Seminário discutirá o impacto da mineração no Amapá a partir do projeto MMX

No dia 20 de abril acontecerá, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Amapá, Unifap, o Seminário Amapá e Mineração: Uma discussão a partir do projeto MMX. O evento é uma realização do Comitê Acorda Amapá que reune organizações não governamentais da sociedade cívil preocupadas em discutir e informar à população sobre os projetos de mineração implantados no Estado, seus impactos sócio-ambientais e econômicos.

O objetivo principal é fornecer subsídios para que a sociedade compreenda e possa participar ativamente no processo de instalação dos empreedimentos de mineração na Amazônia e no Amapá.

Estão convidados para participar do evento Mayron Regis do Fórum Carajás do Pará, Patrícia da Coalizão de Organizações não Governamentais Rios Vivos, do Mato Grosso do Sul e Marluze Pastor Santos do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia –MAMA, além de representantes de intituições locais.O evento será gratuito e aberto ao público, de 8h às 18h, contando com programação cultural.

Garimpo é bomba-relógio no Amapá

23/10/05 16:39

Por Ronaldo Brasiliense - O Liberal

Atividade garimpeira ameaça um dos afluentes do rio Amazonas. É que as barragens de contenção do Vila Nova podem se romper, alertam especialistas O risco iminente de um desastre ecológico no Amapá, com o rompimento das barragens de contenção do garimpo Vila Nova, no município de Porto Grande, a 180 quilômetros da capital, Macapá, levou o chefe do 16º Distrito do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Palheta, a pedir à Polícia Federal a imediata suspensão das atividades garimpeiras na região. Em ofício encaminhado ao superintendente da Polícia Federal no Amapá, delegado Neder Duarte, o DNPM alerta a PF para o fato de o garimpo funcionar de forma ilegal e sem qualquer preocupação com o meio ambiente.

No caso de rompimento dos depósitos construídos de forma precária – que já atingiram um nível crítico – milhares de toneladas de rejeitos do garimpo – principalmente metais pesados, como o mercúrio – serão despejadas no rio Vila Nova, um afluente direto do rio Amazonas, praticamente na região onde o maior rio do mundo em extensão e volume d’água deságua no oceano Atlântico. Os danos ambientais seriam incalculáveis.

Em comunicado enviado ao governador do Amapá, Waldez Goes da Silva (PDT), Marco Antonio Palheta, do DNPM, solicita a intervenção das Polícias Civil e Militar do Estado na área do garimpo em operação destinada a “paralisar a lavra ilegal de minério” desenvolvida, segundo ele, “em desconformidade com a legislação minerária por garimpeiros”. E alerta para a necessidade de ser mantida a ordem pública pela Polícia Militar na área do garimpo “uma vez que o posto policial mais próximo encontra-se a 25 quilômetros de distância do local do conflito.”

“A operação para a desocupação do garimpo, por sua vasta proporção, fatalmente sugeriria a participação do Exército tendo em vista o insuficiente efetivo de policiais federais neste Estado do Amapá”, afirma o delegado federal Carlos Miguel Pires Junior, em resposta ao DNPM, descartando momentaneamente a realização de uma operação para retirar os garimpeiros da região.

Um minucioso levantamento feito pela Polícia Federal na área do garimpo Vila Nova convenceu os policiais de que uma intervenção para a retirada dos garimpeiros agora seria precipitada. “Não é conveniente o exercício de tamanha proporção tão somente baseado no poder de polícia”, aconselha o delegado Pires Junior, argumentando que “o garimpo Vila Nova, pelo tempo dilatado em que funciona na clandestinidade, está de certa forma consolidado”.

Segundo relatório do DNPM, cerca de 500 pessoas vivem na área de influência do garimpo, onde há uma grande estrutura predial e institucional montada. “Uma operação policial visando à retirada de tamanha população naturalmente exigiria um planejamento mais detalhado das ações de forma a evitar revezes desnecessários e incidentes lamentáveis já observados no passado em relação a outras operações policiais de natureza semelhante”, pondera o delegado federal.

Especuladores – Um outro relatório reservado, elaborado sob a coordenação do capitão Joercio Magno Almeida dos Santos, da Polícia Militar do Amapá, aponta a existência de especuladores dentro do garimpo: são antigos garimpeiros que foram indenizados pela mineradora Amapari, que detém os direitos de lavra sobre a área, mas que retomaram a atividade garimpeira. O dossiê da PM alerta para a existência de explosivos no garimpo, material que é utilizado com muita freqüência, segundo afirma o capitão.

