber quem tivesse críticas ao projeto à bala", diz, ressaltando que o movimento teria sido organizado por políticos locais.

Outro ponto polêmico foi a doação pelo Estado da área de 250 hectares à empresa sem licitação ou autorização legislativa, o que, segundo a Constituição, é ilegal. Segundo moradores do distrito de Antonio Maria Coelho, a 40 Km de Corumbá, a MMX já estaria estocando carvão vegetal no terreno da obra. "Não há silos, o carvão está sendo mantido a céu aberto e levantando particulados", contou ao Valor Guaraci Alves Lima, representante da Associação dos Moradores de Maria Coelho. "É ilegal".

Vaz, da MMX, negou a acusação. "O carvão fica estocado no galpão de construção da usina". O executivo garante que a empresa tem preocupação ambiental, tanto que comprou uma reserva de 20 mil hectares na Serra do Amolar, no Pantanal, que será um "santuário".

O executivo relatou que a MMX fez um termo de compromisso de conduta com o Ministério Público estadual, onde celebraram, entre outras coisas, não adquirir carvão vegetal do Pantanal. A empresa também comprou duas florestas de eucalipto no Mato Grosso do Sul, em Santo Anastácio e Dois Irmãos que juntas ocupam 4 mil hectares. No futuro, a idéia é produzir 10% do carvão vegetal que a usina de gusa vai necessitar, ou seja 23 mil metros cúbicos de carvão para uma necessidade total de 230 mil metros cúbicos. "Estas florestas são fora do Pantanal", avisou.
Vaz admitiu que a empresa comprou dois caminhões de carvão vegetal da Bolívia em território nacional, pois este carvão é levado para ser vendido em Minas Gerais para siderúrgicas. Os fornecedores de carvão para a MMX são produtores do insumo de Mato Grosso do Sul que têm o produto selado, ou seja, de florestas plantadas.

A MMX forneceu ao Valor uma lista de seus fornecedores de carvão: Alvaro Chavez M.E., Paulo Britto M.E., São Luiz Desmatamento, Terraplanagem e Transporte Rodoviário de Máquinas Ltda, Dervi de Araújo Castilhos, Yutaka Wada, Orvil Lumen Maya, Dagmar Vieira de Conceição e Nei Garcia de Almeida M.E.. Vaz contou que o Estado já produz 600 mil metros cúbicos de carvão vegetal por ano. "Não sei lhe dizer quanto é de mata nativa, quanto de reflorestamento".

Autor: Bettina Barros e Vera Saavedra Durão

Fonte: Valor on-line

Seminário discutirá o impacto da mineração no Amapá a partir do projeto MMX

2007-04-19T18:40:00.001-03:00

No dia 20 de abril acontecerá, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Amapá, Unifap, o Seminário Amapá e Mineração: Uma discussão a partir do projeto MMX. O evento é uma realização do Comitê Acorda Amapá que reune organizações não governamentais da sociedade cívil preocupadas em discutir e informar à população sobre os projetos de mineração implantados no Estado, seus impactos sócio-ambientais e econômicos.

O objetivo principal é fornecer subsídios para que a sociedade compreenda e possa participar ativamente no processo de instalação dos empreedimentos de mineração na Amazônia e no Amapá.

Estão convidados para participar do evento Mayron Regis do Fórum Carajás do Pará, Patrícia da Coalizão de Organizações não Governamentais Rios Vivos, do Mato Grosso do Sul e Marluze Pastor Santos do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia –MAMA, além de representantes de intituições locais.O evento será gratuito e aberto ao público, de 8h às 18h, contando com programação cultural.

Garimpo é bomba-relógio no Amapá

2007-04-18T17:49:00.000-03:00

23/10/05 16:39

Por Ronaldo Brasiliense - O Liberal

Atividade garimpeira ameaça um dos afluentes do rio Amazonas. É que as barragens de contenção do Vila Nova podem se romper, alertam especialistas O risco iminente de um desastre ecológico no Amapá, com o rompimento das barragens de contenção do garimpo Vila Nova, no município de Porto Grande, a 180 quilômetros da capital, Macapá, levou o chefe do 16º Distrito do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Palheta, a pedir à Polícia Federal a imediata suspensão das atividades garimpeiras na região. Em ofício encaminhado ao superintendente da Polícia Federal no Amapá, delegado Neder Duarte, o DNPM alerta a PF para o fato de o garimpo funcionar de forma ilegal e sem qualquer preocupação com o meio ambiente.

No caso de rompimento dos depósitos construídos de forma precária – que já atingiram um nível crítico – milhares de toneladas de rejeitos do garimpo – principalmente metais pesados, como o mercúrio – serão despejadas no rio Vila Nova, um afluente direto do rio Amazonas, praticamente na região onde o maior rio do mundo em extensão e volume d’água deságua no oceano Atlântico. Os danos ambientais seriam incalculáveis.