“Há denúncias de que a cooperativa dos garimpeiros esteja emitindo recibos de quitação dos associados com o propósito de mostrar que a mesma está em plena atividade”, detalha o capitão Joercio em seu relatório, onde acusa a cooperativa de fazer descontos dos garimpeiros, mas não investir o que arrecada em benefício dos associados. “Se tem uma pessoa doente que precisa ser transferida para um hospital, a associação não toma nenhuma providência”, acusa o capitão, mostrando que em muitos casos os garimpeiros precisam fazer coleta de dinheiro entre eles para ajudar o necessitado.

“De tudo o que foi observado e que nos demais documentos constam, concluiu-se que a área em questão é de competência do governo federal”, exime-se o capitão Joercio em seu relatório, onde detalha que a retirada dos moradores “está em processo de decisão judicial” e que a demora nas negociações poderá trazer problemas futuros. “Não há resistência da parte dos moradores, mas observamos que os problemas sociais começam a existir e existe o interesse particular de uma minoria que quer usar a população para dar força às suas aspirações”, conclui.

Milhares de toneladas de mercúrio poderão causar o desastre ecológico

O lamaçal cor de laranja formada por resíduos de mercúrio do garimpo Vila Nova, no distrito de Cupixi, município de Porto Grande, a 180 quilômetros de Macapá (AP), já se mistura ao verde da floresta amazônica ainda intocada. A menos de 600 metros do garimpo corre o rio Vila Nova, afluente do rio Amazonas. O rompimento das barragens de contenção do garimpo ameaça poluir o maior rio do mundo com milhares de toneladas de rejeitos, principalmente mercúrio, utilizado pelos garimpeiros da região na coleta de ouro.

A cava principal do garimpo Vila Nova, com mais de 30 metros de profundidade, assemelha-se à do histórico garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, hoje inativo. Não há registro da produção oficial de ouro no local, o que configura indícios de descaminho. A pobreza se espalha por toda a área, onde se amontoam alguns barracos cobertos de lona preta. Não há água tratada e nem esgoto. Há algumas casas comerciais e açougues onde carnes são expostas ao ar livre, sem qualquer fiscalização sanitária.

Em uma das barragens de contenção, os garimpeiros escavaram um sangradouro, permitindo que a água contaminada com mercúrio escoe diretamente para o rio Vila Nova, o que aumenta o risco de um grave acidente ambiental. Relatos de pescadores da região dão conta que o rio Vila Nova, naquela região, há muito não tem sinais de vida. Os peixes sumiram.

As atividades no garimpo foram interditadas desde 13 de junho deste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema), mas a decisão oficial de pouco adiantou. Os garimpeiros continuam a atuar na área, utilizando jatos d’água para desmanche dos barrancos. “Em que pese as conseqüências sociais advindas da atividade dessa natureza, infelizmente não vislumbramos à luz da legislação, especialmente a ambiental, nenhuma outra alternativa que não seja a interdição definitiva das atividades de lavra clandestina por garimpagem”, relata Benedito Nazaré, assessor jurídico da Sema no parecer em que pede a interdição do garimpo Vila Nova.

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale da Vila Nova foi autuada pela Sema em 23 de junho passado por “prosseguir com o funcionamento da atividade poluidora/degradadora sem obter a licença do órgão ambiental competente” e, mesmo assim, continuou as atividades. “Daqui ninguém nos tira”, resume Reginaldo Freitas de Almeida, secretário-geral da Cooperativa dos Garimpeiros, que conta com 283 cooperados. A cooperativa exige R$ 9 milhões para abandonar a área e entregá-la à mineradora detentora dos direitos de lavra. Apesar da intermediação do Ministério Público Federal, não há possibilidade de acordo entre as partes em curto prazo.

Ciente da degradação ambiental provocada pelo garimpo, que se localiza entre os municípios de Porto Grande e Mazagão, o governador do Amapá, Waldez Goes (PDT), confessa seu receio de que o rompimento das barragens de contenção de rejeitos possa atingir o rio Vila Nova e desaguar com sua pororoca poluidora o próprio rio Amazonas, próximo à sua desembocadura no Oceano Atlântico. Foi o próprio governo do Estado quem construiu, ano passado, uma das barragens de contenção diante do risco iminente de rompimento.

“Estamos atentos para evitar a todo custo um grave acidente ambiental e já determinei à Secretaria do Meio Ambiente que acompanhe esse processo diuturnamente”, assegura o governador Waldez Goes, ciente de que um acidente nas barragens do garimpo que chegue a poluir o rio Amazonas terá grande repercussão no Brasil e no exterior.

O prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira (PP), defende um acordo entre as mineradoras Amapari e São Bento e a Cooperativa de Garimpeiros, onde todos saiam ganhando. “Não há dúvida de que a mineração vai gerar renda e empregos com carteira assinada, além de garantir o aumento da arrecadação do município com o pagamento dos royalties”, defende José Bessa. “Mas é preciso encontrar uma solução para os garimpeiros, que já estão há anos na área e não merecem ser expulsos”, acrescenta. Segundo Bessa, Porto Grande arrecada R$ 500 mil por mês com as transferências constitucionais e impostos municipais, mas teria um grande impulso em sua economia se passasse a receber royalties da exploração de minérios em seu subsolo.

Detentora dos direitos de lavra na área do garimpo, outorgado pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), a Mineração Amapari não conseguiu desenvolver seu projeto na área por causa da invasão garimpeira e nem conseguiu investir na recuperação ambiental da área, totalmente degradada pela atividade garimpeira.

Em 15 de abril passado, a Sema expediu a autorização ambiental 0019/2005 permitindo que a mineradora iniciasse as atividades de recuperação das instalações, equipamentos, bacias de decantação e pilhas de material que impeçam deslizamentos conforme determinação do Ministério Público Federal – referendado por análise e parecer da Sema – na área da empresa, no ramal denominado Santa Maria do Vila Nova. Nada, porém, foi executado para se recuperar a degradação lá existente.

“A Mineração Amapari já possui autorização, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema), para realizar a recuperação da área, conforme comprometimento com o Ministério Público Federal”, afirma Alfredo Dolabela, diretor da Amapari. “Mas, infelizmente, nada podemos fazer porque os garimpeiros não permitem a entrada da empresa na área”, acrescenta. (R. B.)

Garimpeiros repudiam pesquisa mineral

A São Bento Mineração – que opera a mina São Bento, no município de Santa Bárbara, em Minas Gerais - mantém contrato com a Mineração Amapari para a realização de pesquisas geológicas na região do garimpo Vila Nova. Controlada pelo grupo canadense Eldorado Gold, a São Bento está investindo em pesquisas geológicas no subsolo amapaense em áreas limítrofes ao garimpo Vila Nova.

“Temos três projetos em fase de pesquisa aqui no Amapá e empregamos mais de 60 pessoas no Estado”, afirma Sérgio Martins, diretor de Exploração da São Bento, lamentando que a empresa não possa desenvolver seus trabalhos. “Os garimpeiros não permitem nosso acesso à área para a realização das pesquisas geológicas”, diz. Sérgio acredita que a região tenha potencial para ser uma nova São Bento, que funciona em Minas Gerais há 20 anos, empregando mais de 800 pessoas e gerando royalties para o município onde está instalada. “Sem ter acesso à área não há como testar o real potencial de Vila Nova”, conclui.

Risco - A barragem de rejeitos montada pela Cooperativa dos Garimpeiros à margem esquerda do rio Vila Nova, para contenção da lama oriunda dos serviços de desmonte hidráulico dos barrancos de terra em busca do ouro, tem sido há meses objeto de preocupação do órgão ambiental amapaense. No relatório técnico de viagem denominado “Operação Condor”, elaborado ainda em 13 de fevereiro de 2004, técnicos da Sema alertam para os riscos de um grave desastre ecológico.

“A Sema constatou e flagrou despejo de produtos químicos diretamente em um córrego que adentra no rio Vila Nova, entre eles o mercúrio, como também a construção irregular de uma barragem que está causando risco iminente à saúde pública, fauna e flora aquáticas”, diz o relatório. “No decorrer das vistorias, detectamos o início do rompimento da barragem principal de contenção, devido às altas precipitações pluviométricas dos meses de janeiro e fevereiro, faltando aproximadamente dez centímetros para o rompimento total”, completam.