Em comunicado enviado ao governador do Amapá, Waldez Goes da Silva (PDT), Marco Antonio Palheta, do DNPM, solicita a intervenção das Polícias Civil e Militar do Estado na área do garimpo em operação destinada a “paralisar a lavra ilegal de minério” desenvolvida, segundo ele, “em desconformidade com a legislação minerária por garimpeiros”. E alerta para a necessidade de ser mantida a ordem pública pela Polícia Militar na área do garimpo “uma vez que o posto policial mais próximo encontra-se a 25 quilômetros de distância do local do conflito.”

“A operação para a desocupação do garimpo, por sua vasta proporção, fatalmente sugeriria a participação do Exército tendo em vista o insuficiente efetivo de policiais federais neste Estado do Amapá”, afirma o delegado federal Carlos Miguel Pires Junior, em resposta ao DNPM, descartando momentaneamente a realização de uma operação para retirar os garimpeiros da região.

Um minucioso levantamento feito pela Polícia Federal na área do garimpo Vila Nova convenceu os policiais de que uma intervenção para a retirada dos garimpeiros agora seria precipitada. “Não é conveniente o exercício de tamanha proporção tão somente baseado no poder de polícia”, aconselha o delegado Pires Junior, argumentando que “o garimpo Vila Nova, pelo tempo dilatado em que funciona na clandestinidade, está de certa forma consolidado”.

Segundo relatório do DNPM, cerca de 500 pessoas vivem na área de influência do garimpo, onde há uma grande estrutura predial e institucional montada. “Uma operação policial visando à retirada de tamanha população naturalmente exigiria um planejamento mais detalhado das ações de forma a evitar revezes desnecessários e incidentes lamentáveis já observados no passado em relação a outras operações policiais de natureza semelhante”, pondera o delegado federal.

Especuladores – Um outro relatório reservado, elaborado sob a coordenação do capitão Joercio Magno Almeida dos Santos, da Polícia Militar do Amapá, aponta a existência de especuladores dentro do garimpo: são antigos garimpeiros que foram indenizados pela mineradora Amapari, que detém os direitos de lavra sobre a área, mas que retomaram a atividade garimpeira. O dossiê da PM alerta para a existência de explosivos no garimpo, material que é utilizado com muita freqüência, segundo afirma o capitão.

“Há denúncias de que a cooperativa dos garimpeiros esteja emitindo recibos de quitação dos associados com o propósito de mostrar que a mesma está em plena atividade”, detalha o capitão Joercio em seu relatório, onde acusa a cooperativa de fazer descontos dos garimpeiros, mas não investir o que arrecada em benefício dos associados. “Se tem uma pessoa doente que precisa ser transferida para um hospital, a associação não toma nenhuma providência”, acusa o capitão, mostrando que em muitos casos os garimpeiros precisam fazer coleta de dinheiro entre eles para ajudar o necessitado.

“De tudo o que foi observado e que nos demais documentos constam, concluiu-se que a área em questão é de competência do governo federal”, exime-se o capitão Joercio em seu relatório, onde detalha que a retirada dos moradores “está em processo de decisão judicial” e que a demora nas negociações poderá trazer problemas futuros. “Não há resistência da parte dos moradores, mas observamos que os problemas sociais começam a existir e existe o interesse particular de uma minoria que quer usar a população para dar força às suas aspirações”, conclui.

Milhares de toneladas de mercúrio poderão causar o desastre ecológico

O lamaçal cor de laranja formada por resíduos de mercúrio do garimpo Vila Nova, no distrito de Cupixi, município de Porto Grande, a 180 quilômetros de Macapá (AP), já se mistura ao verde da floresta amazônica ainda intocada. A menos de 600 metros do garimpo corre o rio Vila Nova, afluente do rio Amazonas. O rompimento das barragens de contenção do garimpo ameaça poluir o maior rio do mundo com milhares de toneladas de rejeitos, principalmente mercúrio, utilizado pelos garimpeiros da região na coleta de ouro.

A cava principal do garimpo Vila Nova, com mais de 30 metros de profundidade, assemelha-se à do histórico garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, hoje inativo. Não há registro da produção oficial de ouro no local, o que configura indícios de descaminho. A pobreza se espalha por toda a área, onde se amontoam alguns barracos cobertos de lona preta. Não há água tratada e nem esgoto. Há algumas casas comerciais e açougues onde carnes são expostas ao ar livre, sem qualquer fiscalização sanitária.

Em uma das barragens de contenção, os garimpeiros escavaram um sangradouro, permitindo que a água contaminada com mercúrio escoe diretamente para o rio Vila Nova, o que aumenta o risco de um grave acidente ambiental. Relatos de pescadores da região dão conta que o rio Vila Nova, naquela região, há muito não tem sinais de vida. Os peixes sumiram.

As atividades no garimpo foram interditadas desde 13 de junho deste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema), mas a decisão oficial de pouco adiantou. Os garimpeiros continuam a atuar na área, utilizando jatos d’água para desmanche dos barrancos. “Em que pese as conseqüências sociais advindas da atividade dessa natureza, infelizmente não vislumbramos à luz da legislação, especialmente a ambiental, nenhuma outra alternativa que não seja a interdição definitiva das atividades de lavra clandestina por garimpagem”, relata Benedito Nazaré, assessor jurídico da Sema no parecer em que pede a interdição do garimpo Vila Nova.

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale da Vila Nova foi autuada pela Sema em 23 de junho passado por “prosseguir com o funcionamento da atividade poluidora/degradadora sem obter a licença do órgão ambiental competente” e, mesmo assim, continuou as atividades. “Daqui ninguém nos tira”, resume Reginaldo Freitas de Almeida, secretário-geral da Cooperativa dos Garimpeiros, que conta com 283 cooperados. A cooperativa exige R$ 9 milhões para abandonar a área e entregá-la à mineradora detentora dos direitos de lavra. Apesar da intermediação do Ministério Público Federal, não há possibilidade de acordo entre as partes em curto prazo.

Ciente da degradação ambiental provocada pelo garimpo, que se localiza entre os municípios de Porto Grande e Mazagão, o governador do Amapá, Waldez Goes (PDT), confessa seu receio de que o rompimento das barragens de contenção de rejeitos possa atingir o rio Vila Nova e desaguar com sua pororoca poluidora o próprio rio Amazonas, próximo à sua desembocadura no Oceano Atlântico. Foi o próprio governo do Estado quem construiu, ano passado, uma das barragens de contenção diante do risco iminente de rompimento.

“Estamos atentos para evitar a todo custo um grave acidente ambiental e já determinei à Secretaria do Meio Ambiente que acompanhe esse processo diuturnamente”, assegura o governador Waldez Goes, ciente de que um acidente nas barragens do garimpo que chegue a poluir o rio Amazonas terá grande repercussão no Brasil e no exterior.

O prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira (PP), defende um acordo entre as mineradoras Amapari e São Bento e a Cooperativa de Garimpeiros, onde todos saiam ganhando. “Não há dúvida de que a mineração vai gerar renda e empregos com carteira assinada, além de garantir o aumento da arrecadação do município com o pagamento dos royalties”, defende José Bessa. “Mas é preciso encontrar uma solução para os garimpeiros, que já estão há anos na área e não merecem ser expulsos”, acrescenta. Segundo Bessa, Porto Grande arrecada R$ 500 mil por mês com as transferências constitucionais e impostos municipais, mas teria um grande impulso em sua economia se passasse a receber royalties da exploração de minérios em seu subsolo.

Detentora dos direitos de lavra na área do garimpo, outorgado pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), a Mineração Amapari não conseguiu desenvolver seu projeto na área por causa da invasão garimpeira e nem conseguiu investir na recuperação ambiental da área, totalmente degradada pela atividade garimpeira.

Em 15 de abril passado, a Sema expediu a autorização ambiental 0019/2005 permitindo que a mineradora iniciasse as atividades de recuperação das instalações, equipamentos, bacias de decantação e pilhas de material que impeçam deslizamentos conforme determinação do Ministério Público Federal – referendado por análise e parecer da Sema – na área da empresa, no ramal denominado Santa Maria do Vila Nova. Nada, porém, foi executado para se recuperar a degradação lá existente.

“A Mineração Amapari já possui autorização, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema), para realizar a recuperação da área, conforme comprometimento com o Ministério Público Federal”, afirma Alfredo Dolabela, diretor da Amapari. “Mas, infelizmente, nada podemos fazer porque os garimpeiros não permitem a entrada da empresa na área”, acrescenta. (R. B.)

Garimpeiros repudiam pesquisa mineral

A São Bento Mineração – que opera a mina São Bento, no município de Santa Bárbara, em Minas Gerais - mantém contrato com a Mineração Amapari para a realização de pesquisas geológicas na região do garimpo Vila Nova. Controlada pelo grupo canadense Eldorado Gold, a São Bento está investindo em pesquisas geológicas no subsolo amapaense em áreas limítrofes ao garimpo Vila Nova.