O relatório da “Operação Condor” ressalta, ainda, que, “diante deste iminente risco à natureza e as condições irregulares do garimpo, como a contaminação da água por metais pesados (mercúrio) e óleo encontrado visivelmente no córrego do rio, interditamos temporariamente o garimpo por causa da poluição ambiental”.

No final de setembro, a Mineração Amapari protocolou junto ao Ministério Público Federal, à Secretaria do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional da Produção Mineral denúncia para prevenção de seus direitos e responsabilidades “tendo em vista a extensão dos danos ambientais que podem ser causados pelo rompimento da barragem”, como forma de se eximir das responsabilidades de ter que reparar o dano ambiental de dimensões imprevisíveis caso a barragem de rejeitos do garimpo venha a se romper. (R. B.)

Eike na energia e mineração

Revista Istoé Dinheiro23/06/2004

Ele gosta de correr grandes riscos. Agora, está investindo US$ 2 bilhões em termelétricas e em uma mina de níquel no Pará. Vai dar certo?

Por Darcio Oliveira, do Rio de Janeiro

O primeiro parceiro comercial do empresário Eike Batista era um sujeito chamado Ditão, que controlava o garimpo, a pista de pouso e tudo o mais em Alta Floresta (MT). Foi lá, aos 24 anos, que Eike, recém-chegado da Alemanha, vislumbrou uma grande oportunidade de enriquecer negociando ouro. Era uma “sociedade” informal. Ditão o deixava trabalhar tranqüilamente e, em troca, o “forasteiro” trazia grandes compradores de ouro para a região. “Um ano depois, comprei uma mina do Ditão e ergui um patrimônio de US$ 6 milhões”, conta Eike. Hoje, aos 46 anos, Eike Batista é um empresário que só fala em bilhões. Suas parcerias atuais – com todo respeito ao Ditão – também são bem maiores. Com a canadense Canico ele está investindo US$ 1 bilhão numa mineradora de níquel no Pará. Com os americanos da Montana Dakota Utilities, outro US$ 1 bilhão será aplicado no setor de energia. Há ainda acordo com os bolivianos para abastecer uma termelétrica no Pantanal e israelenses querendo parceria numa mina de diamantes, sem contar os investimentos de US$ 100 milhões numa mina de ouro no oeste do Amapá. “Tenho bons contatos e faço bons negócios. É só isso”, diz Eike.

A sócia MDU: US$ 500 milhões em energia no Brasil É isso e mais uma incorrigível queda pelo risco. “Ele já entrou em vários negócios por pura intuição. Ganhou dinheiro na maioria, mas também já quebrou a cara”, conta um executivo que acompanha há tempos a trajetória da EBX, a holding de Eike Batista. O empresário não se deu bem, por exemplo, com a JPX, que produzia jipes. Também perdeu dinheiro com mineradoras no exterior, com empresas de cosméticos e com uma firma de courier, a EBX Express. “Por isso mesmo, a recente contratação de José Luiz Alquéres para o grupo fará um grande bem. Trata-se de um típico conselheiro que pode dar o equilíbrio ideal na empresa”, diz o mesmo executivo. Ex-presidente da Eletrobrás, da Cerj, da Light e ex-secretário Nacional de Energia, Alquéres desembarca na EBX como vice-presidente do conselho. Também passa a ser o presidente da filial brasileira da Montana Dakota Utilities, sócia de Eike e dona de um faturamento mundial de US$ 3 bilhões. O forte da MDU são os setores de construção civil, petróleo e gás e energia. É justamente este último segmento que vem concentrando todas as apostas de Eike.

Aliança estratégica Eike terá o reforço de José Luiz Alquéres, ex-Eletrobrás (em pé), em sua cruzada pelo setor de energia Alquéres trouxe na bagagem US$ 500 milhões da MDU para investir em energia. Parte desse dinheiro já foi usada na TermoPantanal, usina de US$ 130 milhões e 160 megawatts instalada em Corumbá (MS). Entra em funcionamento em junho de 2005. MDU e Eike estão colocando US$ 100 milhões no empreendimento. O restante vem do sócio boliviano, a cooperativa CRE, que entrou na jogada com uma função estratégica: viabilizar o abastecimento de gás através de um ramal “particular” do gasoduto Bolívia-Brasil. Com uma empresa boliviana na sociedade, levando metade da energia (80mW) para seu país, ficaria mais fácil abri caminho para a construção do duto alternativo. Na mosca. O ramal custou US$ 13 milhões e tem capacidade de transportar um milhão de metros cúbicos de gás por dia. Além disso, Eike conseguiu tarifas mais baixas. Além da CRE, entram na parceria a Petrobras da Bolívia (que fornece o gás) e a MSGás, que o distribui já no Mato Grosso do Sul. “É uma usina binacional. Duas turbinas de um lado, duas de outro. São 80 mW para lá e outros 80 para cá”, explica Eike.

Cerca de 1,1 bilhão serão aplicados em parceria com a canadense Canico. Mas o grande salto da dupla EBX/MDU ainda está por vir. É o projeto mil megawatts, orçado em US$ 1 bilhão. “Estamos prontos para oferecer esse volume de energia firme no Brasil. É o suficiente para iluminar todo o Ceará”, festeja Eike. O empresário guarda segredo sobre a quantidade de usinas que pretende instalar para gerar os tais mil mW. “Pode ser uma, duas, três ou até mesmo aquisições de térmicas...não sei. O que sei é que vamos levar a melhor nos leilões.” Ele se refere aos leilões do novo modelo energético, criado pela ministra Dilma Roussef. Ganha o direito a operar quem oferecer a tarifa mais baixa. “O novo modelo premia a eficiência e isso é bom. Nós somos campeões em custo e sabemos como fazer, por isso a minha confiança”, diz Eike. No projeto 1.000 MW a MDU entra com US$ 300 milhões e Eike se encarrega do resto, puxando para seu lado bancos de fomento e parceiros privados. Alquéres diz ainda que a MDU está bem interessada no Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), que incentiva a instalação de pequenas centrais hidrelétricas, geração eólica e biomassa. Outro flanco é o setor de petróleo e gás. Também em sociedade com Eike? “A prioridade da parceria é sempre com a EBX”, afirma Alquéres.

Da energia, Eike salta para a mineração. Recentemente, fez uma associação com a Canico para construir a mina de níquel Onça Puma. “Levando-se em conta o atual preço do níquel no mercado, essa mina vai gerar para o Brasil US$ 600 milhões em exportações anuais”, garante o empresário. “O níquel é um dos insumos do aço inoxidável e há um mercado imenso lá fora para esse tipo de produto, principalmente na construção civil e na siderurgia.” A Onça Puma tem reservas para mais de 40 anos e deve entrar em operação em 2007. Outro projeto de peso nessa área é a Pedra Branca de Amapari, mina que está sendo construída a 300 quilômetros de Macapá (AP). Vai produzir 6 toneladas por ano a partir de setembro do ano que vem. “Ali tem ouro para 12 anos. Com ela, teremos um faturamento de US$ 80 milhões.” Eike na verdade está voltando à mineração.

Durante anos, manteve a TVX, braço do grupo responsável por todos os negócios nessa área. A TVX assinou o projeto de sete minas de ouro, sendo quatro no Brasil, uma no Chile e duas no Canadá. Em todos esses empreendimentos, tinha como sócios empresas do porte da Rio Tinto, Anglo American, Placer Dome e Inco. “Acabei vendendo para a Kinross Gold. Hoje, a EBX tem participação de 2% na Kinross”, diz Eike. “Troquei a maior fatia do bolo num negócio pequeno, por uma pequena participação no bolo maior. Foi um bom negócio.”

Marido de Luma, filho de Eliezer

Por Lúcio Flávio Pinto em 26/03/2004
Fonte: Jornal Pessoal

Eike Baptista sempre foi motivo de interesse para a imprensa como o marido ( o filho de Eliezer Baptista da Silva. Eliezer foi (e, em certa medida, deve continuar a ser) um dos homens mais influentes no Brasil a partir da quarta república (iniciada em 1946). Chefiou o ministério de Minas e Energia entre 1962 e 1964, quando o governo João Goulart caiu. Eliezer sobreviveu, incólume, aos expurgos promovidos pelos militares em cima dos derrotados. Não só sobreviveu: fortaleceu-se ainda mais.