“Temos três projetos em fase de pesquisa aqui no Amapá e empregamos mais de 60 pessoas no Estado”, afirma Sérgio Martins, diretor de Exploração da São Bento, lamentando que a empresa não possa desenvolver seus trabalhos. “Os garimpeiros não permitem nosso acesso à área para a realização das pesquisas geológicas”, diz. Sérgio acredita que a região tenha potencial para ser uma nova São Bento, que funciona em Minas Gerais há 20 anos, empregando mais de 800 pessoas e gerando royalties para o município onde está instalada. “Sem ter acesso à área não há como testar o real potencial de Vila Nova”, conclui.

Risco - A barragem de rejeitos montada pela Cooperativa dos Garimpeiros à margem esquerda do rio Vila Nova, para contenção da lama oriunda dos serviços de desmonte hidráulico dos barrancos de terra em busca do ouro, tem sido há meses objeto de preocupação do órgão ambiental amapaense. No relatório técnico de viagem denominado “Operação Condor”, elaborado ainda em 13 de fevereiro de 2004, técnicos da Sema alertam para os riscos de um grave desastre ecológico.

“A Sema constatou e flagrou despejo de produtos químicos diretamente em um córrego que adentra no rio Vila Nova, entre eles o mercúrio, como também a construção irregular de uma barragem que está causando risco iminente à saúde pública, fauna e flora aquáticas”, diz o relatório. “No decorrer das vistorias, detectamos o início do rompimento da barragem principal de contenção, devido às altas precipitações pluviométricas dos meses de janeiro e fevereiro, faltando aproximadamente dez centímetros para o rompimento total”, completam.

O relatório da “Operação Condor” ressalta, ainda, que, “diante deste iminente risco à natureza e as condições irregulares do garimpo, como a contaminação da água por metais pesados (mercúrio) e óleo encontrado visivelmente no córrego do rio, interditamos temporariamente o garimpo por causa da poluição ambiental”.

No final de setembro, a Mineração Amapari protocolou junto ao Ministério Público Federal, à Secretaria do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional da Produção Mineral denúncia para prevenção de seus direitos e responsabilidades “tendo em vista a extensão dos danos ambientais que podem ser causados pelo rompimento da barragem”, como forma de se eximir das responsabilidades de ter que reparar o dano ambiental de dimensões imprevisíveis caso a barragem de rejeitos do garimpo venha a se romper. (R. B.)

Eike na energia e mineração

2007-04-18T17:45:00.000-03:00

Revista Istoé Dinheiro23/06/2004

Ele gosta de correr grandes riscos. Agora, está investindo US$ 2 bilhões em termelétricas e em uma mina de níquel no Pará. Vai dar certo?

Por Darcio Oliveira, do Rio de Janeiro

O primeiro parceiro comercial do empresário Eike Batista era um sujeito chamado Ditão, que controlava o garimpo, a pista de pouso e tudo o mais em Alta Floresta (MT). Foi lá, aos 24 anos, que Eike, recém-chegado da Alemanha, vislumbrou uma grande oportunidade de enriquecer negociando ouro. Era uma “sociedade” informal. Ditão o deixava trabalhar tranqüilamente e, em troca, o “forasteiro” trazia grandes compradores de ouro para a região. “Um ano depois, comprei uma mina do Ditão e ergui um patrimônio de US$ 6 milhões”, conta Eike. Hoje, aos 46 anos, Eike Batista é um empresário que só fala em bilhões. Suas parcerias atuais – com todo respeito ao Ditão – também são bem maiores. Com a canadense Canico ele está investindo US$ 1 bilhão numa mineradora de níquel no Pará. Com os americanos da Montana Dakota Utilities, outro US$ 1 bilhão será aplicado no setor de energia. Há ainda acordo com os bolivianos para abastecer uma termelétrica no Pantanal e israelenses querendo parceria numa mina de diamantes, sem contar os investimentos de US$ 100 milhões numa mina de ouro no oeste do Amapá. “Tenho bons contatos e faço bons negócios. É só isso”, diz Eike.

A sócia MDU: US$ 500 milhões em energia no Brasil É isso e mais uma incorrigível queda pelo risco. “Ele já entrou em vários negócios por pura intuição. Ganhou dinheiro na maioria, mas também já quebrou a cara”, conta um executivo que acompanha há tempos a trajetória da EBX, a holding de Eike Batista. O empresário não se deu bem, por exemplo, com a JPX, que produzia jipes. Também perdeu dinheiro com mineradoras no exterior, com empresas de cosméticos e com uma firma de courier, a EBX Express. “Por isso mesmo, a recente contratação de José Luiz Alquéres para o grupo fará um grande bem. Trata-se de um típico conselheiro que pode dar o equilíbrio ideal na empresa”, diz o mesmo executivo. Ex-presidente da Eletrobrás, da Cerj, da Light e ex-secretário Nacional de Energia, Alquéres desembarca na EBX como vice-presidente do conselho. Também passa a ser o presidente da filial brasileira da Montana Dakota Utilities, sócia de Eike e dona de um faturamento mundial de US$ 3 bilhões. O forte da MDU são os setores de construção civil, petróleo e gás e energia. É justamente este último segmento que vem concentrando todas as apostas de Eike.

Aliança estratégica Eike terá o reforço de José Luiz Alquéres, ex-Eletrobrás (em pé), em sua cruzada pelo setor de energia Alquéres trouxe na bagagem US$ 500 milhões da MDU para investir em energia. Parte desse dinheiro já foi usada na TermoPantanal, usina de US$ 130 milhões e 160 megawatts instalada em Corumbá (MS). Entra em funcionamento em junho de 2005. MDU e Eike estão colocando US$ 100 milhões no empreendimento. O restante vem do sócio boliviano, a cooperativa CRE, que entrou na jogada com uma função estratégica: viabilizar o abastecimento de gás através de um ramal “particular” do gasoduto Bolívia-Brasil. Com uma empresa boliviana na sociedade, levando metade da energia (80mW) para seu país, ficaria mais fácil abri caminho para a construção do duto alternativo. Na mosca. O ramal custou US$ 13 milhões e tem capacidade de transportar um milhão de metros cúbicos de gás por dia. Além disso, Eike conseguiu tarifas mais baixas. Além da CRE, entram na parceria a Petrobras da Bolívia (que fornece o gás) e a MSGás, que o distribui já no Mato Grosso do Sul. “É uma usina binacional. Duas turbinas de um lado, duas de outro. São 80 mW para lá e outros 80 para cá”, explica Eike.

Cerca de 1,1 bilhão serão aplicados em parceria com a canadense Canico. Mas o grande salto da dupla EBX/MDU ainda está por vir. É o projeto mil megawatts, orçado em US$ 1 bilhão. “Estamos prontos para oferecer esse volume de energia firme no Brasil. É o suficiente para iluminar todo o Ceará”, festeja Eike. O empresário guarda segredo sobre a quantidade de usinas que pretende instalar para gerar os tais mil mW. “Pode ser uma, duas, três ou até mesmo aquisições de térmicas...não sei. O que sei é que vamos levar a melhor nos leilões.” Ele se refere aos leilões do novo modelo energético, criado pela ministra Dilma Roussef. Ganha o direito a operar quem oferecer a tarifa mais baixa. “O novo modelo premia a eficiência e isso é bom. Nós somos campeões em custo e sabemos como fazer, por isso a minha confiança”, diz Eike. No projeto 1.000 MW a MDU entra com US$ 300 milhões e Eike se encarrega do resto, puxando para seu lado bancos de fomento e parceiros privados. Alquéres diz ainda que a MDU está bem interessada no Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), que incentiva a instalação de pequenas centrais hidrelétricas, geração eólica e biomassa. Outro flanco é o setor de petróleo e gás. Também em sociedade com Eike? “A prioridade da parceria é sempre com a EBX”, afirma Alquéres.

Da energia, Eike salta para a mineração. Recentemente, fez uma associação com a Canico para construir a mina de níquel Onça Puma. “Levando-se em conta o atual preço do níquel no mercado, essa mina vai gerar para o Brasil US$ 600 milhões em exportações anuais”, garante o empresário. “O níquel é um dos insumos do aço inoxidável e há um mercado imenso lá fora para esse tipo de produto, principalmente na construção civil e na siderurgia.” A Onça Puma tem reservas para mais de 40 anos e deve entrar em operação em 2007. Outro projeto de peso nessa área é a Pedra Branca de Amapari, mina que está sendo construída a 300 quilômetros de Macapá (AP). Vai produzir 6 toneladas por ano a partir de setembro do ano que vem. “Ali tem ouro para 12 anos. Com ela, teremos um faturamento de US$ 80 milhões.” Eike na verdade está voltando à mineração.

Durante anos, manteve a TVX, braço do grupo responsável por todos os negócios nessa área. A TVX assinou o projeto de sete minas de ouro, sendo quatro no Brasil, uma no Chile e duas no Canadá. Em todos esses empreendimentos, tinha como sócios empresas do porte da Rio Tinto, Anglo American, Placer Dome e Inco. “Acabei vendendo para a Kinross Gold. Hoje, a EBX tem participação de 2% na Kinross”, diz Eike. “Troquei a maior fatia do bolo num negócio pequeno, por uma pequena participação no bolo maior. Foi um bom negócio.”