Depois de ter sido por duas vezes presidente da Companhia Vale do Rio Doce (ao longo de 10 anos descontínuos), foi representar a empresa na Europa, estabelecendo-se em Bruxelas, a estratégica capital da comunidade. Abriu as portas da expansão da CVRD para a Ásia, uma empreitada que o levou mais de 100 vezes a Tóquio e o estimulou a falar fluentemente o japonês. Dizem ser o ocidental não-residente a ter estado mais vezes no Japão, que se tornou o principal cliente da nova e gigantesca mina do melhor minério de ferro do planeta, o de Carajás.

Pessoa de notável fluência e perspicácia, Eliezer se fortaleceu como um homem de gabinete, mas com uma sólida experiência de campo (fez carreira na Vale, na qual ingressou em 1949, como engenheiro competentíssimo). Atuava com maestria nos bastidores. Cometeu um grave erro, talvez explicável pela reprimida vaidade, que sempre aflora: comandou a Secretaria de Assuntos Estratégicos de Collor. Mas ainda conseguiu sair a tempo de não manchar definitivamente sua biografia e voltar à sombra característica das eminências pardas.

Como tal, faz muito e aparece pouco. Por essas características, seu filho dileto seria apenas o seu "laranja"? Sempre tive essa dúvida. A imprensa nacional nunca me ajudou a esclarecê-la. Nas páginas dos jornais, Eike se me revelava um homem impetuoso, aplicado, inteligente, mas que decidira fazer uma aposta de risco em sua paixão, Luma de Oliveira. Administrá-la devia ser incomparavelmente mais difícil e desgastante do que os negócios, que foram se expandindo no setor de domínio do pai: a mineração.

Deixo a seara do amor (e do desamor) com a grande imprensa. Mesmo que seja um assunto menor, o que profissionalmente me interessa é a parceria pai-e-filho na mineração - especificamente, a mineração amazônica. O pai, como várias vezes escrevi aqui, foi o responsável pelo deslocamento da influência americana na Amazônia e sua substituição pelo parceiro asiático. Primeiro o Japão e agora, em escala crescente, a China (convém começar a estudar ideogramas para não ficar para trás). Uma jogada de mestre, que nem jornalistas e nem acadêmicos se interessaram até agora em reconstituir, ao menos com rigor maior do que a cobertura dispensada às estripulias de dona Luma (que, agora, bem podia ser rebatizada de Lume).

Se no capítulo de Carajás Eliezer Baptista teve que agir atrás da poderosa CVRD, com o filho (ou através dele) pôde se movimentar como um empresário autônomo. Coerentemente, procurou uma área de rentabilidade maior e mais imediata: o ouro. Desde o ano passado Eike comanda a implantação de um novo projeto no Amapá, retomando a extração de ouro no vale do Araguari. Essa é a região na qual, durante quase meio século, a Icomi (associação de Augusto Trajano Antunes com a multinacional americana Bethlehem Steel) lavrou manganês.

O resultado da mineração de manganês não foi nada positivo para o Amapá. O governador Valdez Góes (do PDT) diz estar consciente desse passado amargo, embora nem fosse nascido quando a Icomi se estabeleceu no Estado, na segunda metade da década de 40. Mas ele garante que a Mineração Amapari não seguirá um modelo de enclave. Não só porque seu governo não deixará que isso aconteça: esse propósito não estaria nas intenções da própria empresa.

Substituindo a maior mineradora de ouro do mundo, a AngloGold, que não deu certo, no controle do empreendimento, a Amapari pretende investir 300 milhões de reais na primeira etapa do projeto (para retirar 25 toneladas do metal, a uma média anual de 4,5 toneladas), criando 300 empregos diretos e 600 indiretos nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari (onde está localizada a jazida). Os números soam como música para os habitantes da região, que desde 1994 acompanhavam com ansiedade a movimentação da Anglo.

Mas para não ser mais uma frustração, na longa tradição amapaense, de só ficar com as sobras de garimpos e lavras de ouro, uma cláusula do contrato de concessão da Amapari, obrigando a mineradora a destinar anualmente 1% de seu lucro bruto ou o limite de até R$ 550 mil (o valor que for maior) para investimentos sociais nos dois municípios. Isto significa que a empresa acredita poder conseguir, na pior das hipóteses, lucro bruto de R$ 50 milhões ao ano (um sexto do investimento total).