Marido de Luma, filho de Eliezer

2007-04-18T17:36:00.000-03:00

Por Lúcio Flávio Pinto em 26/03/2004
Fonte: Jornal Pessoal

Eike Baptista sempre foi motivo de interesse para a imprensa como o marido ( o filho de Eliezer Baptista da Silva. Eliezer foi (e, em certa medida, deve continuar a ser) um dos homens mais influentes no Brasil a partir da quarta república (iniciada em 1946). Chefiou o ministério de Minas e Energia entre 1962 e 1964, quando o governo João Goulart caiu. Eliezer sobreviveu, incólume, aos expurgos promovidos pelos militares em cima dos derrotados. Não só sobreviveu: fortaleceu-se ainda mais.

Depois de ter sido por duas vezes presidente da Companhia Vale do Rio Doce (ao longo de 10 anos descontínuos), foi representar a empresa na Europa, estabelecendo-se em Bruxelas, a estratégica capital da comunidade. Abriu as portas da expansão da CVRD para a Ásia, uma empreitada que o levou mais de 100 vezes a Tóquio e o estimulou a falar fluentemente o japonês. Dizem ser o ocidental não-residente a ter estado mais vezes no Japão, que se tornou o principal cliente da nova e gigantesca mina do melhor minério de ferro do planeta, o de Carajás.

Pessoa de notável fluência e perspicácia, Eliezer se fortaleceu como um homem de gabinete, mas com uma sólida experiência de campo (fez carreira na Vale, na qual ingressou em 1949, como engenheiro competentíssimo). Atuava com maestria nos bastidores. Cometeu um grave erro, talvez explicável pela reprimida vaidade, que sempre aflora: comandou a Secretaria de Assuntos Estratégicos de Collor. Mas ainda conseguiu sair a tempo de não manchar definitivamente sua biografia e voltar à sombra característica das eminências pardas.

Como tal, faz muito e aparece pouco. Por essas características, seu filho dileto seria apenas o seu "laranja"? Sempre tive essa dúvida. A imprensa nacional nunca me ajudou a esclarecê-la. Nas páginas dos jornais, Eike se me revelava um homem impetuoso, aplicado, inteligente, mas que decidira fazer uma aposta de risco em sua paixão, Luma de Oliveira. Administrá-la devia ser incomparavelmente mais difícil e desgastante do que os negócios, que foram se expandindo no setor de domínio do pai: a mineração.

Deixo a seara do amor (e do desamor) com a grande imprensa. Mesmo que seja um assunto menor, o que profissionalmente me interessa é a parceria pai-e-filho na mineração - especificamente, a mineração amazônica. O pai, como várias vezes escrevi aqui, foi o responsável pelo deslocamento da influência americana na Amazônia e sua substituição pelo parceiro asiático. Primeiro o Japão e agora, em escala crescente, a China (convém começar a estudar ideogramas para não ficar para trás). Uma jogada de mestre, que nem jornalistas e nem acadêmicos se interessaram até agora em reconstituir, ao menos com rigor maior do que a cobertura dispensada às estripulias de dona Luma (que, agora, bem podia ser rebatizada de Lume).

Se no capítulo de Carajás Eliezer Baptista teve que agir atrás da poderosa CVRD, com o filho (ou através dele) pôde se movimentar como um empresário autônomo. Coerentemente, procurou uma área de rentabilidade maior e mais imediata: o ouro. Desde o ano passado Eike comanda a implantação de um novo projeto no Amapá, retomando a extração de ouro no vale do Araguari. Essa é a região na qual, durante quase meio século, a Icomi (associação de Augusto Trajano Antunes com a multinacional americana Bethlehem Steel) lavrou manganês.

O resultado da mineração de manganês não foi nada positivo para o Amapá. O governador Valdez Góes (do PDT) diz estar consciente desse passado amargo, embora nem fosse nascido quando a Icomi se estabeleceu no Estado, na segunda metade da década de 40. Mas ele garante que a Mineração Amapari não seguirá um modelo de enclave. Não só porque seu governo não deixará que isso aconteça: esse propósito não estaria nas intenções da própria empresa.

Substituindo a maior mineradora de ouro do mundo, a AngloGold, que não deu certo, no controle do empreendimento, a Amapari pretende investir 300 milhões de reais na primeira etapa do projeto (para retirar 25 toneladas do metal, a uma média anual de 4,5 toneladas), criando 300 empregos diretos e 600 indiretos nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari (onde está localizada a jazida). Os números soam como música para os habitantes da região, que desde 1994 acompanhavam com ansiedade a movimentação da Anglo.

Mas para não ser mais uma frustração, na longa tradição amapaense, de só ficar com as sobras de garimpos e lavras de ouro, uma cláusula do contrato de concessão da Amapari, obrigando a mineradora a destinar anualmente 1% de seu lucro bruto ou o limite de até R$ 550 mil (o valor que for maior) para investimentos sociais nos dois municípios. Isto significa que a empresa acredita poder conseguir, na pior das hipóteses, lucro bruto de R$ 50 milhões ao ano (um sexto do investimento total).

Para ela, o negócio seria maravilhoso, sem os atropelos que uma estrangeira como a Gold enfrentou por estar à testa do negócio (representada agora por uma subsidiária, a Itajobi). Mas o avanço para a população seria proporcional ou a cláusula apenas atualiza as regras da mineração da Icomi, que também estava sujeita a descontos para investimento e custos sociais? Da Icomi, para a Amapari, o elo de sucessão é a própria qualificação da mão-de-obra, que se adestrou na lavra de manganês e agora vai rapidamente poder ser absorvida pela mineração do ouro, sem maiores gastos por parte da nova empresa.

A extração do ouro deverá proporcionar royalties de R$ 38 milhões ao Amapá, R$ 25 milhões a serem divididos entre os dois municípios e R$ 13 milhões para o Estado, mais R$ 600 mil anuais em ISS (o imposto sobre serviços). Será realmente um enorme salto tributário, sobretudo para Serra do Navio e Pedra Branca. Mas pode ser apenas mais uma fonte de problemas e desajustes se as administrações públicas não estiverem preparadas para enfrentar os problemas que virão juntamente com a nova frente de mineração, que pode ser intensa mas é efêmera.

Talvez possa parecer - a pessoas desatentas - que as exigências feitas atualmente signifiquem um passo adiante em relação ao passado. Quem se der ao trabalho de confrontar os dois tempos da exploração mineral, porém, vai ficar em dúvida se está mesmo havendo progresso. Se é inegável o balanço negativo do meio século de Icomi, em função das condições estabelecidas no contrato de concessão de lavra, não é menos evidente que a administração pública local não conseguiu tirar proveito de algumas das cláusulas firmadas na relação. Não só por despreparo do próprio governo, como pelo desequilíbrio de forças em relação à empresa, que era muito mais forte.

Só assim se entende o reduzido efeito social de exigências feitas à Icomi, como pagar royalty (recolhido trimestralmente) de 4% sobre o valor do minério colocado no porto de embarque, mais 1% adicional ou 20% sobre o lucro líquido em investimentos (a opção preferida). Em tese, os recursos poderiam formar um significativo fundo de desenvolvimento. Na prática, não alcançaram essa função, seja porque acabaram desviando-se de sua finalidade ou porque os mecanismos de controle das contas (e das operações) eram débeis por parte do governo.

Depois da Icomi, o Amapá ficou com legados bem piores, como o da Mineração Novo Astro e o da Yokio Yoshidomi, em matéria de ouro. Essas experiências evitarão a repetição dos erros com a Amapari? Esta é a questão. Além de ter que dar conta dos seus impactos sociais negativos, a empresa precisa ser seriamente monitorada porque vai utilizar cianeto na purificação do ouro. Ela diz que o método de lixiviação, fazendo com que o ouro será colocado em pilhas e resfriado, eliminará o risco de descarte de cianeto no meio ambiente. Se for realmente assim, tudo bem. Mas precisa ser exatamente assim - e aí é que entra o governo, se estiver disposto e com capacidade para desempenhar o seu papel de fiscalização.

No sertão do Amapá, a história é de envergadura muito diferente da novela que exerce seu fascínio na fímbria litorânea do Rio de Janeiro. E é este outro Eike Baptista, ignorado pela grande imprensa nacional, que interessa.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista.

Carta Aberta à Sociedade

2007-04-17T19:48:00.000-03:00

Não é possível deixar de comparar a implantação do aglomerado industrial mineral MMX com a instalação da ICOMI (Indústria e Comércio de Minério do Amapá) que, em 1953, recebeu concessão por 50 anos e iniciou as operações de extração de manganês em 1958. Na época, esse grande empreendimento industrial mineral, incluiu a implantação de uma estrada de ferro e um porto (Santana) para escoamento de minérios, bem como a construção de sua cidade-empresa, Serra do Navio. O Estado Brasileiro não deixou de fazer sua parte, construindo a Usina de Coaracy Nunes para suprimento de energia, assim como concedeu generosos incentivos fiscais. Tudo para atender aos interesses da empresa.