Para ela, o negócio seria maravilhoso, sem os atropelos que uma estrangeira como a Gold enfrentou por estar à testa do negócio (representada agora por uma subsidiária, a Itajobi). Mas o avanço para a população seria proporcional ou a cláusula apenas atualiza as regras da mineração da Icomi, que também estava sujeita a descontos para investimento e custos sociais? Da Icomi, para a Amapari, o elo de sucessão é a própria qualificação da mão-de-obra, que se adestrou na lavra de manganês e agora vai rapidamente poder ser absorvida pela mineração do ouro, sem maiores gastos por parte da nova empresa.

A extração do ouro deverá proporcionar royalties de R$ 38 milhões ao Amapá, R$ 25 milhões a serem divididos entre os dois municípios e R$ 13 milhões para o Estado, mais R$ 600 mil anuais em ISS (o imposto sobre serviços). Será realmente um enorme salto tributário, sobretudo para Serra do Navio e Pedra Branca. Mas pode ser apenas mais uma fonte de problemas e desajustes se as administrações públicas não estiverem preparadas para enfrentar os problemas que virão juntamente com a nova frente de mineração, que pode ser intensa mas é efêmera.

Talvez possa parecer - a pessoas desatentas - que as exigências feitas atualmente signifiquem um passo adiante em relação ao passado. Quem se der ao trabalho de confrontar os dois tempos da exploração mineral, porém, vai ficar em dúvida se está mesmo havendo progresso. Se é inegável o balanço negativo do meio século de Icomi, em função das condições estabelecidas no contrato de concessão de lavra, não é menos evidente que a administração pública local não conseguiu tirar proveito de algumas das cláusulas firmadas na relação. Não só por despreparo do próprio governo, como pelo desequilíbrio de forças em relação à empresa, que era muito mais forte.

Só assim se entende o reduzido efeito social de exigências feitas à Icomi, como pagar royalty (recolhido trimestralmente) de 4% sobre o valor do minério colocado no porto de embarque, mais 1% adicional ou 20% sobre o lucro líquido em investimentos (a opção preferida). Em tese, os recursos poderiam formar um significativo fundo de desenvolvimento. Na prática, não alcançaram essa função, seja porque acabaram desviando-se de sua finalidade ou porque os mecanismos de controle das contas (e das operações) eram débeis por parte do governo.

Depois da Icomi, o Amapá ficou com legados bem piores, como o da Mineração Novo Astro e o da Yokio Yoshidomi, em matéria de ouro. Essas experiências evitarão a repetição dos erros com a Amapari? Esta é a questão. Além de ter que dar conta dos seus impactos sociais negativos, a empresa precisa ser seriamente monitorada porque vai utilizar cianeto na purificação do ouro. Ela diz que o método de lixiviação, fazendo com que o ouro será colocado em pilhas e resfriado, eliminará o risco de descarte de cianeto no meio ambiente. Se for realmente assim, tudo bem. Mas precisa ser exatamente assim - e aí é que entra o governo, se estiver disposto e com capacidade para desempenhar o seu papel de fiscalização.

No sertão do Amapá, a história é de envergadura muito diferente da novela que exerce seu fascínio na fímbria litorânea do Rio de Janeiro. E é este outro Eike Baptista, ignorado pela grande imprensa nacional, que interessa.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista.

Carta Aberta à Sociedade

Não é possível deixar de comparar a implantação do aglomerado industrial mineral MMX com a instalação da ICOMI (Indústria e Comércio de Minério do Amapá) que, em 1953, recebeu concessão por 50 anos e iniciou as operações de extração de manganês em 1958. Na época, esse grande empreendimento industrial mineral, incluiu a implantação de uma estrada de ferro e um porto (Santana) para escoamento de minérios, bem como a construção de sua cidade-empresa, Serra do Navio. O Estado Brasileiro não deixou de fazer sua parte, construindo a Usina de Coaracy Nunes para suprimento de energia, assim como concedeu generosos incentivos fiscais. Tudo para atender aos interesses da empresa.

A sociedade amapaense ainda não compreendeu totalmente os impactos daquele empreendimento. Mas é certo que o manganês foi transferido a baixo valor agregado e serve hoje de reserva estratégica para os Estados Unidos. Com o esgotamento da reserva mineral, o capital multinacional ficou com os dividendos econômicos e a comunidade local com o ônus social e ambiental.Decorridos 54 anos, configura-se um processo similar com a implantação da MMX. O empreendimento, oficialmente designado como Sistema Integrado MMX Amapá, compreende uma mina de ferro, a estrada de ferro operada sob regime de concessão pela MMX Logística do Amapá, e o Terminal Portuário de Santana, usando a mesma infra-estrutura e a área geográfica da antiga mina de manganês. Tudo isso ocorre sem uma ampla discussão por parte da sociedade amapaense que, uma mais vez, fica sem participar efetivamente desse momento crucial de sua história.

É notório o desconhecimento social sobre o que está acontecendo: falta informação e esclarecimentos por parte do poder público sobre as condições de instalação e compensações por parte da empresa; a academia, de quem se deveria esperar uma reação, também se cala; o judiciário e as entidades de classe não se manifestam. A quem devemos apelar? O que é possível fazer?Se na época da ICOMI não havia uma legislação normatizando a instalação desse tipo de empreendimento, e não havia sequer uma sociedade amapaense formada, hoje a realidade é outra, o que torna obrigatório o cumprimento das leis e a participação social.

Antes que pensemos em tirar proveito privado da instalação da empresa, e muitos já o estão fazendo através da venda de bens e serviços, torna-se imperioso definir quais serão os benefícios públicos, e em que atenderão os interesses do conjunto do povo. Essa é nossa obrigação e o nosso direito. Só assim todos sairão ganhando.

Apesar das semelhanças entre os dois processos, o momento histórico atual representado pela implantação da MMX, apresenta-se como uma oportunidade ímpar para que a sociedade local olhe para o passado e vislumbre o futuro: o que é possível ganhar e ou perder com esse processo? Quais serão os impactos sócio-econômicos e ambientais? Quais são as responsabilidades e compensações devidas pela empresa? O que ocorrerá quando a empresa extrair todo o minério daqui a 20 anos? Certamente são mais perguntas que respostas, mas não podemos nos eximir de debater e prestar esclarecimentos públicos.

E antes que alguém nos acuse de sermos contra o desenvolvimento do Amapá, deixemos claro que, a princípio somos favoráveis à instalação de qualquer empreendimento que venha produzir no Estado, desde que cumpra as determinações legais e compartilhe os benefícios da exploração dos recursos com toda a sociedade. Não é justo que a empresa leve apenas os benefícios e deixe o passivo sócio-ambiental para o povo amapaense, como já se fez no passado.

Finalmente, o que queremos e exigimos é transparência sobre os fatos, e conclamamos todos - poder público, entidades de classe, intelectuais, imprensa, parlamentares, sociedade civil organizada, academia, igrejas e sociedade em geral - a abrirem canais de diálogo sobre tão relevante tema para o futuro de nossa gente. Certamente a história nos cobrará.

Assina essa carta aberta à sociedade amapaense o Comitê Acorda Amapá, composto pelas seguintes redes de entidades:

FAOR - Fórum da Amazônia Oriental, GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, ABONG-Amazônia – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, IESA – Instituto de Estudos Sócio Ambientais, CPT/AP – Comissão Pastoral da Terra, IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá, MAMA – Movimento de Mulheres da Amazônia, COLÔNIA Z5 – Bailique, Conselho de Comunidades Negras.Cômite Acorda Amapá:O Comitê Acorda Amapá é composto pelas seguintes organizações: - FAOR - Fórum da Amazônia Oriental - GTA – Grupo de Trabalho Amazônico -ABONG-Amazônia – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - IESA – Instituto de Estudos Sócio Ambientais - CPT/AP – Comissão Pastoral da Terra - IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá - MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - COLÔNIA Z5 –Pescadores Artesanais do Bailique - Conselho de Comunidades Negras- FEMEA – Federação deMulheres do Estado do Amapá - MNMMR-AP – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de rua do Amapá - CCADA – Conselho de Comunidades Afrodescedentes do Amapá - Companhia Macapá Break Dance- Instituto Jovens Livres- Rede de Mulheres no Rádio- Associação de Mulheres do bairro do Trem - Conselho de Pscicologia – Secção Amapá - Associação de Mulheres Mãe Venina do Curiaú

Comitê Acorda Amapá que reune organizações não governamentais da sociedade cívil preocupadas em discutir e informar à população sobre os projetos de mineração implantados no Estado, seus impactos sócio-ambientais e econômicos.