A sociedade amapaense ainda não compreendeu totalmente os impactos daquele empreendimento. Mas é certo que o manganês foi transferido a baixo valor agregado e serve hoje de reserva estratégica para os Estados Unidos. Com o esgotamento da reserva mineral, o capital multinacional ficou com os dividendos econômicos e a comunidade local com o ônus social e ambiental.Decorridos 54 anos, configura-se um processo similar com a implantação da MMX. O empreendimento, oficialmente designado como Sistema Integrado MMX Amapá, compreende uma mina de ferro, a estrada de ferro operada sob regime de concessão pela MMX Logística do Amapá, e o Terminal Portuário de Santana, usando a mesma infra-estrutura e a área geográfica da antiga mina de manganês. Tudo isso ocorre sem uma ampla discussão por parte da sociedade amapaense que, uma mais vez, fica sem participar efetivamente desse momento crucial de sua história.

É notório o desconhecimento social sobre o que está acontecendo: falta informação e esclarecimentos por parte do poder público sobre as condições de instalação e compensações por parte da empresa; a academia, de quem se deveria esperar uma reação, também se cala; o judiciário e as entidades de classe não se manifestam. A quem devemos apelar? O que é possível fazer?Se na época da ICOMI não havia uma legislação normatizando a instalação desse tipo de empreendimento, e não havia sequer uma sociedade amapaense formada, hoje a realidade é outra, o que torna obrigatório o cumprimento das leis e a participação social.

Antes que pensemos em tirar proveito privado da instalação da empresa, e muitos já o estão fazendo através da venda de bens e serviços, torna-se imperioso definir quais serão os benefícios públicos, e em que atenderão os interesses do conjunto do povo. Essa é nossa obrigação e o nosso direito. Só assim todos sairão ganhando.

Apesar das semelhanças entre os dois processos, o momento histórico atual representado pela implantação da MMX, apresenta-se como uma oportunidade ímpar para que a sociedade local olhe para o passado e vislumbre o futuro: o que é possível ganhar e ou perder com esse processo? Quais serão os impactos sócio-econômicos e ambientais? Quais são as responsabilidades e compensações devidas pela empresa? O que ocorrerá quando a empresa extrair todo o minério daqui a 20 anos? Certamente são mais perguntas que respostas, mas não podemos nos eximir de debater e prestar esclarecimentos públicos.

E antes que alguém nos acuse de sermos contra o desenvolvimento do Amapá, deixemos claro que, a princípio somos favoráveis à instalação de qualquer empreendimento que venha produzir no Estado, desde que cumpra as determinações legais e compartilhe os benefícios da exploração dos recursos com toda a sociedade. Não é justo que a empresa leve apenas os benefícios e deixe o passivo sócio-ambiental para o povo amapaense, como já se fez no passado.

Finalmente, o que queremos e exigimos é transparência sobre os fatos, e conclamamos todos - poder público, entidades de classe, intelectuais, imprensa, parlamentares, sociedade civil organizada, academia, igrejas e sociedade em geral - a abrirem canais de diálogo sobre tão relevante tema para o futuro de nossa gente. Certamente a história nos cobrará.

Assina essa carta aberta à sociedade amapaense o Comitê Acorda Amapá, composto pelas seguintes redes de entidades:

FAOR - Fórum da Amazônia Oriental, GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, ABONG-Amazônia – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, IESA – Instituto de Estudos Sócio Ambientais, CPT/AP – Comissão Pastoral da Terra, IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá, MAMA – Movimento de Mulheres da Amazônia, COLÔNIA Z5 – Bailique, Conselho de Comunidades Negras.Cômite Acorda Amapá:O Comitê Acorda Amapá é composto pelas seguintes organizações: - FAOR - Fórum da Amazônia Oriental - GTA – Grupo de Trabalho Amazônico -ABONG-Amazônia – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - IESA – Instituto de Estudos Sócio Ambientais - CPT/AP – Comissão Pastoral da Terra - IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá - MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - COLÔNIA Z5 –Pescadores Artesanais do Bailique - Conselho de Comunidades Negras- FEMEA – Federação deMulheres do Estado do Amapá - MNMMR-AP – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de rua do Amapá - CCADA – Conselho de Comunidades Afrodescedentes do Amapá - Companhia Macapá Break Dance- Instituto Jovens Livres- Rede de Mulheres no Rádio- Associação de Mulheres do bairro do Trem - Conselho de Pscicologia – Secção Amapá - Associação de Mulheres Mãe Venina do Curiaú

2007-04-17T19:26:00.000-03:00

Comitê Acorda Amapá que reune organizações não governamentais da sociedade cívil preocupadas em discutir e informar à população sobre os projetos de mineração implantados no Estado, seus impactos sócio-ambientais e econômicos.

Seminário discutirá o impacto da mineração no Amapá a partir do projeto MMX

2006-12-14T19:35:00.001-03:00

2006-12-14T19:17:00.001-03:00

2006-10-20T15:48:00.000-03:00